Solidariedade

O Conselho Geral da CNIS reuniu em Fátima no dia 25 de Fevereiro. Entre outros assuntos, o Conselho Geral apreciou o programa do Congresso do Sector Solidário; apreciou o Protocolo de Cooperação de 2010; decidiu apoiar a APPACDM de Viana do Castelo; pronunciou-se sobre as Comissões Nacional e Distritais de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação; pronunciou-se sobre a proposta da Direcção de Regulamento eleitoral; tomou conhecimento da calendarização dos Encontros regionais; tomou conhecimento do Relatório de Actividades e das Contas da CNIS referentes a 2010.
Também em Fátima, no dia 21 de Fevereiro, reuniu a Direcção da CNIS. Entre outros assuntos, a Direcção adoptou uma bandeira para a CNIS; aprovou o Relatório de Actividades de 2010 e as Contas do mesmo ano; aprovou o regulamento de apoio às estruturas intermédias no âmbito da candidatura ao abrigo do nº 2 da 12ª cláusula do Protocolo de Cooperação; estabeleceu o programa do Congresso do Sector Solidário; fez a calendarização dos encontros regionais com as IPSS.

Data de introdução: 2011-02-28

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...