Solidariedade

Para conhecimento das instituições associadas da CNIS, divulga-se atualização da Orientação 09/2020, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. São procedimentos essenciais à defesa dos utentes das instituições, em especial, quando se tratar da admissão de um novo utente.

Conheça na íntegra a Recomendação do Instituto da Segurança Social e a Orientação da Direção Geral da Saúde para as instituições sociais com ERPI, UCCI e outras respostas para pessoas idosas.

Data de introdução: 2020-03-21

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...