CRIANÇAS E JOVENS

Acolhimento institucional é a terceira medida de protecção mais aplicada pelas comissões

O acolhimento institucional de crianças ou jovens em perigo foi a terceira medida mais aplicada, em 2011, pelas 305 comissões de protecção espalhadas pelo país, segundo um relatório oficial. O relatório anual de avaliação da actividade das comissões, revela que em 2011 foram acompanhados 67.941 crianças ou jovens e instauradas 30.574 medidas de promoção e protecção. A maioria das medidas, 89,7 por cento (20.985) aplicadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) mantém as crianças em meio natural de vida, ou seja junto dos pais, mas com acompanhamento por parte das comissões.

O apoio junto de outros familiares é a segunda medida mais aplicada, em especial para o escalão etário dos 0 aos cinco anos. Já no que diz respeito ao acolhimento institucional, a terceira medida mais aplicada ou em execução em 2011, o relatório indica que incide no escalão
dos 11 aos 14 anos (30,5 por cento). O valor percentual registado por este escalão etário em 2011 é ligeiramente superior ao verificado em 2010 (30,3 por cento).

De acordo com o último relatório sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens, divulgado em abril, o Estado tem actualmente ao seu cuidado (em instituições) perto de nove mil menores, a maioria adolescentes. Em quarto lugar no total das medidas aplicadas pelas CPCJ surge a confiança a pessoa idónea, registando o seu valor máximo de aplicação no escalão etário dos 0 aos cinco anos. Com uma representação pouco significativa, inferior a um por cento, surge a medida de apoio para a autonomia de vida e a medida de acolhimento familiar.

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social já garantiu que este relatório passará a ser realizado semestralmente até ao final de 2012 e trimestralmente a partir de 2013 com o objectivo de obter o retrato mais próximo da realidade.

 

Data de introdução: 2012-05-25



















editorial

VIVÊNCIAS DA SEXUALIDADE, AFETOS E RELAÇÕES DE INTIMIDADE (O caso das pessoas com deficiência apoiadas pelas IPSS)

Como todas as outras, a pessoa com deficiência deve poder aceder, querendo, a uma expressão e vivência da sexualidade que contribua para a sua saúde física e psicológica e para o seu sentido de realização pessoal. A CNIS...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Que as IPSS celebrem a sério o Natal
Já as avenidas e ruas das nossas cidades, vilas e aldeias se adornaram com lâmpadas de várias cores que desenham figuras alusivas à época natalícia, tornando as...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Adolf Ratzka, a poliomielite e a vida independente
Os mais novos não conhecerão, e por isso não temerão, a poliomelite, mas os da minha geração conhecem-na. Tivemos vizinhos, conhecidos e amigos que viveram toda a...