FÁTIMA - ELEIÇÕES CNIS

Primeiro-ministro presta homenagem a todos os dirigentes da CNIS

Por ocasião do VI Congresso Eleitoral da CNIS, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esteve presente num almoço em Fátima com os dirigentes, cessantes e eleitos, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, presidentes das uniões distritais e federações. Foi uma forma do chefe de governo prestar homenagem a todos aqueles que se dedicam à causa da solidariedade em Portugal, onde estão registadas cerca de 5 mil instituições, e mais concretamente aos responsáveis dos orgãos sociais de mais de 2.850 IPSS que são filiadas da CNIS.

O líder da Confederação começou por dizer ao chefe do governo que durante o último mandato sentiu sempre a sua presença. “Há três anos que o governo anunciou uma coligação solidária com o setor solidário. Tem havido e há uma coligação coesa que conseguiu para o País coisas muito boas. O período de ajustamento foi dificil, mas se não se registaram grandes turbulências a este setor muito se deve. A coligação solidária com o governo funcionou.”

Lino Maia sublinhou a importância do Compromisso Para a Solidariedade, assinado em dezembro por quatro ministérios (Segurança Social, Saúde e Educação) com os parceiros sociais (Misericórdias, Mutualidades e CNIS),  referindo que só foi possível porque Pedro Passos Coelho se envolveu pessoalmente para o êxito do acordo.

Mas é possível aprofundar a relação. O padre Lino Maia defendeu a criação da Lei de Bases da Cooperação e pediu o empenho do governante nesta matéria. "Não é para dar mais meios a este setor, é para que se compreenda que este setor tem um público-alvo que são os mais carenciados a que só pode responder de facto se houver por parte do Estado de um assumir de obrigações, já que competências as tem", referiu o sacerdote. Lino Maia explicou que "estas instituições prestam serviço público, estão a garantir que os direitos sociais sejam de facto cumpridos, fazem aquilo que o Estado tem que assegurar que seja feito". "Como não temos a mira do lucro, temos sim a mira do serviço, bens imateriais, serviço público, bens públicos, temos de ter um regime fiscal compatível com isso", argumentou o presidente da CNIS, garantindo que as instituições de solidariedade não estão à procura de benefícios, mas de clarificação.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não ignorou o apelo do presidente da CNIS e afirmou ser possível ainda nesta legislatura obter um compromisso para a criação da lei de bases da cooperação. "O grupo de trabalho para apresentar um primeiro resultado nesta matéria já foi constituído e deveremos até ao final deste primeiro semestre, até dia 30 de junho, ter resultados", declarou Passos Coelho, adiantando que "estas matérias têm de ser submetidas à Assembleia da República e têm de ser discutidas amplamente na sociedade portuguesa", o chefe do Executivo reconheceu estar ao alcance do Governo "juntamente com todos os partidos políticos" no Parlamento "obter um compromisso para que esta matéria possa ficar resolvida ainda nesta legislatura".

Passos Coelho enalteceu o trabalho que Lino Maia tem feito à frente da CNIS. “É correto realçar o devido valor daqueles que engrandecem as instituições. Já o fiz por diversas vezes. O padre Lino Maia tem sido um pilar relevante na forma como as instituições têm conseguido cooperar com o Estado para bem de todos.”

O governante destacou ainda o “espírito de parceria com as instituições, cooperando numa base de mútuo respeito. Os parceiros têm que nos ajudar a fazer escolhas. O governo nunca terá falta de legitimidade para fazer escolhas mas deve ter em conta aquilo que são as orientações definidas pelas instituições de natureza social. É o que tem acontecido.”

Perante a plateia de dirigentes sociais o chefe do governo terminou a intervenção desejando para este novo mandato os maiores sucessos. “A felicidade de muitos portugueses depende de vós.”

 

Data de introdução: 2015-02-05