COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 2019/2020

Comparticipação das valências sociais aumenta em 3,5%

O primeiro-ministro considerou que o modelo de cooperação com as instituições do setor social tem sido importante para a redução dos níveis de pobreza em Portugal e defendeu que este trabalho deve ser mantido e reforçado.

António Costa transmitiu esta posição em São Bento, após o seu Governo ter assinado com quatro instituições do setor social (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas, União das Mutualidades e Confederação Cooperativa Portuguesa) um acordo no valor de 1,5 mil milhões de euros para o biénio de 2019/2020.

Com este acordo, que foi elogiado por todos os representantes das instituições do setor social, a comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais aumenta em 3,5% face a 2018.

No seu breve discurso, António Costa disse que a renovação do acordo significa que, da parte do Estado e das instituições do setor social e das mutualidades, "há uma satisfação com os resultados alcançados" nos últimos dois anos.

"Este acordo vai assegurar previsibilidade, confiança e tranquilidade nas formas de cooperação entre o Estado e o setor social. Vamos definir objetivos comuns e reforçar as parcerias e a rede em todo o país. Os desafios que temos pela frente são imensos", advertiu.

Na perspetiva do primeiro-ministro, nos últimos anos, a situação económica do país "melhorou a situação social, com 180 mil famílias a vencerem o risco de pobreza e 380 mil famílias a libertaram-se do risco de privação material severa".

"Recentemente, a UNICEF considerou Portugal (a par da Suécia, da Islândia ou da Estónia) como um dos países com melhor política de família. Estes resultados são não só do Estado, mas, também, produto daquilo que as instituições aqui representadas desenvolvem em todo o país. É fruto de um esforço coletivo que importa prosseguir em conjunto", acentuou o líder do executivo.

Na primeira intervenção da sessão, o ministro do Trabalho e da Segurança Social referiu-se ao caráter positivo do modelo de cooperação existente em Portugal, designadamente em áreas como o apoio à primeira infância, o pré-escolar, o apoio a pessoas com deficiência e a idosos.

Numa cerimónia em que, pela parte do Governo, também marcaram presença os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Saúde, Marta Temido, e tendo a escutá-lo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, Vieira da Silva defendeu que o atual modelo tem gerado benefícios em metas de coesão social e até de coesão territorial.

"Este modelo de cooperação com o setor solidário é um dos mais robustos existentes no país e um dos que melhores resultados apresenta", sustentou o ministro da Segurança Social, antes de apontar prioridades para os próximos anos.

O membro do Governo considerou que as apostas devem incidir na formação dos técnicos e dirigente do setor social, na valorização do apoio domiciliário e no alargamento da rede de equipamentos sociais.

Vieira da Silva fez ainda questão de frisar que o acordo de cooperação agoira assinado aumenta em 3,5% a comparticipação financeira ao setor social, numa conjuntura económica "de inflação muito baixa".

Pela parte dos representantes do setor social, todos fizeram elogios ao Governo, em particular a António Costa e a Vieira da Silva.

Rogério Cação, presidente da Confederação Cooperativa Portuguesa, falou num "compromisso histórico", embora tivesse defendido a necessidade de serem aprofundados os apoios ao nível da rede de cuidados continuados intensivos. 

Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades Portugueses, considerou que o acordo constituiu "um passo importante para atenuar um défice crónico" nas respostas que são exigidas a este setor, enquanto Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, destacou entre os principais desafios o apoio aos migrante, numa intervenção em que salientou "a estima e consideração" que tem pelo primeiro-ministro.

Num dos discursos mais longos da sessão, o padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, afirmou que o acordo alcançado "é um bom instrumento de cooperação", criticou parte da comunicação social e elogiou o ministro Vieira da Silva.

"Com este acordo, sentimos que as instituições do setor social foram respeitadas", declarou.

 

Data de introdução: 2019-07-11