Solidariedade

Na sequência das comunicações efetuadas sobre a aplicação VAGA – Sistema de Gestão de Vagas de Creches, a 2 e 10 de abril, a CNIS renova junto de todas as instituições associadas a informação “que se encontra pendente a realização de trabalhos conjuntos de introdução de alterações e melhorias à aplicação”, assumida pelo Instituto da Segurança Social (ISS), na reunião realizada a 9 de abril com as Entidades Representativas do Setor Social e Solidário (ERSSS).
Tendo conhecimento da circulação de informação divergente, nomeadamente do envio de um documento de FAQ às IPSS, com indicação da entrada em vigor deste sistema a 9 de abril e reforçando a obrigatoriedade da sua implementação, “a CNIS solicitou os devidos esclarecimentos junto do Conselho Diretivo do ISS, que ainda aguarda”, lê-se na nota emitida pela Confederação, no dia 30 de abril.
Assim, e pelos motivos anteriormente apresentados, a CNIS “mantém a recomendação de não utilização desta ferramenta, continuando cada instituição a aplicar os procedimentos em vigor no respetivo regulamento interno”.
Na mesma missiva, a CNIS relembra às instituições “que o pagamento das comparticipações financeiras da Segurança Social em Creche, à semelhança das restantes respostas sociais, é efetuado de acordo com a comunicação de frequências realizada mensalmente na plataforma Segurança Social Direta”, termina a nota.

Data de introdução: 2026-05-06

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