A formação e a produtividade

jleiriao@mail.telepac.pt

Gostaria de partilhar convosco as conclusões que irei apresentar em três artigos e, necessariamente, de forma muito resumida, de um parecer exploratório solicitado pela Presidência Holandesa da União Europeia ao Comité Económico e Social Euro-peu sobre o tema da relação entre a Formação e a Produtividade, parecer dimanando de um grupo de 12 elementos, do qual fiz parte, que se reuniu pela última vez na passada semana e produziu o texto que irá ser enviado à Presidência Holandesa em Setembro.

É importante afirmar que no topo das prioridades da Presidência se encontra a Europa Social e a sua abertura à mudança. Foi nesta perspectiva que se colocaram as questões relacionadas com a Formação e a Produtividade, que passo a elencar:

1) Quais são os principais obstáculos à implementação das políticas nacionais e europeias de formação vocacional e  profissional em cada EM (Estado Membro) e na UE (União Europeia) no seu todo, e como podem esses obstáculos ser ultrapassados ?

2) Qual o modo mais efectivo de impulsionar a formação profissional ?

3) Qual o processo e como são atribuídas as responsabilidades pelos diferentes actores envolvidos na formação (governo, parceiros sociais, empregados e sociedade civil) ?

Estas questões são verdadeiramente cruciais, pelo que urge encontrar e implementar as respostas adequadas. Todos estamos de acordo que a força de trabalho deve expandir-se e investir na formação, ou o futuro do crescimento económico estará comprometido.

A filosofia subjacente à elaboração do parecer foi a seguinte:
a)  todos os cidadãos europeus têm direito à educação básica e secundária (tradicional) e também acesso à formação vocacional continuada, isto é, a parte da educação formal que fornece as capacidades primárias relacionadas com uma profissão específica ou grupo de profissões e que é o tema central do parecer.
b) a responsabilidade da execução das políticas de formação deve ser ao nível local, isto é, envolvendo as autarquias locais, parceiros sociais e sociedade civil.
c)  combate à exclusão através da criação de condições de acesso de todos os cidadãos à formação vocacional e à formação ao longo da vida.

ALGUMAS DEFINIÇÕES

Produtividade do trabalho - A quantidade de trabalho necessário para a produção de uma unidade específica de produto ou serviço.
Do ponto de vista macro-económico, a produtividade do trabalho é medida através do quociente do Produto Interno Bruto de um país pela quantidade dos  membros activos da população.
O desenvolvimento da produtividade depende da natureza do capital fixo (equipamentos, máquinas, etc.), da melhoria continuada das capacidades da força de trabalho (formação dos administradores e trabalhadores em geral), do progresso tecnológico e de novas formas de organização.

A FORMAÇÃO INFLUENCIA APENAS
EM PARTE A PRODUTIVIDADE

Considerando que a formação influencia apenas em parte a produtividade, dado outros factores - nível de investimento, organização do posto de trabalho, política de envolvimento dos trabalhadores, estímulo à criação da inovação, formas de cooperação universidades-empresas, utilização de capital de risco - também contribuirem para o aumento da produtividade, podemos constatar que os problemas que afectam a produtividade em Portugal e nos países europeus em geral  são muito complexos.

No que respeita às relações entre a Formação e a Produtividade, a resposta à primeira questão, isto é, quais são os principais obstáculos à implementação das políticas nacionais e europeias de formação, é a seguinte:

Orientação geral - Os sistemas de formação vocacional e profissional têm sido orientados para resolver problemas particulares de um dado ambiente económico com pouca ou nenhuma mobilidade, sendo assim muito pouco abrangentes.

Nível de acção - Em vista da sua orientação geral ainda não foi desenvolvida uma cultura de integração do particular no geral como parte da visão de um todo, tal como a globalização da economia o exige.

Mobilidade do sistema - A orientação e o nível de acção vigente dificulta toda a mobilidade, quer interna quer externa, em termos da circulação de novas ideias, desenvolvimento de redes de informação, impulsionando a inovação e moldando as políticas para responder aos problemas reais.

Contacto com o desenvolvimento do conhecimento - Resguardadas as sensibilidades pessoais dos formadores, os sistemas de formação continuam a isentar ou a não obrigar o contacto dos formadores com os desenvolvimentos científicos, tecnológicos, económicos ou de quaisquer outros campos de actividade, resultando em conteúdos desactualizados e de qualidade insuficiente.

Coordenação -  A coordenação dos sistemas de formação em muitos Estados Membros responde puramente a critérios verticais administrativos e de gestão, significando isto que cada sistema de formação opera isolado do resto do sistema de educação nacional, dos sistemas de formação europeus e em completo isolamento do ambiente e desenvolvimento da economia e da situação social e deste modo também criando mais exclusão.

Termino aqui a primeira parte do artigo sobre este tema.
Voltarei no próximo número com a resposta à pergunta: 
Qual a maneira mais efectiva de impulsionar a formação?

* Economista. Representante da CNIS no Comité Económico e Social Europeu

 

Data de introdução: 2004-10-07