EUGÉNIO FONSECA

A missão das IPSS em cenários de calamidades

A prevenção é a melhor medida na resposta a situações de catástrofe, seja qual for a sua natureza. Porém, parece que a cultura que se entranhou na maioria dos setores públicos e privados é a do “desenrascanço”. Somos bons a improvisar e, assim, vamos conseguindo resolver os problemas, mesmo os mais complexos.

Foi o que se passou com as difíceis e imprevisíveis consequências da COVID 19. Só mentes mal-intencionadas ou ignorantes poderão não considerar quanto foi relevante, e, em algumas situações, até determinante, a colaboração das IPSS. As suas Direções adaptaram determinados serviços ou reinventaram outros. Os trabalhadores, assalariados e voluntários, aumentaram, correndo riscos, na sua dedicação nas tarefas que foram chamados a desempenhar.

O lay-off não se aplicou à solidariedade, porque ela não podia parar ou ser adiada. O mesmo se pode dizer de outras calamidades, como os fogos florestais que sempre espalham destruição e, até, a morte. Sei do que falo, pois, até 2020, fui protagonista na coordenação nacional de alguns programas de emergência e de recuperação de património perdido. Muitos desses programas eram realizados fora dos holofotes mediáticos.

Eu vi muitas instituições, com a celeridade possível, no terreno, junto das pessoas, satisfazendo necessidades básicas e na reparação ou reconstrução de património fustigado. Também vi gente, movida pela sua emoção, que se deslocava, de forma nada organizada, para os locais das tragédias, doando bens muito úteis e, outros nem tanto. O nosso povo sente-se mais solidário a dar bens do que dinheiro. Compreendo. O que já me perturba é quando o fazem por desconfiança das instituições. Sem pôr em causa o bem que colocam na doação de produtos, penso que os gastos seriam menos onerosos se os mesmos fossem comprados, se possível, na localidade onde ocorrem as calamidades, ou o mais próximo possível. Contribuía-se, assim, para o reforço da economia local e, não seriam necessários maiores gastos com os transportes. Não é o caso das recentes intempéries, em que faltaram, no local, bens básicos e urgentes.

Mais uma vez, se tornou evidente quão necessária é uma coordenação de todas as operações. Acredito que as Comissões de Proteção Civil, concelhias e distritais, têm o mapeamento de todos os recursos, incluindo das IPSS, disponíveis em caso de uma necessidade, seja qual for, com carácter urgente: espaços cobertos, camas disponíveis, transportes, tendas, vestuário, roupas de cama, produtos de farmácia, número de refeições possível, de trabalhadores assalariados – por categorias – e voluntários, etc…

É urgente a criação de uma plataforma, clara e de fácil acesso, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em parceria com a Confederação Portuguesa do Voluntariado, para nela se registar quem, nestas situações de crise, pudesse ser contactado pelas Organizações oficiais e particulares para o desempenho das funções necessárias. Evitar-se-ia algum voluntarismo nem sempre eficaz. Cada IPSS deveria ter um stock de bens imperecíveis e de primeira necessidade, segundo as orientações da respetiva Comissão Concelhia de Proteção Civil. Além disso, poderia providenciar aos seus trabalhadores, assalariados e voluntários, uma ação de formação, pelo menos, anual, sobre como agir em situações de catástrofe. Esta capacitação é fundamental para se fazer bem o que é necessário, em cada tempo, no decurso da emergência.

A tempestade Kristin veio avisar como é importante ter meios de energia alternativos. As instituições, que tivessem meios financeiros, poderiam, ainda, equacionar a possibilidade de adquirir um gerador para utilização própria e de terceiros.

Diz o povo que “a necessidade aguça o engenho”. Em situações de calamidade não confiemos tanto neste ditado, mas num outro que avisa “quem vai ao mar avia-se em terra”.

Finalmente, aproveito para manifestar a minha solidariedade para com as vítimas mortais e todas as pessoas afetadas pela Kristin, bem como o meu agradecimento a todas e todos que estão, no terreno, a tentar minimizar os danos causados. Coragem e esperança!

 

Data de introdução: 2026-02-13