CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - SETEMBRO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Com o Verão a despedir-se, retornam as canseiras.
As tarefas são espinhosas, mas a todos move o cuidado por uma solidariedade social cooperante e activa.
Ao esforço seguir-se-á a recompensa de uma sociedade mais justa e mais feliz.
Essa é a esperança que deslumbra e fortifica!

1. ATL

Os sinais são de serena confiança: estão a ser celebrados novos acordos de cooperação de CATL com base no Protocolo de 2008.
O tempo é de cooperação e de paz: uma marca que identifica as Instituições de Solidariedade.
Espera-se um ano bem mais tranquilo.

2. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

1 - Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 32, de 29 de Agosto de 2008, a revisão global do CCT celebrado entre a CNIS e a Frente Sindical da UGT – FNE e outros.
Trata-se de uma revisão de todo o clausulado do anterior CCT, celebrado com a referida Frente Sindical, publicado no BTE, 1ª Série, nº 25, de 8 de Julho de 2005.
O novo articulado será publicado na próxima edição do “Solidariedade”, como é hábito.
As tabelas de remunerações para 2008 são as que foram oportunamente comunicadas pela CNIS às Instituições filiadas, através da Circular de 8 de Julho de 2008, e traduzem-se, no essencial, no aumento de 2,3% das remunerações relativas às categorias constantes da Tabela A – salvo no que diz respeito ao nível 17, que subiu para 430 euros, em vez dos 426 do salário mínimo, para manter a distinção de 4 euros relativamente ao nível inferior, o nível18, que se encontra fixado nos 426 euros.
No que se refere à Tabela B, as actualizações salariais são de 1,5% para os níveis mais elevados de remuneração, de 1,8% para os níveis médios e de 2% para os níveis mais baixos.
Prossegue-se, assim, o caminho de progressiva aproximação da estrutura remuneratória das Tabelas A e B.
Como se vê do texto publicado, a revisão global do CCT incorpora a actualização intercalar de 2007, que não havia sido objecto de publicação autónoma, fazendo reportar a 1 de Janeiro de 2007 a reclassificação de enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, educadores sociais e animadores culturais, todos desde que titulares do grau de licenciatura.
Tratava-se de matéria já consolidada nas negociações com as diversas Frentes Sindicais no ano de 2007, e que apenas aguardava oportunidade de publicação, como oportunamente se deu conta às Instituições.
Relativamente à propaganda que alguns sectores sindicais vêm fazendo, atribuindo-se a si próprios os méritos da valorização das carreiras dos educadores sociais e dos animadores culturais, importa assinalar que essa foi uma proposta da Comissão Negociadora da CNIS apresentada logo no início das negociações, nos termos das orientações do Conselho Directivo quanto à valorização das carreiras técnicas de grau superior no âmbito do trabalho social.

2 – No mesmo número do BTE – nº 32, de 29 de Agosto -, bem como no Diário da República, 1ª Série, nº 163, de 25 de Agosto de 2008, foi igualmente publicada a Portaria nº 957/2008, de 25 de Agosto, que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a CNIS e a FEPCES e Outros e entre a CNIS e a FNSFP, publicadas no BTE nºs 47, de 22 de Dezembro de 2007, e 6, de 15 de Fevereiro de 2008, respectivamente.
Esta Portaria não tem, no entanto, para as Instituições filiadas na CNIS, significativo relevo prático, na medida em que esse diploma tem apenas como objecto estender às instituições não filiadas na CNIS as condições colectivas de trabalho negociadas pela CNIS para as suas filiadas.
Como se estabelece no art.º 1º, a) da referida Portaria: “As condições de trabalho constantes das alterações dos CCT … são estendidas, no território do continente: a) Às relações de trabalho entre instituições particulares de solidariedade social … não filiadas na confederação outorgante e trabalhadores ao seu serviço …”
Quanto às Instituições filiadas, as disposições do CCT aplicam-se directamente, pela força normativa própria desses instrumentos, nomeadamente da sua cláusula 1ª, 1., sem necessidade da mediação da Portaria de extensão.
Pela mesma ordem de razões, a excepção da aplicabilidade do regulamento de extensão, constante do nº 2 do art.º 1º da mesma Portaria, não se aplica a Instituições filiadas na CNIS – justamente por serem filiadas, e o âmbito da excepção do nº 2 do art.º 1º se reportar à alínea a) do nº 1 do mesmo artigo, que apenas se refere a instituições não filiadas.

3 – Foram igualmente publicados no BTE nº 29, de 8 de Agosto de 2008, duas rectificações da revisão do CCT entre a CNIS e a FNSFP, publicada no BTE nº 6, de 15 de Fevereiro de 2008, corrigindo gralhas que constavam da publicação inicial, quanto à contagem do tempo de serviço para as diuturnidades, e reorganizando as Notas Finais do mesmo CCT na sequência da introdução, na revisão de 2007, de uma carreira para professores do 1º ciclo e educadores de infância licenciados.
Com estas rectificações, e com a publicação do novo CCT com a Frente Sindical da UGT, foi possível à CNIS aproximar de forma significativa os textos dos 3 CCT em vigor, assim simplificando a vida dos Serviços de Pessoal das IPSS.


3. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Internacional da Paz” (16 de Setembro), “Dia Mundial do Coração” (30 de Setembro), “Dia Internacional das Pessoas Idosas” (1 de Outubro), “Dia da Infância” (6 de Outubro), “Dia Mundial da Saúde Mental” (10 de Outubro), “Dia Internacional da Erradicação da Pobreza e dos Sem-abrigo” (17 de Outubro), “Dia Mundial das Missões” (19 de Outubro), “Dia Europeu da Justiça” (25 de Outubro), “Dia Nacional do Mutualismo” (25 de Outubro), “Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico de Drogas” (26 de Outubro), “Dia Internacional da Cruz Vermelha” (26 de Outubro), “Dia Mundial da Terceira Idade” (28 de Outubro).
Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

4. “FAS-FORMAÇÃO/ACÇÃO SOLIDÁRIA”

Como “arranque” do Projecto FAS-FORMAÇÃO/ACÇÃO SOLIDÁRIA, no dia 22 de Setembro de 2008, às 10:00h, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, vai realizar-se a primeira reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento e de Disseminação de Boas Práticas, que tem como objectivos, designadamente:
- Apresentação do Projecto “FAS – Formação/Acção Solidária”;
- Discussão e consenso de uma metodologia de actuação comum a todo o projecto.
Nesta Reunião de apresentação da temática da candidatura aprovada e de definição de acções a desenvolver irão participar representantes da CNIS, das Uniões Distritais, da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, das Entidades Formadoras, da Entidade Avaliadora do Projecto e de pelo menos um representante das Instituições que oportunamente apresentaram na CNIS a sua candidatura.
Sublinho a importância da participação de representantes de todas as Uniões Distritais (e das IPSS candidatadas) neste encontro.

5. FESTA DA SOLIDARIEDADE E CHAMA DA SOLIDARIEDADE

Setembro é o mês da “nossa” Festa da Solidariedade.
Bem no coração do Minho, na cidade de Barcelos, no dia 27 de Setembro, será o seu último palco de um fim que merece ser festivo.
Último mas não exclusivo: anteriormente, a partir do dia 19 de Setembro, já a Marcha da “Chama da Solidariedade” é acontecimento em crescendo que, às marés e aos ventos, anuncia o envolvimento na causa da solidariedade social de muitas e muitos, por todo este nosso país.
Com a habilidade e a dedicação de uma belíssima equipa, liderada por Eleutério Alves, para a Festa da Solidariedade deste ano foram centralizados muitos e preciosíssimos contributos.
À frente, no tempo e na actividade, naturalmente, a equipa dinamizadora da Chama. Logo a seguir a União Distrital de Braga – e como se envolveu ela! Depois a Câmara Municipal de Barcelos e quase todas as Uniões por cujos distritos percorreu a Chama. Que belo e persistente trabalho vêm desenvolvendo! E esse é um exemplo de muitos envolvimentos: Bispos, Governos Civis, Câmaras Municipais, Paróquias, Juntas de Freguesia, Forças de Segurança, Agrupamentos Escolares, Escuteiros, meios de comunicação social e muita, muita gente, anónima e confiante.
À frente de todos, por trás de todos, ao lado de todos e de mãos dadas com todos, as IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social: com os seus muitos dirigentes, muitos colaboradores, muitos utentes e alguns voluntários que, ontem e hoje, amanhã e sempre, fazem da acção de solidariedade social a bela expressão de cidadania e de união de simpatias, interesses e propósitos, com a sublime arte do coração e da razão. O seu envolvimento começou quando o seu olhar se fixou na percepção dos problemas de cidadãos, próximos e distantes, com a implicação de uma presença física, uma força moral, o apoio do ombro amigo e uma mobilização para situar problemas numa perspectiva orientada para encontrar soluções.
Quando a Chama da Solidariedade se aproximar da sua terra, ela precisa de si como anfitrião e cicerone: a sua companhia e a sua capacidade sedutora darão à Chama a dimensão de que o País precisa.
E no dia 27 de Setembro a Festa será FESTA com a sua participação e a de todos os outros dirigentes, utentes, colaboradores e amigos!


Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 8 de Setembro de 2008

O presidente da CNIS


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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2008-09-08