Solidariedade

Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social, cuja distribuição geográfica resulta das candidaturas apresentadas e de realidades territoriais específicas, destinam-se a utilizar respostas sociais concretas e de forma concertada, recorrendo a parcerias de âmbito local entre a Rede Social existente e os vários instrumentos disponíveis (como os serviços de emprego, de acção social e instituições).

DETALHE SOBRE ESTA INICIATIVA

Data de introdução: 2007-04-22

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...