Solidariedade

A grande adesão das instituições associadas às quatro sessões promovidas pela CNIS, nos passados dias 26 e 28 de julho e 8 e 9 de setembro, levaram os responsáveis pelas mesmas a partilhar os materiais de apoio que serviram de base a essas mesmas sessões explicativas sobre o Compromisso de Cooperação para o Sector Social Solidário – Biénio 2021-2022, assinado a 5 de julho entre as organizações representativas do Sector Social Solidário e os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Educação e Saúde.
A elevada adesão e participação registadas demonstraram a importância deste instrumento de cooperação para as instituições que, para além de atualizar as comparticipações dos acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social, estabelece regras específicas e compromissos sobre o desenvolvimento de respostas sociais, educativas e de saúde.
As quatro sessões decorreram na modalidade online e contaram com 1.115 participantes de 847 IPSS.
O documento de suporte utilizado nas sessões explicativas pode ser consultado AQUI.

Data de introdução: 2021-09-20

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...