CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - SETEMBRO DE 2009

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Poderia ser mais um mês, que é sempre de encanto pelas oportunidades que com alma e coração se abraçam.

Mas se, ano após ano, este recomeçado Setembro é de reiterados desafios, mais do que nunca, agora se perspectiva de intensidades desdobradas.

1. CONSIGNAÇÃO DE 0,5%

No dia 31 de Agosto foi publicada no número 168 do Diário da República, I Série, a Lei nº 91/2009 que procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, alargando a possibilidade de benefício da consignação de 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares por igrejas e comunidades religiosas e por instituições particulares de solidariedade social.
Segundo o número 3 do Artigo 32.º “Os donativos atribuídos pelas pessoas singulares às pessoas colectivas religiosas inscritas para efeitos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares são dedutíveis à colecta, nos termos e limites fixados nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 63.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, sendo a sua importância considerada em 130 % do seu quantitativo”.
Segundo o número 2 do Artigo 65º “As instituições particulares de solidariedade social podem pedir a restituição do imposto sobre o valor acrescentado no período a que respeita a colecta, nos termos previstos no artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro, enquanto o mesmo vigorar”.
Agora é a vez de as Instituições accionarem este meio de financiamento, divulgando-o oportuna e inoportunamente…

2. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Internacional da Paz” (6 de Setembro), “Dia Mundial da Alfabetização” (8 de Setembro), FESTA DA SOLIDARIEDADE (19 de Setembro), “Dia Mundial da Doença de Alzheimer” (21de Setembro), “Dia Europeu das Línguas” (26 de Setembro), “Dia Mundial do Coração” (29 de Setembro), “Dia Internacional do Idoso” (1 de Outubro), “Dia da Infância” (3 de Outubro), “Dia Mundial do Professor” (5 de Outubro), “Dia da Bengala Branca” – cegos (15 de Outubro), “Dia Mundial da Alimentação” (16 de Outubro), “Dia Mundial contra a Pobreza e a Exclusão Social” (17 de Outubro).
Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

3. ENCONTROS REGIONAIS

No sentido de favorecer o conhecimento mútuo e de possibilitar a todas as Instituições oportunidades de se fazerem ouvir e de partilharem dúvidas, experiências e respostas, a CNIS agendou um programa de encontros regionais com as IPSS e com as Uniões Distritais. Com os seus assessores, a Direcção percorrerá todo o país nos próximos meses e dá a esses encontros regionais grande importância: a participação a todos beneficiará e com ela também ganhará todo um sector ao qual todos nós temos dado o nosso melhor e que ainda muito espera de nós.
O 1º encontro foi, no dia 5 de Setembro, em Chaves para os distritos de Bragança, Vila Real e Viseu.
O 2º encontro será no dia 10 de Outubro, Sábado, com as associadas de base e de nível intermédio (IPSS e Uniões Distritais) dos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Santarém.
O 3º encontro será em Lisboa, no dia 7 de Novembro, para Lisboa e Setúbal.
O 4º encontro será no dia 12 de Dezembro, em Castelo Branco, para os distritos de Castelo Branco, Guarda e Portalegre.
Os outros encontros serão nos primeiros meses de 2010.

4. FESTA DA SOLIDARIEDADE
CHAMA DA SOLIDARIEDADE

Sábado, 19 de Setembro, é o dia da Festa da Solidariedade. Viseu será o seu local. Não faltarão atractivos. A sua presença também será encantadora. Entre as 10 e as 18 horas. Compareça e faça-se acompanhar.
A participação na Festa da Solidariedade permite a entrada gratuita na Feira de S. Mateus, o principal evento do género no país. Na entrada no respectivo recinto elementos da CNIS farão o acolhimento.
A Chama da Solidariedade iniciará o seu percurso no dia 15 de Setembro. Sairá de Braga e, entre outras localidades, passará por Montalegre, Chaves, Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Régua, Lamego, Tarouca, Moimenta da Beira e Vila Nova de Paiva. Às 15 horas do dia 19, Sábado, chegará ao recinto da Festa.
As Uniões Distritais de Braga, Vila Real e Viseu estão a ser inexcedíveis em competência, dedicação e entusiasmo.
As Instituições estão cativadas e cativaram autoridades, colectividades e paróquias. Anuncia-se um percurso de encantamento e de envolvência.
No jornal Solidariedade encontrará toda a informação de que precisa sobre a Festa da Solidariedade e a melhor forma de lá chegar.

5. LINHA DE CRÉDITO DE APOIO AO PARES

Protocolo entre Instituto da Segurança Social e Caixa Geral de Depósitos
Para minimizar as dificuldades sentidas pelas entidades no acesso ao financiamento privado, o Instituto da Segurança Social estabeleceu com a Caixa Geral de Depósitos um protocolo com o objectivo de disponibilizar uma linha de crédito, no montante global até 50 milhões de euros, destinada a financiar a componente privada dos projectos de equipamentos sociais aprovados no quadro do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES).
O objectivo principal desta linha, criada a 1 de Julho de 2009, é de facilitar o acesso ao crédito às entidades que ainda não assinaram contrato, por não terem demonstrado capacidade financeira para realizar o projecto, mas também àquelas que, tendo já assinado contrato, revelam dificuldades em suportar a componente privada do investimento.
A linha de crédito destina-se às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, com projectos PARES aprovados, notificadas para celebração de contrato de comparticipação financeira ou com contrato já assinado, com obra a decorrer ou ainda por consignar.
(Para mais informações, consultar a página da Segurança Social)

6. NOTÍCIAS À SEXTA

Desde Fevereiro de 2006, a CNIS vem “editando” a rubrica semanal “Notícias à Sexta”.
Aí se noticiam realizações e programações da CNIS, das Uniões e das Instituições (quando fazem chegar a informação), documentos legais de interesse para o universo das Instituições, candidaturas, eventos…
Os destinatários de “Notícias à Sexta” têm sido os dirigentes nacionais da CNIS, os seus colaboradores e mandatários e as associadas de nível intermédio (todas).
Há Uniões que reencaminham para as suas filiadas o “Notícias à Sexta” e há Uniões que o fazem publicar na própria página da Internet. Quem assim procede, procede muito bem.
“Notícias à Sexta” marcou espaço e é referência.
“Notícias à Sexta” continuará a ser publicado semanalmente. Os mesmos destinatários o receberão. E outros mais poderão começar a recebê-lo: todas as IPSS interessadas em receber semanalmente o “Notícias à Sexta” deverão fazer chegar à CNIS o seu endereço electrónico e dar conhecimento do seu interesse.

7. SOLAR TÉRMICO 2009
ALARGAMENTO DA MEDIDA ÀS IPSS

O Ministério da Economia e da Inovação (MEI) e o Ministério das Finanças e da Administração Pública desenvolveram uma solução “chave-na-mão”
com condições especiais para a aquisição e financiamento de painéis solares térmicos.
Em associação com a Secretaria de Estado da Segurança Social, foram desenvolvidas condições para o alargamento da medida Solar Térmico a Instituições Particulares de Solidariedade Social e Equiparadas.
Esta medida destina-se a apoiar a instalação de sistemas solares térmicos para a produção de águas quentes sanitárias (banhos e cozinhas) ou o aquecimento de água de piscinas. Estes sistemas deverão produzir energia que supere 55 a 75% das necessidades energéticas previamente existentes.
Está prevista para esta medida uma comparticipação a fundo perdido que poderá atingir 65% do investimento associado, bem como condições especiais de financiamento junto das principais instituições de crédito.
Para obter mais informações deverá consultar o site www.paineissolares.gov.pt ou contactar a linha de apoio da medida solar térmico: 707 200 636



Com os cumprimentos de respeito e amizade,


Porto, 3 de Setembro de 2009


O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2009-09-04