ASSEMBLEIA GERAL

Pandemia determinou em grande medida a atividade e contas de 2020

A CNIS reuniu em Assembleia Geral, que não prática foram duas, quase um ano depois da última reunião Magna. Em discussão e votação estiveram o programa de Ação e o Orçamento para 2021 e ainda o Relatório de Atividade e Contas de 2020, documentos que foram aprovados por larga maioria. Se a atividade e contas 2020 ficaram marcadas pela pandemia, o Programa de Ação para 2021 ainda tem muitas dessas marcas, para além de propor a realização de muitas iniciativas previstas e não realizadas no ano passado.
Quase um ano depois, a CNIS voltou a reunir em Assembleia Geral, tendo no passado dia 26 de junho sido realizadas duas reuniões magnas, a que devia ter acontecido em novembro de 2020, para apresentação do Plano de Ação e do Orçamento para 2021, e ainda a que devia ter acontecido por volta de março para apresentação e votação do Relatório de Atividade e Contas de 2020.
A pandemia tem marcado o quotidiano e pautado o ritmo da vida de todos desde março de 2020, sendo que as assembleias gerais, pelas implicações na obtenção de apoios do Estado, assumem, por isso também, um papel de grande importância e daí a necessidade da sua realização.
Em Fátima, as reuniões magnas da CNIS reuniram cerca de 70 instituições – o número mais baixo de presenças, pelo menos, da última década –, o que não é de estranhar face ao momento que o país ainda vive em termos de Covid-19, com várias regiões a registarem valores muito elevados de infetados.
Ainda assim, as duas assembleias gerais decorreram como previsto.
Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, apresentou o Programa de Ação para 2021, começando por lembrar que “as consequências da situação pandémica continuam a condicionar em 2021 o funcionamento das IPSS, quer em termos financeiros quer em termos de desafios no funcionamento das respostas sociais”, pelo que a Direção preparou “um Programa de Ação ambicioso, realista e exigente em termos de objetivos e ações”, acrescentando: “Este é um Programa de afirmação dos nossos valores e convicções e que com muita determinação nos propomos desenvolver”.
Por outro lado, o «vice» da CNIS referiu que “a situação atípica originou que a implementação do Programa de Ação 2021, tivesse início sem estar aprovado pela Assembleia Geral”.
Sinais dos tempos dominados pela pandemia e que têm impedido as reuniões presenciais.
O Programa de Ação 2021 assenta em três eixos estratégicos – Defender e promover o quadro de valores, preservar a identidade e afirmação na comunidade; Contribuir para o reforço da organização e do papel de intervenção das IPSS; e Estabelecimento de parcerias e da cooperação indispensável e devida – e reúne um conjunto de ações com destaque para: O dia da CNIS com a apresentação do estudo «As respostas sociais no percurso de cuidados à pessoa com dependência»; Promoção da Chama e XIV Festa da Solidariedade, em parceria com a União Regional das IPSS dos Açores, que está prevista realizar-se entre os dias 30 de agosto e 4 de setembro; Realização de um documentário com relato e registo de como o Sector Social Solidário viveu/enfrentou a pandemia Covid-19; Dinamização da ROTASS (Rede Operacional e Técnica de Apoio ao Setor Solidário) e a consolidação da articulação com plataforma «Dar e Receber», da Entreajuda; Promoção do Voluntariado Universitário, com a consolidação dos protocolos celebrados e o seu alargamento às universidades do Algarve e da Beira Interior e ao Politécnico de Bragança, e ainda trabalhar a articulação com CASES para registo na sua plataforma.
Espera-se um ano preenchido de iniciativas, entre as quais a realização de 12 seminários especializados em seis distritos e 30 ações formação e-learning certificada e gratuita, em parceria com o IEFP, sobre Segurança e Saúde no Trabalho – Situações epidémicas/pandémicas. Por outro lado, pretende-se realizar uma experiência-piloto na Região Norte, em parceria com IEFP, no âmbito do RVCC (Reconhecimento e Validação dos Conhecimentos e Competências).
A CNIS vai ainda promover um encontro com IPSS com resposta de acolhimento e com atividades na área da Infância e Juventude (acolhimento familiar) e outras sessões de trabalho com instituições com respostas de CRI, CACI, Centro de Dia, Centro de Convívio e CATL, para além de promover a avaliação da operacionalização da medida relativa à «Gratuitidade de frequência em creche».
Eleutério Alves aproveitou o momento para revelar mais algumas ações que a CNIS pretende concretizar em 2021, como sejam a realização de um seminário de encerramento do projeto «Como promover a prestação de contas social, económica e financeira no Sector da Economia Social: o caso das IPSS», dinamizado pelo ISCA e ainda o lançamento do Anuário, promoção de um debate/reflexão sobre a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais nos domínios da ação social, educação e saúde e a realização de um seminário na área da Deficiência.
Ainda em 2021, a CNIS pretende organizar e dinamizar Grupos de Conhecimento e Operacionalização em áreas como RNCCI, SNIPI, SAD, Acolhimento de crianças e jovens, CRI, CACI, Centro de Dia e CATL e ainda a realizar quatro encontros para apresentação e explicação às IPSS associadas do Compromisso de Cooperação 2021-2022.
Entre os destaques para 2021, a CNIS vai prosseguir com a elaboração da Central de Balanços, com o objetivo de duplicar a amostra, abrangendo 1.130 IPSS, e ainda colaborar na conclusão do estudo «Impacto da Covid-19 nos Lares de Idosos», no âmbito do CoLabor (Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social).
Por outro lado, a CNIS tem intenção de conseguir realizar algumas iniciativas pendentes de concretização do Compromisso de Cooperação 2019-2020.
Eleutério Alves apresentou ainda o Relatório Final do Programa de Ação de 2020, começando por sublinhar que “o contexto em que o Programa Ação 2020 se desenvolveu foi determinado pela pandemia de Covid-19, que provocou nas instituições a suspensão temporária de algumas respostas sociais, o agravamento dos custos de funcionamento e a alteração dos procedimentos na gestão dos Recursos Humanos”.
Determinante no ano de 2020 foi a circunstância de “os utentes terem que substituir os afetos, o convívio, as visitas dos familiares e a partilha de espaços por confinamentos, distanciamentos e isolamentos obrigatórios”, frisou o vice-presidente da CNIS, que, ainda na contextualização do que foi o ano passado, acrescentou: “O Sector Solidário confrontou-se com a ignorância sobre a forma de organização, funcionamento e capacidade de intervenção das IPSS, por parte de alguns sectores em especial na área da Saúde. Por outro lado, as direções das instituições foram ignoradas e muitas vezes substituídas, para diálogo e articulação, pelas direções técnicas, mas responsabilizadas pelo cumprimento de orientações que muitas vezes desconheciam”.
Eleutério Alves lembrou ainda que “o Sector Solidário foi sujeito a uma pressão mediática desajustada e violenta” e que, “muita dessa opinião pública e quase toda a publicada, foi sendo contrariada pela opinião das famílias que apoiámos, que demonstrava a confiança das populações que servimos, nas instituições, nos seus dirigentes e nos seus trabalhadores”, rematando: “O Sector Social Solidário chegou ao fim do ano mais tranquilo, mas não menos preocupado”.
Sobre o Programa de Ação 2020, Eleutério Alves afirmou que “a pandemia provocou alteração das prioridades, o desenvolvimento de ações não previstas, a impossibilidade de execução de algumas ações, por dificuldade de ajustamento e cumprimento das condições sanitárias, e ainda o não cumprimento de diversas iniciativas e alguns prazos previstos no Compromisso de Cooperação 2019-2020”.
Destaque ainda para a não realização da XIV Festa da Solidariedade, prevista para os Açores e que transita para 2021, do Seminário na área da deficiência e ainda algumas ações de formação.
Apesar das inúmeras iniciativas planeadas e não realizadas, o ano não foi tranquilo para a CNIS, nem para nenhuma IPSS. Nesse sentido, para além das ações previstas e realizadas, e foram muitas, a CNIS concretizou um conjunto de iniciativas não planeadas, na esmagadora maioria relacionadas com a pandemia, como por exemplo: “A elaboração, em conjunto com a União das Misericórdias, do modelo para o Plano de Contingência e divulgação junto de todas as IPSS; preparação de um memorando sobre as Medidas de Prevenção 2.ª Vaga; apresentação das estratégias de prevenção e mitigação de 2ª Vaga; participação em permanência no Grupo de Trabalho de Crise criado no MTSSS para o estabelecimento de medidas e articulação interinstitucional, nomeadamente entre os ministérios da Segurança Social e da Saúde, Cáritas, Confederação Portuguesa do Voluntariado e União das Misericórdias”.
Ainda no âmbito do combate à Covid-19 e no sentido de melhor apoiar as instituições associadas, a CNIS efetuou um “levantamento, a nível nacional, das necessidades de EPI das IPSS” e uma “campanha de angariação de fundos e de beneméritos para aquisição e distribuição de EPI” e criou Equipas Distritais de Acompanhamento Permanente, em estreita colaboração com as Uniões Distritais, entre muitas outras ações.
“Com união, determinação, competência e resiliência, cumprimos”, finalizou Eleutério Alves.
Macário Correia, tesoureiro da CNIS, apresentou as Contas de 2020 e ainda o Orçamento para 2021, dois documentos também eles muito marcados pela pandemia.
Sobre a execução orçamental do ano passado, especialmente devido ao investimento feito na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, os valores ultrapassaram em muito o orçamento previsto, mas o resultado líquido acabou por ser positivo, no valor de cerca de 263 mil euros, muito por culpa do recebimento de um valor em atraso da Segurança Social e ainda pelo reduzido número de deslocações devido às restrições de movimentação determinadas pela Covid-19.
Já o Orçamento para 2021, já parcialmente executado, o tesoureiro prevê um resultado líquido positivo de pouco mais de 37 mil euros.
Os quatro documentos foram aprovados por esmagadoras maiorias.
A reunião terminou com a votação de um voto de pesar, proposto pelos órgãos sociais da CNIS, pelo falecimento de utentes, dirigentes e trabalhadores em consequência da Covid-19, um voto de louvor, proposto pelo Centro de Promoção Infantil, ao padre Lino Maia pela dedicação e empenho na defesa das instituições e ainda um voto de louvor, proposto pelo Conselho Fiscal, pelo trabalho desenvolvido pela Direção da CNIS.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

 

Data de introdução: 2021-07-07