As IPSS e a interioridade

A acção benéfica das IPSS é particularmente sentida pelas gentes do interior rural. Sem elas, muitas populações carenciadas e esquecidas estariam sujeitas a maiores carências e a um maior e mais que imerecido esquecimento. Abordarei alguns problemas das IPSS do interior que conheço, sem esquecer alguns aspectos positivos também. Comecemos por estes. 

É sentida a proximidade às pessoas que servem e às suas famílias, quer se trate de idosos, quer de crianças. Com frequência, as IPSS, porque a todos conhecem, são conselheiras de utentes e de familiares. Muitos utentes do Centro de Dia beneficiam de todo o conjunto de bens que os residentes em Lar (boa companhia, refeições e medicação a tempo, aquecimento etc). São trazidos de suas casas, pela manhã, e para ali são levados após o jantar: só não dormem no Lar. Esta proximidade torna menos penosa a solidão e, muitas vezes, a ausência da família. 

As relações pessoais tornam-se mais fáceis entre membros dos Corpos Sociais, os trabalhadores e os utentes das IPSS, porque habitualmente tais relações vêm de longe. Por isso, há um clima porventura mais propício para a solidariedade efectiva. Todos os utentes estão mais próximos do seu ambiente e dos seus amigos. E todos sabemos quanta importância têm as visitas e encontros entre estes, no equilíbrio emocional dos idosos. 

Embora não exclusivo das instituições do interior – e ainda bem – é notório o papel da Igreja, isto é, das paróquias, através do pároco e de leigos empenhados no serviço aos que precisam, nas IPSS, mesmo que não se trate de instituições canonicamente erectas. Como diz o povo, “faz-se o bem sem olhar a quem”. Nem podia ser de outro modo.
Porém, grandes são as dificuldades das IPSS do interior. Enuncio algumas.
A população do interior é a mais envelhecida e, apesar de a densidade populacional ser menor que no litoral, as IPSS não dispõem de espaço nem de meios para acolherem todos os idosos, que se encontram em lista de espera. Por outro lado, os idosos entram nos Lares cada vez mais dependentes, o que acarreta despesas bem mais pesadas e necessidade de meios mais sofisticados. 

De um modo geral, se exceptuarmos as Misericórdias, trata-se de instituições recentes, criadas há duas ou três dezenas de anos, para obviar a necessidades inadiáveis e a exigir respostas urgentes. Por isso, carecem de património acumulado, são pobres e, por consequência, vivem numa situação de acentuada dependência, nomeadamente das comparticipações da Segurança Social. 

Os seus utentes beneficiam de reformas diminutas, alguns apenas de pensão social. Inseridas em zonas envelhecidas, faltam crianças para as valências de creche e pré-escolar abertas e a custo mantidas por estas IPSS. Quantas vezes, as salas dos infantários são frequentadas por 50% da média prevista. Em vez de parcerias estimulantes, por vezes, é o próprio Governo que faz concorrência com as IPSS, nomeadamente no sector das crianças, abrindo valências paralelas. Neste contexto, as receitas não permitem grandes voos nem grandes empreendimentos. Só uma gestão adequada permite sonhar e actuar à medida das possibilidades. Quantas vezes se torna difícil encontrar os dirigentes mais capazes e mais disponíveis para gerir as IPSS no interior. 

As IPSS do interior não dispõem de técnicos capazes para poderem habilitar-se a subsídios, mediante a elaboração de projectos adequados. Acrescem outros dados, neste contexto: apesar do bom serviço da CNIS, no que respeita à informação – sem esta, a situação seria ainda pior – as IPSS do interior estão longe dos centros de decisão, carecem de contactos e de conhecimentos atempados. Tenha-se em conta o que se passa, por exemplo, com a (falta de) concretização das Uniões distritais das IPSS, no interior… Aqui, as distâncias têm o seu peso. 

A lei é igual para todos. E o princípio é de manter. Porém, na perspectiva de um Estado com sensibilidade social, cada vez mais se fala de discriminação positiva, que, parece, não tem funcionado devidamente neste campo. Alguns exemplos: No interior, dada a dispersão das populações, sobretudo no Alentejo, a viver em montes, há IPSS que para servir alguns utentes idosos em Centro de dia e Apoio ao domicílio fazem percursos de 40 km, ida e volta. Faltam caminhos, nestas zonas. A lei atribui igual subsídio a IPSS ricas e pobres. Estes factores, entre outros, deveriam ser tidos em conta pela legislação, que não atende devidamente a esta realidade específica. Pela causa do Bem Comum ….

* Membro do Conselho Fiscal da CNIS

 

Data de introdução: 2005-06-04