GRATUITIDADE DAS CRECHES

Depois do sector social governo vai fazer parcerias com sector privado

O Governo vai estabelecer parcerias com o setor privado no próximo ano para garantir a gratuitidade das creches nos "sítios onde haja carência de lugares e que não sejam satisfeitas pelo setor social", anunciou o primeiro-ministro.

"No âmbito das conversações que iniciámos com a Associação das Creches do setor privado, estamos a trabalhar para que possamos ter, já no próximo ano, acordos de associação, para apoiar também creches do setor privado, naquelas áreas onde haja carência de lugares de creche e que não sejam satisfeitas pelo setor social", anunciou António Costa.

O primeiro-ministro discursava na Amadora (Lisboa), depois de ter visitado a creche Luís Madureira, acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pela secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Intervindo antes do primeiro-ministro, Ana Mendes Godinho também assegurou que, "se não houver capacidade de resposta por parte da rede instalada do setor social", o Governo irá garantir, "através de parceria com creches privadas que estejam disponíveis para aderir, que nenhuma criança fica de fora da medida".

Detalhando os contornos da medida, a ministra do Trabalho afirmou que, depois da primeira fase -- que irá arrancar em setembro e visa garantir que todas as crianças que nasceram depois de 01 de setembro de 2021 tenham acesso gratuitamente a creches -- o objetivo é que "conseguir progressivamente" que, "nos próximos três anos", todas as crianças sejam abrangidas por essa gratuitidade.

"Aquilo que acontecerá é que passará a haver, nas creches do setor social com quem estabelecemos estas parcerias, critérios de entrada, para garantir também aqui completamente transparência no processo, e também uma garantia de participação dos vários escalões de rendimentos, para termos a diversidade das crianças a participarem nas creches", frisou.

Ana Mendes Godinho destacou que a gratuitidade das creches pretende "mostrar, demonstrar e criar condições para que Portugal seja um país para as crianças e para os jovens".

"É uma medida de transformação social, porque pretende, acima de tudo, garantir igualdade de oportunidades e permitir quebrar ciclos de pobreza através da integração das crianças, desde logo, desde que nascem, através de uma participação comum nos mesmos espaços a nível social", frisou.

Por outro lado, prosseguiu a governante, a medida visa também "investir na garantia" de que está a ser promovida a "igualdade de oportunidades e de acesso", assim como o desenvolvimento das crianças portuguesas.

"Um país não pode desperdiçar nenhuma das suas crianças, e essa é a filosofia que está subjacente a esta medida", referiu.

Ana Mendes Godinho acrescentou ainda que a medida visa os jovens que, "através da gratuitidade das creches, também veem, nas suas opções de vida, que os custos, nomeadamente com as creches, deixam de ser uma preocupação".

"E, portanto, também lhes permite encontrar aqui uma forma de optar por Portugal para se fixarem, para decidirem aqui o seu futuro. (...) Portanto, agora é preciso é que os jovens aproveitem e sintam também que estamos a trabalhar que é Portugal o país para decidir viver", sublinhou.

 

Data de introdução: 2022-08-12