Solidariedade

Portugal, a nível mundial, é o sexto país com maior número de mortes de crianças por maus-tratos, segundo revelou a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Dulce Rocha.

A responsável citou um relatório da UNICEF, publicado em 2004, considerando «horrível» que Portugal conste nos primeiros lugares num ranking de 26 países.Como reacção, Dulce Rocha defendeu um «maior investimento» na defesa dos direitos das crianças, sendo que a necessidade de clarificar o conceito de perigo é um factor importante.

«Se valorizarmos a relação afectiva que a criança estabelece com os seus prestadores de cuidados, será a prevalência da relação afectiva sobre a biológica» afirmou a responsável no seminário «Justiça de Proximidade».

Dulce Rocha exigiu do novo Governo «uma grande discussão» na área da defesa dos direitos das crianças, dizendo que «não é admissível que já tenhamos determinados conhecimentos e não os utilizemos na lei.

Data de introdução: 2005-05-20

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...