COVID 19 - ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Saiba como garantir a mobilidade dos profissionais das IPSS no período pascal
Estando a mibilidade bastante condicionada entre concelhos no período pascal, mais concretamente entre os dias 9 e 13 de abril, conheça a Recomendação que estabelece os dados que devem constar na declaração da entidade empregadora, no que concerne aos serviços de apoio social enquanto serviços essenciais.
Conheça ainda os destaques do Decreto -Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de introdução: 2020-04-07
editorial
TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS
Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...
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opinião
PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE
A segurança nasce da confiança
A morte de um cidadão em consequência de tiros disparados pela polícia numa madrugada, num bairro da área metropolitana de Lisboa, convoca-nos para uma reflexão sobre...opinião
EUGÉNIO FONSECA
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
No passado dia 17 de outubro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Teve início em 1987, quando 100 000 franceses se juntaram na...
