ESTATUTO DAS IPSS

Decreto-Lei 172-A/2014

 DECRETO-LEI N.º 172-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-1458894033


Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

 

Data de introdução: 2014-11-17



















editorial

Magnifica Humanitas

Na encíclica, Leão XIV dirige o olhar da Igreja para uma pergunta decisiva do nosso tempo: o que acontece com o homem quando a tecnologia passa a influenciar a própria compreensão da realidade, da verdade e da dignidade humana? 

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Da inserção à fiscalização dos pobres
O Governo apresentou à Assembleia da República uma proposta de alteração legislativa que cria a Prestação Social Única, substituindo diversas...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Para uma “Magnífica Humanidade”
Não vou abordar o conteúdo específico da Encíclica “Magnifica Humanitas”, do atual Papa, “sobre a salvaguarda da pessoa humana na Era da...