Solidariedade

O governo vai disponibilizar cerca de 400 mil euros para que 63 juntas de freguesia do Alentejo possam fazer melhoramentos nas instalações e no equipamento informático.

Com esta medida, o governo pretende apoiar projectos das juntas de freguesia dos distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal, num valor que, no total, atingem mais de 417 mil euros.

A adaptação das instalações autárquicas a pessoas com mobilidade condicionada, a criação de salas de reuniões e espaço Internet ou a melhoria das condições de atendimento e segurança são algumas das acções a desenvolver. Outros projectos prevêem linhas de actuação nas áreas da modernização dos procedimentos administrativos e desenvolvimento da Sociedade de Informação, reforço ou actualização do equipamento informático.

Os protocolos para a modernização administrativa das juntas de freguesia, pertencentes a 23 concelhos alentejanos, vão ser assinados pelo secretário de Estado da Administração Local, José Cesário.

Data de introdução: 2004-10-21

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...