Referendo ao aborto provável a 26 de Junho

O referendo ao aborto deverá realizar-se já no início deste Verão, sendo que os calendários apontam o domingo 26 de Junho como a data mais provável para a consulta popular, segundo noticia o DN. Esta matéria poderá ser hoje abordada naquela que é a primeira reunião entre o Presidente da República, Jorge Sampaio, e José Sócrates desde que este entrou em efectividade de funções como primeiro-ministro.

A resolução para a convocação de uma nova consulta popular (depois do "não" de 1998) terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República e só depois Jorge Sampaio marcará a data do referendo. Antes, contudo, terá, obrigatoriamente, de enviar a pergunta para apreciação do Tribunal Constitucional. Belém recusa comentar qualquer data, alegando que o assunto ainda não foi discutido no Parlamento. "Tudo o que se possa dizer sobre esta matéria é especulativo", afirmou ao DN fonte da Presidência da República.

A convocação do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 26 de Junho permitiria a Jorge Sampaio resolver a questão ainda na vigência do seu último ano de mandato. Se ultrapassar esta data, e em ano de eleições autárquicas, a consulta seria atirada para 2006. Já com novo Chefe do Estado em Belém.

O aforismo "matar dois coelhos de uma cajadada só" aplica-se aqui que nem uma luva com a realização da consulta popular antes das presidenciais de Janeiro de 2006, poupa-se o "incómodo" de António Guterres, provável candidato do PS a Belém, ser confrontado com uma matéria que lhe é pouco grata. Em 1998, quando ganhou o "não", o então primeiro-ministro socialista pronunciou-se contra a despenalização do aborto, dividindo assim o PS.

Desta vez, José Sócrates distanciou-se da actuação de Guterres e afirmou, peremptório, no início desta semana na discussão do Programa de Governo, que participará na campanha "Vou fazer campanha pelo sim."

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Data de introdução: 2005-03-30