HABITAÇÃO

Portugal tem meio milhão de casas vagas, a maior parte no Norte

Portugal tem meio milhão de casas vagas, uma realidade com maior peso no Norte do país e que os responsáveis pelo Plano Estratégico da Habitação querem travar apostando na recuperação e no arrendamento. De acordo com o diagnóstico traçado pela equipa técnica que está a elaborar o Plano Estratégico da Habitação, que definirá o rumo das políticas habitacionais até 2013, os alojamentos vagos em Portugal duplicaram entre 1981 e 2001, passando de 190 mil para 544 mil. O número de casas vagas inclui situações variadas como os alojamentos disponíveis no mercado para venda ou arrendamento e os para demolição.

Quanto à distribuição no território nacional, o Norte é a região que apresenta maior número de casas vagas (1,6 milhões). Aliás o número de casas vagas no Norte é metade do total das habitações naquela região.

O aumento do número de habitações vagas mostra, por um lado, um desajustamento entre a oferta potencial e a procura de habitação em Portugal, e por outro, um peso significativo de alojamentos devolutos, sem qualquer utilização, problema que "não tem sido resolvido e que não é facilmente resolúvel no actual contexto da política habitacional", reconhecem os técnicos.

Para esta situação muito contribuiu o aumento do parque habitacional português na década de 90, largamente superior ao dos restantes países europeus. Por exemplo, a taxa de crescimento do parque habitacional nos últimos 10 anos em Portugal é mais do dobro da francesa e da espanhola e mais do triplo da italiana.

O diagnóstico da situação habitacional portuguesa indica ainda que nas últimas três décadas o surto construtivo e os ritmos de ocupação do solo foram muito elevados: mais de 60 por cento das casas existentes em 2001 foram construídos entre 1971 e 2001.

No extremo oposto número de casas vagas em Portugal está o meio milhão de habitações sobrelotadas, a maioria nas zonas de maior povoamento e de menores recursos, como é o caso do Vale do Ave.

O aumento da residência secundária é outra das marcas do diagnóstico da habitação em Portugal pois nos últimos 20 anos o número de segundas casas mais do que duplicou, representando actualmente um valor (18 por cento) superior aos restantes países europeus. Em 2001 estavam contabilizadas 924 mil segundas casas em Portugal.

Para conseguir uma melhor gestão do parque habitacional, o Plano Estratégico vai apostar na reabilitação, uma vez que além das casas vagas devolutas o diagnóstico nacional aponta para a necessidade de obras em 190 mil casas de residência habitual. O Norte e o Centro concentram as maiores percentagens de casas degradadas.

Os dados apontam para uma forte degradação do parque habitacional português, mas os técnicos ressalvam que do parque degradado apenas 57 por cento é residência habitual. O restante corresponde a segundas casas (12%) e a habitações vagas (um terço).

No global há 1,6 milhões de casas precisam de pequenas e médias reparações e cerca de 326 mil fogos estão muito degradados.

O estado de degradação domina nas áreas com uma estrutura edificada mais antiga, ou seja, os centros históricos, nomeadamente Lisboa e Porto. Nestas duas cidades cerca de metade do parque habitacional (52/53%) precisa de ser reabilitado.

Em Lisboa, 29 mil casas precisam de grandes obras e 121 mil de pequenas e médias reparações, no Porto são 15 mil as casas muito degradadas e 50 mil precisam de pequenas obras.

Outra das apostas do Plano Estratégico é o arrendamento, uma vez que segundo o diagnóstico do parque habitacional português a degradação atinge mais os alojamentos arrendados do que os próprios, o que ilustra a estagnação deste mercado.

No total há mais de 78 mil casas arrendadas a precisar de grandes reparações. O diagnóstico da situação habitacional portuguesa aponta para metade das casas arrendadas a precisam de obras e explica este fenómeno com a lei do congelamento das rendas.


08.05.2008

 

Data de introdução: 2008-05-08