PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Viver mais exige um país diferente

Quando, em 1990, a ONU instituiu o 1 de outubro como Dia Internacional das Pessoas Idosas, falou da “proteção e promoção dos direitos dos idosos, incluindo o contributo que podem e devem dar à sociedade”[1]. Direitos e contributo na mesma frase: as pessoas idosas são um recurso para as sociedades, não apenas destinatárias de proteção. Este ano, o tema escolhido foi “A era da longevidade: repensar os sistemas para vidas mais longas”. O texto de missão parte da constatação de que vivemos mais do que nunca, mas o fosso entre a esperança de vida e a esperança de vida saudável, de quase dez anos à escala mundial, continua a alargar-se. Daí que os sistemas de saúde, proteção social, trabalho, habitação e cuidados, desenhados para vidas mais curtas, tenham de ser repensados em conjunto, e que as pessoas idosas devam ser vistas “como contribuintes ativos para a sociedade e não como recetores passivos de cuidados”[2], como se diz no documento de base das comemorações deste ano. Em Portugal o fosso é ainda maior do que na média mundial. Dos 22 anos que uma mulher que chega aos 65 ainda tem para viver, cerca de 70% serão de vida com limitações; nos homens, mais de metade[3].

O INE assinalou a data com os resultados do Inquérito Nacional de Saúde de 2025 relativos à população com 65 ou mais anos que vive em casa, própria ou de familiares. Quem vive em instituições não está aqui retratado[4]. Por isso mesmo, é um retrato útil das condições em que as pessoas envelhecem no seu local de vida e do apoio de que precisam para aí permanecer. Mostra a urgência de uma estratégia de longevidade que responda à dependência, à insuficiência dos cuidados e ao isolamento. Parece-me especialmente útil atentar em quatro dimensões visíveis nesses dados.

A primeira é a escala da necessidade. Só 32% das pessoas com 65 ou mais anos vivem sem qualquer limitação física ou sensorial; as limitações motoras atingem 38%. Cerca de 442 mil pessoas, 17% da população idosa, têm dificuldade em pelo menos uma atividade básica da vida diária, como tomar banho, vestir-se ou levantar-se da cama; aos 85 ou mais anos são 41%. Mais de 1,2 milhões têm dificuldade em pelo menos uma atividade instrumental, das compras à gestão da medicação; aos 85 anos são 79%. Tudo indica que a dependência doméstica precede a dos cuidados pessoais: é nesse primeiro degrau que o apoio domiciliário básico, os transportes e a vizinhança fazem a diferença entre poder continuar em casa ou não.

A segunda é a resposta que permite envelhecer no próprio lar, e de quem depende. Entre as pessoas idosas com dificuldades nos cuidados pessoais, quase um terço (32%) declara que a ajuda disponível não chega; 42% a partir dos 85 anos. No último ano, 22% receberam apoio informal, não remunerado, de familiares ou amigos; só 4,6% tiveram apoio domiciliário profissional semanal. E quem fica sem ajuda suficiente são sobretudo os homens (37%) e quem vive só (36%), precisamente quem tem menos probabilidade de ter um cuidador em casa. Em Portugal, envelhecer em casa é possível sobretudo para quem tem alguém próximo disponível para cuidar. Quem não tem, ou fica sem ajuda ou sai de casa mais cedo do que precisaria.

Estes dados confirmam a urgência de reformar os cuidados de longa duração. Portugal gasta cerca de 1% do PIB neste domínio, contra 1,8% na OCDE, e metade dessa despesa é paga pelas famílias[5]. A reforma continua por fazer: financiamento integrado dos dois sistemas que hoje mal comunicam, o da ação social e o dos cuidados continuados; referenciação centrada na pessoa e não na resposta onde há vaga; e um seguro público ou mutualista que cubra o custo da dependência, em vez de cada família o pagar do seu bolso. O objetivo é permitir que as pessoas envelheçam no seu local de vida com os cuidados necessários, organizados de modo comportável para as famílias e para quem cuida: cuidadores formais devidamente pagos e com carreira, cuidadores informais apoiados e, quando for caso disso, remunerados. Será dispendioso, mas o custo já existe: pagam-no hoje as famílias em dinheiro e quem cuida em saúde e tempo.

A terceira é quem assume o encargo. Quase 12% das pessoas idosas prestam, elas próprias, cuidados informais, mais do que os adultos dos 25 aos 64 anos (11,4%) e com maior intensidade: 6,4% dedicam-lhes dez ou mais horas por semana, contra 4,5%. A diferença explica-se, segundo o INE, pelos cuidados a não familiares. São cônjuges a cuidar de cônjuges, filhos de setenta anos a cuidar de pais de noventa, vizinhos a cuidar de vizinhos.

Este retrato põe em causa o Estatuto do Cuidador Informal. A Lei n.º 100/2019 foi um passo em frente, mas tomou como referência um familiar em idade ativa, coabitante, que abdica de rendimentos do trabalho para cuidar. Quando quem cuida é também idoso, não há salário a substituir; fazem falta descanso, formação, acompanhamento de saúde e a garantia de que o apoio continua se o cuidador adoecer. Se quem cuida é vizinho ou amigo, a proteção não se aplica, porque exige parentesco. Se não coabita, como a filha que vai todos os dias a casa da mãe, fica de fora, porque exige comunhão de habitação. O INE ajuda a perceber porquê: o estatuto não foi feito à medida de quem efetivamente cuida. Revê-lo significa abri-lo a não parentes e não coabitantes e criar uma modalidade para o cuidador idoso, centrada no apoio e no descanso.

A quarta é o isolamento. Mais de um terço das pessoas idosas (36%) conta apenas com uma ou duas pessoas a quem recorrer num problema grave. E as barreiras mais referidas à participação na vida não são clínicas, mas sociais e urbanas: transportes (17%), acesso a edifícios (16%), mobilidade fora de casa (16%). Quando defendi aqui comunidades cuidadoras, assentes na entreajuda, no espaço público e na partilha, era disto que falava[6]. Uma praça acessível e um autocarro que chegue são condições de longevidade.

Envelhecer em casa não tem de ser envelhecer sozinho, nem a única alternativa à casa é o lar. Entre uma e outro há respostas por explorar: apoio domiciliário de horário alargado, centros de dia e de noite, equipas domiciliárias de cuidados continuados, teleassistência e formas de habitação partilhada, como o co-housing sénior e intergeracional ou a habitação colaborativa, que o Estado enquadrou como resposta social em 2023. São menos onerosas do que a institucionalização e mais próximas do que a maioria deseja. Nada disto se fará sem as IPSS, que prestam hoje a maior parte dos cuidados formais a quem envelhece em casa e são o apoio natural dos cuidadores informais, pela formação, pelo descanso do cuidador e pela presença na comunidade. Pede-se-lhes, com razão, que melhorem e diversifiquem as respostas, com qualidade e transparência. Para isso o Estado tem de financiar soluções flexíveis e não apenas valências fixas, comparticipar salários dignos e carreiras nos cuidados e dar liberdade para experimentar. Um setor chamado a inovar com financiamento de sobrevivência resiste, mas não transforma.

O desafio é político, a todos os níveis de governo. Ao Estado central cabem o financiamento dos cuidados, a revisão do estatuto do cuidador e a mutualização do risco de dependência; às autarquias, que receberam competências na ação social, os transportes, a acessibilidade e a sinalização de quem vive só. Mas é também societal: as instituições, as famílias, os empregadores que dão ou negam tempo para cuidar e os vizinhos que visitam ou deixam de visitar decidem todos os dias quanto do peso recai sobre uma só pessoa. Uma sociedade do cuidado constrói-se, não se decreta.

Temos o diagnóstico, falta a decisão. A ONU pede-nos que repensemos os sistemas para vidas mais longas. Dois passos podem começar a ser dados; rever o Estatuto do Cuidador Informal e aprovar uma lei de bases dos cuidados de longa duração que fixe quem financia, quem presta e com que direitos. Os números mostram que não podemos continuar a adiar.

 

Data de introdução: 2026-10-12