CRIANÇA

Número de apoio será o mesmo em toda a Europa

As crianças de toda a Europa vão ter em breve um mesmo número de telefone de apoio, o 116 111, linha que em Portugal será assegurada pelo Instituto de Apoio à Criança. A 15 de Fevereiro de 2007, a Comissão Europeia propôs a reserva do 116 111 como número harmonizado nos Estados-membros, com o objectivo de ajudar as crianças que necessitam de cuidados e protecção.
Em Portugal, o direito de utilização do 116 111, linha gratuita de apoio à criança, foi atribuído pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ao SOS Criança do Instituto de Apoio à Criança, um serviço telefónico pioneiro em Portugal a funcionar desde 1988.
O 116 111 virá no futuro substituir os números hoje usados para esse fim a nível nacional, 21 793 1617 e 800202651, actualmente a funcionar como números de acesso ao serviço SOS Criança.
Com a atribuição do número europeu, que terá agora de ser operacionalizado, o SOS Criança do IAC assegurará o serviço directa ou indirectamente de forma permanente 24 horas por dia e sete dias por semana.
Deve ainda o SOS criança, entidade a quem foi atribuído o novo número enquanto linha de apoio, continuar a ajudar as crianças que necessitem de cuidados e protecção, articular os diversos serviços e recursos, oferecendo-lhes directamente ou indirectamente a oportunidade de exporem os seus problemas, de falarem de questões que as afectam e de pedirem ajuda.
Além deste número de apoio social, ao SOS Criança foi também atribuído o número único europeu para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, o 116 000, cuja criação surgiu através da mesma directiva europeia.
A criação destes números únicos é uma das medidas integradas na estratégia europeia para defender os direitos das crianças apresentada em Julho de 2006.
Um único número de telefone comum e gratuito permitirá aos pais, às testemunhas e às crianças o acesso rápido a um serviço de ajuda. Existem actualmente linhas telefónicas especiais quer para casos de crianças desaparecidas quer para apoio social, mas cada país da UE dispõe de um número diferente.

01.02.2008

 

Data de introdução: 2008-02-05