PROSTITUIÇÃO DE MENORES

Números têm diminuído mas estatística pode ser enganadora

No ano passado foram sinalizadas 12 menores a prostituírem-se. Os números têm vindo a descer, mas a estatística pode ser enganadora: o Instituto de Apoio à Criança (IAC) teme que o crime esteja agora escondido em pensões ou hotéis de luxo. Nas rondas semanais que a carrinha do IAC faz pela cidade de Lisboa, os técnicos raramente se deparam com menores a prostituírem-se. Dizem que, desde o escândalo Casa Pia, este crime quase "desapareceu das ruas". "Desde 2007, as equipas depararam-se com uma diminuição de casos. O processo da Casa Pia despertou muitas consciências. Se nos deixou mais alerta e denunciamos mais, também alertou o lado mais obscuro e fê-los pensar que têm de se precaver", disse à agência Lusa a responsável pela Equipa da área das Crianças em Contexto de Rua, do IAC, Paula Paço.

De acordo com o último relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, divulgado no mês passado, em 2009 foram sinalizados 12 menores a prostituírem-se em todo o país, entre os quais um menino e três meninas entre os 11 e os 14 anos e sete jovens (três rapazes e quatro raparigas) com 15 ou mais anos. Só na zona de Lisboa, o IAC confirmou no ano passado a existência de cinco casos. Em 2008, entre giros e denúncias, acabaram por detectar outros dez.
Os números da Polícia Judiciária não andam muito longe: no ano passado foram abertos seis inquéritos de recurso à prostituição de menores e 17 de lenocínio de menores, revelou à Lusa a responsável daquela polícia Alexandra André.

Mas a diminuição de casos apontada pela estatística pode não reflectir a realidade, alerta Paula Paço. "Eu acredito que ainda há crianças e jovens que estão a ser utilizados por pessoas menos escrupulosas para os fins mais perversos, mas as coisas estão muito camufladas", explica.
A responsável lembra relatos de jovens que revelam que os encontros ocorrem em pensões, sobretudo da baixa lisboeta, sendo marcados muitas vezes de forma "discreta" através de telemóveis ou da Internet. "Não é visível aos nossos olhos mas não quer dizer que não existam", resume.

Nas rondas, as equipas do IAC encontram "um pouquinho de tudo": "Jovens que tinham um historial de abuso já muito longo e acabaram por enveredar pela prostituição" e outros que começaram porque precisavam de dinheiro e os amigos lhes disseram "anda lá, esqueces logo a seguir e ganhas bem", recorda.

O problema é que a capacidade de intervenção do IAC é, muitas vezes, quase nula. "Quando são menores que avistam a carrinha acabam por fugir", lamenta Paula Paço. "Se conseguirmos chegar à fala com eles e estar alguns minutos é pura sorte. Porque são jovens que estão normalmente altamente vigiados. Já procurámos intervir mas somos logo afastados", acrescenta. Mas as equipas nunca desistem, mesmo quando a sua vida corre risco, como aconteceu uma vez no Parque Eduardo VII quando os técnicos do IAC pararam para falar com umas jovens e foram interceptados por três homens, que, com o seu carro, bloquearam a carrinha do instituto.

 

Data de introdução: 2010-07-17