CRIANÇAS E JOVENS

Acolhimento institucional é a terceira medida de protecção mais aplicada pelas comissões

O acolhimento institucional de crianças ou jovens em perigo foi a terceira medida mais aplicada, em 2011, pelas 305 comissões de protecção espalhadas pelo país, segundo um relatório oficial. O relatório anual de avaliação da actividade das comissões, revela que em 2011 foram acompanhados 67.941 crianças ou jovens e instauradas 30.574 medidas de promoção e protecção. A maioria das medidas, 89,7 por cento (20.985) aplicadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) mantém as crianças em meio natural de vida, ou seja junto dos pais, mas com acompanhamento por parte das comissões.

O apoio junto de outros familiares é a segunda medida mais aplicada, em especial para o escalão etário dos 0 aos cinco anos. Já no que diz respeito ao acolhimento institucional, a terceira medida mais aplicada ou em execução em 2011, o relatório indica que incide no escalão
dos 11 aos 14 anos (30,5 por cento). O valor percentual registado por este escalão etário em 2011 é ligeiramente superior ao verificado em 2010 (30,3 por cento).

De acordo com o último relatório sobre a situação de acolhimento das crianças e jovens, divulgado em abril, o Estado tem actualmente ao seu cuidado (em instituições) perto de nove mil menores, a maioria adolescentes. Em quarto lugar no total das medidas aplicadas pelas CPCJ surge a confiança a pessoa idónea, registando o seu valor máximo de aplicação no escalão etário dos 0 aos cinco anos. Com uma representação pouco significativa, inferior a um por cento, surge a medida de apoio para a autonomia de vida e a medida de acolhimento familiar.

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social já garantiu que este relatório passará a ser realizado semestralmente até ao final de 2012 e trimestralmente a partir de 2013 com o objectivo de obter o retrato mais próximo da realidade.

 

Data de introdução: 2012-05-25