CONSELHO GERAL DA CNIS

Conselheiros designam José Carlos Batalha para liderar lista institucional

O Conselho Geral da CNIS, reunido segunda-feira, dia 9 de novembro, em Fátima, designou José Carlos Batalha, atual presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS, para liderar a lista de candidatura às eleições de janeiro próximo para eleger os novos órgãos sociais da Confederação.
Após alguma indecisão, as Uniões e Federações começaram por votar favoravelmente a apresentação de uma lista institucional por parte do Conselho Geral, algo que acontece pela primeira vez na história da CNIS, pois até agora as listas institucionais que se apresentaram a votos na CNIS emanaram da Direção. Aliás, estatutariamente, a Direção e o Conselho Geral são os únicos órgãos que podem apresentar listas de candidatura institucionais.
Nessa primeira votação, era exigida a aprovação por dois terços dos conselheiros, o que se verificou com 16 votos a favor e oito contra a constituição de uma lista pelo Conselho Geral.
Refira-se que à partida para a reunião de Fátima, 16 Uniões e Federações já haviam demonstrado, desde final de agosto, a sua intenção na constituição de uma lista do Conselho Geral, acabando por prevalecer a sua intenção.
Com apenas a ausência da UDIPSS Aveiro, eram necessários 16 votos a favor, o que acabou por acontecer, porque os conselheiros – com 11 votos a favor, oito contra e quatro abstenções – decidiram que a procuração e voto enviado pela União aveirense devia entrar nas contagens.
Decidida a apresentação de uma lista do Conselho Geral, os conselheiros votaram, de seguida, o nome proposto, pelas tais 16 Uniões e Federações, de José Carlos Batalha para liderar a candidatura. Novamente, a proposta foi aprovada por 16 votos a favor, cinco contra e três abstenções.
Por fim, foi colocado à votação dos conselheiros dar um voto de confiança a José Carlos Batalha para constituir a lista a levar a sufrágio, o que também foi aprovado, com 16 votos a favor, três contra e cinco abstenções.
“Penso que uma lista do Conselho Geral dá ideia de uma maior universalidade e gostava que, nas próximas eleições, todos os distritos e regiões autónomas se revissem nela”, começou por dizer, ao SOLIDARIEDADE, no final da reunião, o padre Lino Maia, abordando, de seguida, a estreia do Conselho Geral na proposta de uma lista institucional: “Os estatutos permitem esta possibilidade e, desta vez, o Conselho Geral exerceu esse direito de poder apresentar uma candidatura. E fiquei contente por haver uma lista do Conselho Geral, porque assim dá ideia de uma maior universalidade. A CNIS é nacional, porque tem Uniões e Federações de todo o país, regiões autónomas incluídas. Como ditam os estatutos, que requerem dois terços para a aprovação de uma lista, houve 16 Uniões e Federações que votaram favoravelmente, o que demonstra uma grande abrangência nacional”.
Sobre o ato eleitoral, para o qual se perfilam, pelo menos, três candidaturas, o presidente da CNIS mostra-se confiante numa demonstração da força da CNIS, apelando ao voto a 30 de janeiro, mais do que provável data do Congresso Eleitoral.
“Isto é tudo gente de bem, pelo que, penso, vai correr bem e, havendo várias candidaturas, pode ser importante em termos de adesão. É importante que todas as instituições vão votar, porque tem outro sabor, para quem exerce estes cargos, saber que tem o voto de muitas instituições. Assim, as pessoas podem escolher melhor, porque têm mais opções”.
Sobre o pós-eleições, o padre Lino Maia é perentório: “Não estará em causa a continuidade ou não, porque é preciso evolução. Pode não parecer, porque já estou no cargo há 20 anos, mas sou a favor da alternância… e é importante que alguma coisa mude na CNIS”.
Já o designado líder da lista de candidatura do Conselho Geral, nas suas primeiras declarações como tal, disse, ao SOLIDARIEDADE, que “é uma honra, como ainda agora dizia o padre Lino, servir esta causa e é, também, uma responsabilidade muito grande vir depois de quem está a terminar este mandato”.
“Obviamente, há ideias e há novos olhares para os problemas, porque as pessoas são diferentes e fazem de formas diferentes”, sustentou José Carlos Batalha, que olha o futuro próximo com entusiasmo.
“Agora, perspetiva-se um momento histórico na CNIS, com a perspetiva de três candidaturas. E o que me ocorre dizer é deixar uma mensagem de união, tendo em conta que a união é fundamental para darmos a imagem de uma CNIS forte”, defendeu, argumentando: “Só teremos uma CNIS forte se formos capazes de pôr de lado as divergências, que naturalmente existem, e os olhares diferentes que temos para os mesmos problemas e sermos capazes de congregar esforços, tendo em conta que acima de tudo está uma Confederação, estão as pessoas que a Confederação serve, estão as pessoas que as instituições servem. No fundo, é pôr no centro da nossa ação a dignidade das pessoas. É uma mensagem de mudança de olhares, mas que se mude nesta perspetiva de garantir as pessoas sempre no centro das questões”.
Agora, José Carlos Batalha terá de formar uma lista aos órgãos sociais, “que tem de ser abrangente”.
“Quero que se olhe para a lista e se veja o país. A CNIS tem sede no Porto, mas é nacional, e quem olhar para a lista tem de ver o país lá retratado. Esta é a ideia, mas temos de trabalhar nisso”, afirmou.
Curiosamente, cabe, agora, a José Carlos Batalha, enquanto presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS, agendar o Congresso Eleitoral, cuja data proposta pela Direção é dia 30 de janeiro de 2027.
O ato eleitoral decorrerá em Fátima, em local ainda a designar, entre as 9h00 e as 13h00, decorrendo a contagem dos votos até às 14h00, para às 16h00 os novos órgãos sociais tomarem posse.
Os cadernos eleitorais encerram dia 30 de novembro, sendo que as IPSS só ganham capacidade de voto se tiverem saldada a quota de dezembro de 2025 até à data de encerramento dos cadernos. A partir deste dia, as candidaturas podem ser oficialmente entregues nos serviços da CNIS até 15 dias antes do Congresso Eleitoral.

VOZ DE VOLTA

Quem já se perfilou como candidato à presidência da CNIS foi Tiago Abalroado, presidente da Unitate e da União Distrital das IPSS de Évora.
Tiago Abalroado apresentou a sua candidatura, no passado dia 27 de outubro, em Borba, com o lema «Voz de Volta».
“Dar às instituições mais força para cumprirem a sua missão” e “é com esse propósito que me apresento como candidato à Presidência da CNIS”, afirmou na sessão de apresentação.
O primeiro candidato assumido ao ato eleitoral da CNIS, define “sete prioridades para construir o programa com as IPSS”: Afirmar a Autonomia; Valorizar as Equipas; Defender os Dirigentes; Reforçar as Uniões e Federações; Recuperar o Financiamento; Curar a Cooperação; Simplificar a Lei.
“Não lideraremos a CNIS com um manifesto escrito por nós. Lideraremos a CNIS com um programa construído a partir da voz das instituições. Aceitamos a responsabilidade de carregar a sua voz. Voltaremos a unir as mãos para acender, em conjunto e união, a chama da solidariedade. Que depois de reacendida, nunca mais se apague”, lê-se ainda no programa da lista que se “propõe a trazer o futuro da CNIS”.

SOMOS CNIS

Por outro lado, numa mensagem enviada, a 25 de setembro, às instituições associadas da UDIPSS Porto, a que preside, Maria José Miranda comunicou a intenção de se candidatar à presidência da CNIS, tendo, igualmente, garantido no Conselho Geral de Fátima, que “iria surgir mais uma candidatura”
Sob o lema «Somos CNIS», a também membro da Direção da CNIS explicou às associadas o “compromisso claro” que assume com a candidatura à presidência da Confederação: “O fortalecimento da CNIS, das Uniões Distritais e das IPSS, com o firme propósito de construir, com todos e para todos, uma Confederação mais próxima, mais forte e mais presente, capaz de defender com determinação a sustentabilidade das instituições, para que cada pessoa que servimos encontre, em qualquer ponto do país, o cuidado, a proteção e a dignidade a que tem direito”.
Para aquilo que considera uma “missão desafiante de capacitar as instituições de todo o País para servirem cada vez melhor as pessoas que acolhem”, para Maria José Miranda, “o caminho terá, necessariamente, de contar com a participação e o envolvimento de todos”.

DIREITOS HUMANOS

De regresso ao Conselho Geral, a reunião iniciou-se com a proposta da UDIPSS Setúbal para a votação de um louvor a Eugénio Fonseca, recentemente falecido, e que desempenhou diversos cargos de relevo no sector, tendo sido, inclusive, presidente-adjunto da CNIS. O voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, Alfredo Cardoso reportou uma reunião das Entidades Representativas do Sector Social Solidário (ERSSS) para fazerem o balanço da participação nas Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, considerada de “louvável e sem mácula” e que deve ser “o caminho a seguir no presente e no futuro”.
Filomena Bordalo apresentou, depois, algumas das ações que constarão do Plano de Ação da CNIS para 2027, ressalvando que é um documento aberto para dar possibilidade à nova Direção, a sair das eleições, de retocar o mesmo.
Sobre a Cooperação, o padre Lino Maia deu conta que a Comissão permanente do sector Social tem reunido e que “as várias entidades têm apresentado propostas para o Compromisso de 2027/2028”, ao que o governo ainda não deu feedback.
“As quatro ERSSS apresentaram propostas para a área da Segurança Social, mas também para a Educação, Saúde e Justiça”, revelou, acrescentando: “O governo ainda nada disse e está para apresentar uma contraproposta”.
Lembrando que a atualização dos acordos de cooperação “é a última questão a ser discutida”, o presidente da CNIS deixou um aviso: “Apesar do instrumento de atualização ter sido consensualizado, ou seja, tendo em conta os 70% de gastos com pessoal e 30% outros custos, as ERSSS, fruto de um estudo que fizeram, concluíram que a continuar-se com este instrumento a degradação da cooperação continuará, porque a inflação prevista é sempre inferior à inflação verificada e a inflação específica do sector é sempre maior do que a inflação prevista”.
“Sempre chamámos a atenção para esta situação, mas agora parece começar a ter eco. Tem de haver uma majoração. Isso foi reconhecido, mas ainda não há consenso e vai demorar”, sustentou o presidente da CNIS, frisando: “Não acredito no fecho das negociações até ao final do ano”.
Por outro lado, anunciou que a CNIS vai ser distinguida pela Ordem dos Advogados, a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, numa cerimónia na Fundação Engenheiro António de Almeida, no Porto, em reconhecimento do papel da Confederação da defesa dos direitos humanos.
Por fim, o Conselho Geral de 9 de novembro ficou ainda marcado pela última participação de José Carreiro, presidente da União Regional das IPSS do Algarve, que, no final do ano, deixa esse cargo dirigente.
Também o padre Lino Maia aproveitou a ocasião para lembrar que também ele, salvo a convocação de uma Conselho geral Extraordinário, se despedia do órgão consultivo. E não são os únicos…

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2026-11-10