ESTATUTO DAS IPSS

Decreto-Lei 172-A/2014

 DECRETO-LEI N.º 172-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-1458894033


Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

 

Data de introdução: 2014-11-17



















editorial

As Pessoas primeiro

(...) Os Conselheiros de Estado foram ouvidos sobre os caminhos que consideram adequados para o reforço da coesão social, enquanto condição para a resposta aos desafios estruturais do País, designadamente nos domínios da desigualdade, da...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Parceiro, não fornecedor
O setor social não deve ser parceiro do Estado por ser mais barato, mas por trazer à resposta pública a solidariedade, a participação e o compromisso com a comunidade....

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Viver mais exige um país diferente
Quando, em 1990, a ONU instituiu o 1 de outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas, falou da “proteção e promoção dos direitos dos idosos, incluindo o contributo...