CARACTERIZAÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL DAS FREGUESIAS

Um mapa social para transformar o país

O estudo "Caracterização Social, Económica e Cultural das Freguesias" é um mapa social de Portugal que deve servir para identificar a evolução das problemáticas sociais no nosso país e equacionar as respostas dadas ao nível territorial mais básico - o da freguesia.
É um instrumento fundamental para as IPSS que estão instaladas no terreno e um guião de necessidades para quem pretende intervir no desenvolvimento social local.
O estudo dá um cariz científico a um campo de intervenção normalmente pautado pela iniciativa, "carolice", desafio, intuição, boa-vontade, oportunidade e, infelizmente nalguns casos, oportunismo.
A "Caracterização Social, Económica e Cultural das Freguesias" permite perceber que em muitos casos existe desadequação entre a oferta e a procura no "mercado social"; permite concluir que há novos problemas que estão a descoberto da solidariedade e da iniciativa quer do Estado quer da sociedade civil; permite corroborar o diagnóstico das doenças de um desenvolvimento desequilibrado que favorece o litoral e o urbano.
Algumas das conclusões são apresentadas aqui, no Solidariedade Online. A extensão, a complexidade e a competência científica do estudo merecem uma análise cuidada e profunda por parte dos promotores sociais e decisores políticos.
O estudo é, de facto, um mapa social. É preciso arranjar forma de o disponibilizar às IPSS para que encontrem o melhor caminho para a sua função social. 

O estudo científico "Caracterização Social, Económica e Cultural das Freguesias" foi concebido para fazer um aprofundado levantamento do Portugal Social. A investigação foi levado a cabo pela SEIVA - Associação ao Serviço da Vida, da Figueira da Foz, a pedido da UIPSS (União das Instituições de Solidariedade Social), na altura liderada pelo padre José Maia, ao abrigo de um projecto mais amplo negociado com o Ministério do Trabalho e Segurança Social. O protocolo que formaliza a realização deste estudo, enquadra-se na Rede Social criada pelo governo em 1997. 

O estudo teve como principais objectivos a identificação e reconhecimento público da diversidade de respostas existentes no domínio da solidariedade social, bem como sua caracterização e identidade; a promoção da formação de uma consciência colectiva e assunção responsável dos problemas sociais; o incentivo à emergência de redes de apoio social, de âmbito local, tendo em vista facilitar a conjugação de esforços das várias entidades, locais e nacionais, a quem cabe efectuar uma cobertura equitativa do país, em termos de serviços e de equipamentos sociais.
Havia a necessidade de criar um instrumento científico de conhecimento das realidades sociais a um nível local que permitisse adequar as respostas sociais. 

Explica Maria Isabel Monteiro, religiosa das Irmãs Doroteias e responsável da Seiva - Associação ao Serviço da Vida que "mais do que uma mera recolha de dados e sua sistematização junto de entidades e organismos públicos e privados, queríamos descer à vida do quotidiano das populações e das Instituições. Por isso a escolha da metodologia foi uma decisão importante. Decidiu-se a auscultação dos líderes locais - e considerámos por líderes locais os Presidentes das IPSS e os Presidentes das Juntas de Freguesia. 
Esta auscultação realizou-se através de seminários promovidos, quer por Distritos, quer por zonas do País previamente definidas para as quais foram os referidos líderes convocados, onde eram informados do trabalho que estava a ser realizado, dos seus objectivos e das estratégias para a sua consecução." 

A investigação teve por base um questionário telefónico a mais de 23 mil pessoas e 256 entrevistas a representantes de juntas de freguesia e de IPSS. O Estudo, realizado em 2003, abrangeu 396 freguesias, cerca de dez por cento do total nacional (4260). A Coordenação Científica esteve a cargo do Prof. Doutor Adelino Duarte Gomes, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. 

O extenso estudo ficou concluído em finais de 2003. Todos os documentos produzidos são propriedade do Ministério do Trabalho e Segurança Social e da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade). Apesar de estar prevista, a divulgação e publicação do estudo "Caracterização Social, Económica e Cultural das Freguesias" nunca aconteceu. Conforme explica a irmã Maria Isabel Monteiro "foi proposto, em reunião de Direcção da CNIS, que se negociasse com o Ministério da Segurança Social da Família e da Criança, na altura assim designado, no intuito do mesmo vir a financiar a sua publicação. Foi ainda proposto, por um membro da Direcção da CNIS, que se facultasse gratuitamente o estudo às UDIPSS e se vendesse pelo valor simbólico de 1 euro, um CD-ROM do mesmo e estes documentos fossem colocados no mercado mediante um preço a estabelecer, cujo montante visava a edição dos mesmos, dado que o orçamento não previu este encargo e o Ministério ainda não tinha garantido o seu apoio financeiro, sendo os lucros caso viessem a existir, integralmente a favor da CNIS." 

O texto é, de facto, extenso e revela a um pormenor inédito a realidade social portuguesa, estando organizado por regiões e por distritos. Um dos principais méritos, nas palavras do coordenador científico Duarte Gomes, Professor da Universidade de Coimbra, "identifica, a nível de freguesia, problemas, constrangimentos e oportunidades, expectativas e necessidades, situando-os no território e no seu contexto social, cultural e económico. Proporciona, pois, um conhecimento localmente situado. Por outras palavras, o estudo mencionado possibilita um conhecimento da realidade local - algo que é imprescindível a quem pretende nela intervir para a mudar ou transformar de forma solidária." 

É urgente disponibilizá-lo às IPSS, aos decisores políticos, aos investigadores, ao público em geral. O Solidariedade avança com a citação de algumas conclusões apresentadas, divididas por regiões (Norte, Centro e Sul) da "Caracterização Social, Económica e Cultural das Freguesias".

N O R T E

Principais problemas sociais
A população inquirida identifica o analfabetismo, o alcoolismo, o desemprego e a pobreza como os problemas sociais mais relevantes nas freguesias em que residem. E chamada a estabelecer prioridades, elege o desemprego e a toxicodependência como os dois que considera mais relevantes. A percepção dos líderes sobre a mesma questão revela semelhanças e diferenças. Assim, para os líderes, os problemas dominantes, ao nível da comunidade, são o desemprego, as carências económicas, a existência de idosos sem apoio, a solidão, a toxicodependência, a pobreza, a desagregação familiar, o insucesso escolar e a falta de educação ou de civismo.
A terem que efectuar uma escolha e estabelecer prioridades, os líderes elegem a toxicodependência e os idosos sem apoio como os problemas sociais mais relevantes. Na opinião dos líderes, as situações mais problemáticas estão associadas a factores como a indústria em crise, o desemprego feminino, a precariedade no emprego, e o abandono escolar. A identificação da solidão como um dos principais problemas no seio da comunidade surpreende pela importância que lhe é atribuída, devendo, por isso, ser objecto de atenção cuidada e de análise mais aprofundada.

Serviços e público-alvo
As respostas dos líderes giram em torno do apoio a idosos, crianças e população carenciada. Estes constituem os públicos privilegiados da sua acção. No que concerne ao tipo de serviços prestados à comunidade, os líderes inquiridos privilegiam os seguintes: Jardim de Infância, ATL, Creche, Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Lar e Apoio a População Carenciada, serviços que são predominantemente prestados por IPSS’s. Também as Juntas de Freguesia desempenham um papel importante ao nível do apoio à população carenciada e a actividades culturais. A maior parte destes serviços são prestados em freguesias predominantemente urbanas e as crianças constituem o grupo populacional mais abrangido. Nos serviços direccionados para os idosos, os Lares constituem um tipo de oferta que está mais presente em ambientes urbanos do que rurais, enquanto o Apoio Domiciliário encontra maior expressão nas freguesias predominantemente rurais. Quer nas áreas rurais quer nas urbanas, o número de utentes dos serviços prestados (por IPSS’s e Juntas de Freguesia) tem vindo a crescer nos últimos anos.

Recursos e oportunidades de desenvolvimento
A população inquirida destaca a necessidade de uma melhor utilização de recursos humanos e de equipamentos sociais, que se encontram subaproveitados, assim como salienta a importância de projectos de desenvolvimento.
Os líderes que participaram neste estudo também sustentam existirem potencialidades e recursos locais que poderiam ser melhor utilizados com vista à concretização de projectos de desenvolvimento. Salientam, entre outros recursos disponíveis e passíveis de melhor utilização, os Recursos Físicos (terrenos, edifícios e instalações), assumindo que os mesmos são, em geral, propriedade de outras organizações locais ou de outras IPSS’s. Contudo, acentuam as dificuldades sentidas na concretização dos projectos que desenvolvem. Estas dificuldades são, antes de mais, financeiras, mas prendem-se igualmente com a falta de recursos humanos e a falta de coordenação. Outros recursos e potencialidades locais são ainda mencionados, mas apenas por uma minoria: outras organizações locais, recursos humanos (pessoas qualificadas em diferentes áreas do saber, líderes locais, voluntários), outros apoios financeiros (conseguidos através de comparticipações ou subsídios atribuídos localmente) e recursos de conhecimento (experiências, práticas e saberes que foram sendo acumulados com o decorrer e a concretização de iniciativas bem sucedidas). (...)

C E N T R O

Principais problemas sociais
Os respondentes do inquérito à população identificam o analfabetismo e o alcoolismo como problemas sociais existentes nas freguesias às quais pertencem. No entanto, daqueles que são sentidos como mais importantes são excluídos os que se reportam às questões da alfabetização, sendo privilegiados o desemprego e o alcoolismo. Assim, ter ou não ter instrução parece não constituir um problema premente ou carecer de intervenção prioritária.

Oportunidades de desenvolvimento
A população inquirida destaca a necessidade de melhoria da utilização dos recursos humanos, dos equipamentos sociais que se encontram subaproveitados, bem como a criação de projectos de desenvolvimento. Neste contexto, os centros de ocupação de tempos livres, os centros de noite, os lares e os centros de acolhimento temporário aparecem como as infra-
-estruturas a desenvolver mais frequentemente referidas.

Serviços e público-alvo
As respostas dos líderes giram em torno do apoio a idosos, crianças e população carenciada. Estes constituem os públicos privilegiados da sua acção. No que concerne ao tipo de serviços prestados à comunidade, os líderes inquiridos privilegiam os seguintes domínios de intervenção: Apoio Domiciliário, ATL, Centros de Dia, Creche, Apoio a População Carenciada e Lar, serviços que são predominantemente prestados por IPSS’s. As Juntas de Freguesia desempenham igualmente um papel importante ao nível do apoio à população carenciada, a situações de pobreza e alcoolismo, recuperação de habitações e actividades culturais. Importa salientar que a maior parte dos serviços mencionados são prestados em freguesias predominantemente urbanas, onde as crianças são o grupo populacional mais abrangido por estes serviços, enquanto o apoio domiciliário encontra maior expressão nas freguesias predominantemente rurais. Quer nas áreas rurais quer nas urbanas, o número de utentes dos serviços prestados (por IPSS’s e Juntas de Freguesia) tem vindo a crescer nos últimos anos.

S U L

Principais problemas sociais
A população inquirida identifica o desemprego, o analfabetismo, o alcoolismo e a pobreza como problemas sociais dominantes. E chamada a estabelecer prioridades, elege a toxicodependência e o desemprego como os dois mais relevantes. Aqui residem as suas maiores preocupações. A percepção dos líderes sobre a mesma questão revela semelhanças e diferenças. Assim, para os líderes, os problemas dominantes, ao nível da comunidade, são igualmente a toxicodependência e o desemprego, mas acrescentam-lhe a preocupação com os idosos sem apoio e a solidão. A terem que efectuar uma escolha, os líderes elegem a toxicodependência e os idosos sem apoio como as situações problemáticas que deverão ser alvo de uma intervenção prioritária.

Serviços e público-alvo
As respostas dos líderes giram em torno do apoio a idosos e a crianças. Estes constituem os públicos privilegiados da sua acção. No que concerne ao tipo de serviços prestados à comunidade, os líderes inquiridos privilegiam os seguintes: Apoio Domiciliário, Centro de Dia, ATL, Jardim-de-infância e Creche, serviços que são predominantemente prestados por IPSS’s. Também as Juntas de Freguesia desempenham um papel importante ao nível do apoio a populações carenciadas e a actividades culturais.
A maior parte destes serviços são prestados em freguesias predominantemente urbanas. Quer nas áreas rurais quer nas urbanas, o número de utentes dos serviços prestados (por IPSS’s e Juntas de Freguesia) tem vindo a crescer nos últimos anos.

Recursos e oportunidades de desenvolvimento
A população inquirida destaca a necessidade de uma melhor utilização de recursos e potencialidades, que se encontram subaproveitados. Do mesmo modo, manifesta concordância quanto à necessidade de haver um projecto de desenvolvimento social, a nível local.

Os líderes que participaram neste estudo também sustentam existirem potencialidades e recursos locais que poderiam ser melhor utilizados com vista à concretização de projectos de desenvolvimento. Salientam, entre outros recursos disponíveis e passíveis de melhor utilização, os Recursos Físicos (terrenos, edifícios e instalações), assumindo que os mesmos são, em geral, propriedade de outras organizações locais ou de outras IPSS’s. Contudo, acentuam as dificuldades sentidas na concretização dos projectos que desenvolvem. Estas dificuldades são, antes de mais, financeiras, mas prendem-se igualmente com a falta de recursos humanos e a falta de coordenação. (...)

 

Data de introdução: 2006-01-08