ALFERDO CARDOSO EM REPRESENTAÇÃO DA CNIS NO ENCONTRO DE COIMBRA

Reunião com a ANMP foi “extremamente proveitosa”

A CNIS e mais duas Entidades Representativas do Sector Social Solidário (ERSSS) reuniram com a nova Direção da Associação Nacional de Municípios (ANMP), um encontro que, Alfredo Cardoso, dirigente da CNIS, considerou de “extremamente proveitoso”.
Também Pedro Pimpão, o novo presidente da ANMP, elogiou a oportunidade do encontro, sustentando que “esta reunião foi muito importante, porque a ANMP reconhece o papel que as instituições sociais desempenham no nosso território no apoio direto à nossa população”.
Para o novo líder da ANMP, a reunião serviu para “estreitar a ligação que une municípios e instituições sociais, uma vez que o objetivo de ambos é promover a qualidade de vida e o bem-estar dos nossos concidadãos e esse é um objetivo comum”.
O encontro, que decorreu na sede da ANMP, em Coimbra, serviu, para além da apresentação de cumprimentos à nova Direção, para abordar questões relacionadas com o Protocolo assinado em 21 de março de 2023 entre as ERSSS e a ANMP, mas não só.
“Já estabelecemos um conjunto de iniciativas que vamos desenvolver em conjunto no sentido de aproximar, cada vez mais, o Sector Social e os municípios”, revelou Pedro Pimpão.
No âmbito dessas iniciativas, Alfredo Cardoso deu conta ao Solidariedade do que se trata e porque considerou a reunião “extremamente proveitosa”.
“Porque todas as propostas que apresentámos foram aceites pela nova Direção da ANMP, concretamente, a matéria de acompanhamento do protocolo, não só para saber o cumprimento do acordo sectorial do compromisso entre o Governo e a ANMP para a descentralização no domínio da ação social, e isto não é de somenos”, defendeu, explicando: “É que nós também queremos saber qual é o estado da arte sobre o cumprimento desse acordo sectorial”.
Sobre esta matéria, Pedro Pimpão, segundo o dirigente da CNIS, “reforçou a utilidade da medida”, de tal forma “que se comprometeu a fazer uma iniciativa pública, sobre a forma de conferência ou de fórum, onde estejam todas as entidades para se falar sobre o assunto”.
“Penso que o mais positivo, foi ter considerado que devíamos tornar público a avaliação da descentralização no domínio da ação social para os municípios”, afirmou Alfredo Cardoso, acrescentando: “Tal como relevámos a importância de se fazer o acompanhamento do protocolo entre as entidades representativas do sector social solidário e a ANMP, nomeadamente quanto à cláusula terceira, que, pelo menos duas vezes por ano, haveria reuniões de acompanhamento, o que não se verificou no passado com a anterior Direção”.
Por outro lado, “também foi aceite, como importante contributo da CNIS, considerar a questão da pobreza como questão central no protocolo, até porque, cada vez mais, a pobreza está na agenda, não só da União Europeia, mas também das Comissões Intermunicipais”, sustentou, lembrando: “O próprio preâmbulo do atual protocolo aborda esta matéria, mas depois não lhe deu corpo nas cláusulas”.
A este propósito, ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho para apresentar resultado até ao final de junho.
Perspetiva-se, por isso, uma alteração ao protocolo, com a introdução na cláusula dois desta matéria, tendo a proposta da CNIS sido que a nova redação deva iniciar-se por: “Tendo em conta que o combate à pobreza e à exclusão social é tanto mais eficaz quanto mais resulte de um processo participado, quer pela população, quer pelas instituições, que constituem instrumentos de elos sociais”.
Sobre o reforço da parceria entre autarquias e instituições sociais, Pedro Pimpão foi claro: “Não há dúvidas que somos parceiros e as recentes tempestades que assolaram o país, e a região centro em particular, demonstraram, mais uma vez, que foram as instituições sociais e os municípios a principal resposta imediata às nossas populações. Por isso, o objetivo no futuro é no sentido de continuarmos a estreitar as relações entre os municípios e as instituições, porque já percebemos que quem sai a ganhar com isso são as nossas pessoas”.
Para além de Alfredo Cardoso, Gil Tavares também integrou a delegação da CNIS, tendo Joaquim Pequicho representado a Confecoop, José Júlio Norte, a União das Misericórdias, tendo ainda marcado presença na reunião Paulo Braga, secretário-geral da ANMP.

Pedro Vasco Oliveira

 

Data de introdução: 2026-03-11