ASSEMBLEIA GERAL

Direcção vê aprovada proposta de aquisição de nova sede

Foi com um forte aplauso que os representantes das IPSS filiadas na CNIS aclamaram a aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária, realizada, no passado sábado, em Fátima, da proposta da Direcção para “aquisição de bens imóveis”, leia-se, aceitação de um edifício na zona histórica e ribeirinha do Porto, que dentro em breve passará a ser a sede da Confederação.
Do universo total de 155 IPSS presentes, a votação saldou-se por uma abstenção e 154 votos a favor ficando assim a Direcção da CNIS, encabeçada pelo padre Lino Maia, mandatada para rubricar a escritura pública do edifício até há pouco tempo sede da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP).
Assim, dentro em breve, a actual Direcção dará cumprimento a uma dos seus compromissos eleitorais e dota a organização de um espaço mais condigno e menos dispendioso para os seus serviços de sede e “a CNIS não gasta um tostão”, sublinhou o padre Lino maia, aquando da apresentação da proposta à Assembleia.
Como explicou o presidente da Direcção, a CNIS despende actualmente cerca de 1.200 euros mensais pelo aluguer dos dois apartamentos que ocupa na Rua Júlio Dinis e onde funciona a sede e o Centro de Estudos.
“Nesta situação não precisaremos das actuais instalações arrendadas e, assim, deixaremos de ter esta despesa com os alugueres e teremos melhores instalações”, sublinhou o líder da CNIS.
Apesar de ser um edifício antigo, o padre Lino Maia garantiu aos representantes das instituições que o mesmo “está absolutamente recuperado”, sendo “um edifício belo, numa localização belíssima”.
As futuras instalações situam-se na Rua da Reboleira, na Ribeira do Porto, na zona ribeirinha junto ao antigo Mercado Ferreira Borges.
Esta espécie de herança surge devido à extinção da FDZHP, decretada em 2007, por falta de entendimento entre o Estado Central e a autarquia portuense quanto ao seu propósito. Ainda como UIPSS, a CNIS como membro-fundador da Fundação, juntamente com o Estado Central e a Câmara Municipal do Porto, ficou com direito a algum do património que restou, após a venda de diversos imóveis que pertenciam ao organismo criado para recuperar urbanisticamente e desenvolver socialmente a Zona Histórica da Invicta.
A Direcção levou a proposta de aquisição do imóvel à Reunião Magna porque a mesma “implica um ónus”, ou seja, “se a CNIS deixar de precisar do edifício para sede ou serviços de sede as instalações reverterão para a Câmara Municipal do Porto”, explicou o padre Lino Maia, reforçando que “a CNIS não tem qualquer despesa para ficar com o património em causa”.
Para além do edifício que servirá de sede, a CNIS integra ainda uma Comissão com o Instituto da Segurança Social e a Câmara do Porto, que gerirá um Fundo para explorar um auditório, sito na Rua dos Mercadores.
Perante as dúvidas levantadas por alguns representantes das instituições presentes em Fátima, o padre Lino Maia explicou que a aceitação deste edifício para sede, que assim se mantém na cidade do Porto, “não é um veto de gaveta a decisões futuras”.
“As instituições associadas são soberanas na escolha do local da sede”, asseverou, prosseguindo: “Se no futuro a CNIS quisesse outras instalações, mantendo estas para sede ou serviços de sede, não há problema. E deixem-me dizer-vos que a CNIS pode funcionar com sede em qualquer lugar”.
O padre Lino Maia informou ainda que, após a aprovação por parte da Assembleia Geral, a mudança para as novas instalações poderá iniciar-se já no arranque do mês de Abril.
A AG Extraordinária terminou com o item «Outros assuntos» em que os representantes das instituições presentes aproveitaram para levantar algumas questões, com destaque para a denúncia das IPSS de Setúbal da grave situação vivida por diversas instituições do distrito e ainda algumas críticas ao funcionamento das Uniões Distritais.
Sobre esta questão, o presidente da CNIS foi bastante claro: “A CNIS terá que rever os seus estatutos porque o actual modelo das Uniões Distritais, que são a via de acesso das instituições à CNIS, não está a resultar. Estas alterações não são para agora, mas devem resultar de uma grande reflexão entre todos”.

CONTAS DE 2013 APROVADAS

Antes, a CNIS reuniu em Assembleia Geral Ordinária cuja Ordem de Trabalhos tinha como único ponto a apresentação e votação do Relatório de Actividades e Contas de 2013. Ambos os documentos foram aprovados por larga maioria, sem qualquer voto contra.
Assim, o Relatório de Actividades recolheu 129 votos a favor e 14 abstenções, enquanto as Contas foram aprovadas com 138 votos a favor e apenas cinco abstenções.
João Dias, a quem no final a Reunião Magna cantou os parabéns pelo aniversário, na apresentação do Relatório de Actividades e ainda antes de enumerar as muitas iniciativas realizadas no ano de 2013 pela CNIS, recordou que muitas das actividades foram concretizadas no seguimento do que foram as conclusões do Congresso «Rumo Solidário para Portugal» (Maio de 2011): “Sem mais iniciativa social e numa lógica de solidariedade, as situações de crise tendem a agravar-se social e economicamente. É por isso, urgente um novo Contrato Social com mais capacidade de antecipação de riscos, mais descentralização e que afecte de uma forma diferenciada os recursos. É necessária uma rede de serviços que produza bens públicos e na qual participem todos os que possam contribuir para a resolução dos problemas humanos da sociedade”.

P.V.O.

 

Data de introdução: 2014-03-24