PORTARIA 199/2021 PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

Alargamento da gratuitidade na creches entra em vigor

Está publicada a Portaria n.º 199/2021, de 21 de setembro, que estabelece as condições do alargamento da gratuitidade nas creches, com efeitos retroativos a 1 de setembro.
A Portaria define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro.
Assim, a gratuitidade nas creches abrangerá todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, no ano letivo de 2021-2022.
Conheça AQUI Portaria 199/2021 na íntegra.

 

Data de introdução: 2021-09-21



















editorial

DIA DA CNIS – CONCLUSÕES

Os dirigentes das Instituições têm a seu cargo uma tarefa complexa, no que toca à gestão das Instituições que dirigem. Trata-se de um contexto de gestão que não deixa praticamente espaço para a liberdade de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

O VOLUNTARIADO, EM PORTUGAL, MERECE MAIOR RECONHECIMENTO
Com a finalidade de promover e valorizar o voluntariado em Portugal, através da seleção de um Município Português, como “Capital Portuguesa do...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL: Não quero crer que haja bruxas
O debate sobre a sustentabilidade da segurança social regressou mais uma vez à agenda política, com a criação pelo Governo de um grupo de trabalho com a missão de...