Solidariedade

O projecto de lei de bases da economia social da maioria PSD/CDS-PP foi aprovado no Parlamento, na generalidade, com a abstenção do PS e os votos contra de PCP, BE e PEV. Os deputados socialistas Ana Catarina Mendes, José Lello, Isabel Moreira e Sérgio Sousa Pinto votaram contra este projecto de lei, em divergência com a posição oficial da sua bancada. Durante o debate em plenário deste diploma, o PS, através dos deputados Hortense Martins e Miguel Laranjeiro, manifestou-se disponível para contribuir para o "melhorar" na especialidade. Por sua vez, os partidos mais à esquerda acusaram a maioria PSD/CDS-PP de, com este projecto de lei de bases da economia social, acentuar a desresponsabilização do Estado no que respeita à prestação de apoios sociais. Paula Cardoso, do PSD, contrapôs que "está na hora de o Estado libertar" o sector das instituições sociais "das amarras que tem e de o deixar caminhar".

Também o deputado do CDS-PP Artur Rego considerou que o Estado precisa de deixar de "olhar de lado" para as instituições de solidariedade social e que este projecto de lei de bases - que tem como base uma iniciativa do PSD chumbada na anterior legislatura - vai nesse sentido.

PSD e CDS-PP referiram dados sobre o peso das instituições particulares de solidariedade social em Portugal, como o facto de serem responsáveis por "4 por cento do emprego" ou de oferecerem "95 por cento da resposta em creches, centros de dia e lares de idosos".

Data de introdução: 2011-09-22

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.