SEGUNDO A OCDE

Portugal tem de reforçar apoio aos pais que trabalham

Em Portugal, duas em cada três mulheres trabalham e, destas, a grande maioria (85 por cento) fá-lo a tempo inteiro. Entre os casais, sete em cada dez estão integrados no mercado laboral. A OCDE está preocupada e recomenda que o Governo reforce as políticas de apoio às famílias. O estudo "Babies and Bosses" traça o retrato de Portugal, Nova Zelândia e Suíça.

Embora neste último país a percentagem de mulheres trabalhadoras seja mais elevada do que em Portugal, é cá que elas trabalham a tempo inteiro. Quer as suíças quer as neozelandesas optam pelo trabalho a tempo parcial, sobretudo depois de serem mães e nos primeiros anos de vida dos filhos. Contudo, poucas portuguesas podem dar-se ao luxo de fazer o mesmo, já que o seu vencimento é essencial para o equilíbrio do orçamento familiar - 70 por cento dos casais portugueses trabalham a tempo inteiro.

Segundo diz o relatório, na Suíça apenas um em cada oito casais trabalha. Não é de estranhar, já que se trata de um dos países mais ricos da OCDE, por isso, um dos membros do casal pode suportar as despesas familiares.

As mulheres suíças escolhem trabalhar em "part-time", assim como as neozelandesas, mas por cá ainda não é muito comum; além disso, é vulgarmente mal pago, acrescenta o estudo. Nos três países, as mulheres recebem menos do que os maridos. Mas as portuguesas estão mais bem posicionadas: recebem menos 20 por cento do que os cônjuges. Na Suíça e na Nova Zelândia as mulheres têm salários inferiores a 40 e a 60 por cento, respectivamente, em relação aos dos maridos.

Depois de os filhos nascerem, os pais nem sempre têm onde os deixar. "Babies and Bosses" defende que os Estados apostem na criação de soluções para que os pais possam regressar ao trabalho. Por cá, a grande dificuldade com que os pais se confrontam é o custo deste serviço.

A OCDE aponta que, em Portugal, o apoio às famílias se fica por 1,1 por cento do PIB. E, embora existam algumas medidas, muitas famílias prescindem delas para não perderem uma fatia do ordenado. Portanto, as medidas sociais têm pouco impacto, sobretudo nas famílias com rendimentos mais baixos.

A OCDE recomenda que Portugal invista em mais e melhores cuidados para as crianças, durante e após o período escolar. As famílias devem ter oportunidade de escolher qual o serviço mais adequado para o seu caso e, se quiserem, um dos membros do casal escolher ficar em casa, sem que tal prejudique o orçamento familiar.

Por isso, o relatório defende que o Governo subsidie directamente os pais, para escolherem a melhor opção para os filhos, em vez de apoiar as instituições. Quando o Estado opta pela segunda hipótese, como tem vindo a fazer, a mensagem que passa é que os pais devem pôr os meninos na creche ou no jardim de infância.

Apesar da política de apoio às famílias ir no sentido de equilíbrio entre os géneros, são as mães que continuem a beneficiar mais dessas iniciativas. Em Portugal, em 2003, apenas entre 30 a 40 por cento dos pais gozaram os 15 dias de licença de parto a que têm direito por lei.

O estudo sugere que o Estado apoie também as empresas, para que estas possam propor horários mais flexíveis aos pais, de modo a que ambos os progenitores possam gozar o crescimento dos filhos. Estado e empresas devem ainda promover o trabalho a tempo parcial, dando-lhe dignidade, de maneira a que mais pessoas possam optar por ele, sem pôr em risco o orçamento familiar.

O "Babies and Bosses" é um estudo do departamento de políticas sociais da OCDE e vai no seu terceiro volume.

 

Data de introdução: 2004-10-31