INÍCIO > NOTICIÁRIO

PORTARIA 199/2021 PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

Alargamento da gratuitidade na creches entra em vigor

Está publicada a Portaria n.º 199/2021, de 21 de setembro, que estabelece as condições do alargamento da gratuitidade nas creches, com efeitos retroativos a 1 de setembro.
A Portaria define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro.
Assim, a gratuitidade nas creches abrangerá todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, no ano letivo de 2021-2022.
Conheça AQUI Portaria 199/2021 na íntegra.

 

Data de introdução: 2021-09-21


Partilhar

















editorial

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Em 1998, o Governo, representado pelos Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a, à data, União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, atual CNIS – Confederação Nacional das...

FOTOLEGENDA

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

As IPSS como protagonistas do desenvolvimento local
Com a fusão de freguesias, em muitos lugares do nosso país, as instituições que mais perto ficaram das populações foram a Paróquia, a Sociedade de Cultura,...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A promessa da inclusão ainda é realizável?
Num tempo em que o debate público parece cada vez mais polarizado entre quem defende o crescimento económico a todo o custo e quem insiste na urgência de uma...

Multimédia

Não há desculpas para a violência doméstica

Presidente da República no Conselho Geral da CNIS

15 de janeiro de 2021 CNIS assinala 40 anos

De alma e coração: OBRIGADO!