Solidariedade

Em 2006, o Estado foi burlado por uma em cada seis famílias que recebiam o Rendimento Social de Inserção, o antigo rendimento mínimo garantido. Os números constam de um relatório elaborado pelo próprio Ministério da Solidariedade Social.

O documento mostra que em 2006 houve cerca de 24 mil acções de fiscalização. Neste âmbito, foram detectados mais de quatro mil casos de fraude, burlas que implicam o fim dos contratos com as famílias que afinal não eram carenciadas.

Fonte do Ministério de Vieira da Silva garantiu ao jornal "24 horas" que não há uma fraude padrão, uma vez que o Rendimento Social de Inserção é um contrato individual analisado e decidido caso a caso.

A quebra das principais condições para receber o subsídio, como a alteração não declarada da situação sócio-económica é considerada fraude.

Em Junho deste ano eram mais de 120 mil, as famílias que recebiam o Rendimento Social de Inserção, tendo no primeiro semestre custado ao Estado mais de 200 milhões de euros.

O Ministério não tem contabilizados os casos de fraude ocorridos em 2007.

Contactado pela TSF, o gabinete do ministro Vieira da Silva garante que todos os casos de fraude detectados em 2006 foram de imediato suspensos.

FONTE: TSF

Data de introdução: 2008-08-02

editorial

SUSTENTABILIDADE

Quando o XXIV Governo Constitucional dá os primeiros passos, o Sector Social Solidário, que coopera com o Estado, deve retomar alguns dossiers. Um deles e que, certamente, se destaca, é o das condições de sustentabilidade que constituem o...