INÍCIO > NOTICIÁRIO

PORTARIA 199/2021 PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

Alargamento da gratuitidade na creches entra em vigor

Está publicada a Portaria n.º 199/2021, de 21 de setembro, que estabelece as condições do alargamento da gratuitidade nas creches, com efeitos retroativos a 1 de setembro.
A Portaria define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro.
Assim, a gratuitidade nas creches abrangerá todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, no ano letivo de 2021-2022.
Conheça AQUI Portaria 199/2021 na íntegra.

 

Data de introdução: 2021-09-21


Partilhar

















editorial

Prestação Social Única

Nunca o trabalho poderá ser encarado como uma pena acessória de quem é vítima da pobreza, mas é justo que seja visto como uma expressão da dignidade humana pelo que é bom e salutar que todos sejam acompanhados e orientados para o...

FOTOLEGENDA

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

PSU: um regresso à inserção ainda por confirmar
Volto ao tema da Prestação Social Única, que tratei no artigo anterior. A simplificação dos apoios sociais é, em si mesma, uma boa ideia. O problema estava —...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

O campeonato da Solidariedade
A maior parte dos cidadãos portugueses, de aquém e além-fronteiras, vibraram com o Mundial de Futebol, sobretudo com a nossa seleção.

Multimédia

Não há desculpas para a violência doméstica

Presidente da República no Conselho Geral da CNIS

15 de janeiro de 2021 CNIS assinala 40 anos

De alma e coração: OBRIGADO!