A Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo(até 2015) prevê a criação de uma base de dados até Dezembro e centenas de arrendamentos apoiados para quem não sofra de dependências, explicou Pedro Marques ao JN.
O Governo assinou ontem com alguns parceiros - entre os quais a Santa Casa da Misericórdia, a Rede Europeia Anti-Pobreza e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) - uma parceria para, até 2015, serem criadas condições que retirem das ruas dois mil sem-abrigo.
A Estratégia Nacional para a Integração dos Sem-Abrigo, apresentada em Lisboa, conta com 75 milhões de euros destinados "às instituições que estão no terreno, porque não fazemos acção directa", disse ao JN, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. Para além das prestações sociais que poderão ser pagas aos sem-abrigo que hoje não as recebem, acrescentou.
"As instituições têm projectos, o que falta é finaciamento. Estamos a aguardar que criem as regras de acesso", afirmou Celestino Cunha. O coordenador da Intervenção de Rua da Comunidade Vida e Paz (membro da CNIS) refere que a Estratégia é ambiciosa e, sendo positiva a união das instituições; na implantação é que se verá como qual se comporta.
Pedro Marques realça o projecto "casa primeiro" - "uma ideia de sucesso nos EUA" - que em vez de residência comunitárias ou de albergues, prevê o alojamento individual em regime de arrendamento apoiado pelo Estado para quem não tiver problemas mentais ou de dependência. Arrancará com 50 pessoas em Lisboa "e seguramente depois no Porto", garantiu.
Em curso, segundo o governante está a criação da base de dados nacional sobre os sem-abrigo - que conterá entre outros elementos, o tempo de permanência num concelho, nome, idade, etc. - cuja conclusão o PNAI (Plano Nacional de Acção para a Inclusão) prevê para Dezembro de 2009.
Data de introdução: 2009-03-16