PEDRO MOTA SOARES ANUNCIA

Governo vai liberalizar profissão das amas

O ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, defendeu que é preciso melhorar a conciliação familiar, anunciando que pretende liberalizar a profissão das amas e revelando que foram já criadas 13 mil vagas em creches. O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, em audição regimental, apontou que a demografia é um desafio, admitindo que o crescimento económico e os níveis de emprego são "fatores decisivos" para o aumento da natalidade. Nesse sentido, admitiu que é preciso trabalhar na conciliação familiar, "desde logo por via da rede de apoios à família, desde o nascimento até ao pré-escolar".

Em matéria de pré-escolar, Mota Soares aproveitou para anunciar as novas vagas criadas em creches desde as alterações legislativas, introduzidas em 2012. "Só em creche, por contributo da alteração legislativa que permitiu a maximização de resposta, respeitando o parâmetro de qualidade e segurança a que nos habituámos e por edificação de novos equipamentos foi possível aumentar em 13 mil novas vagas a rede de oferta", revelou o ministro.

Na opinião de Mota Soares, está em causa uma medida "fundamental" que o Governo conseguiu pôr no terreno, sem aumento de despesa para o Estado ou para as famílias. Por outro lado, Mota Soares aproveitou para anunciar que irá liberalizar a profissão das amas, "deixando de estar exclusivamente dependente da esfera pública" e abrindo esta atividade ao mercado. "Assim, não só estaremos a criar uma nova profissão, como estaremos a regular uma atividade existente, criando novos postos de trabalho e aumentando a oferta de serviço às famílias", sustentou. Explicou que com as alterações na regulamentação da atividade das amas, estas pessoas terão de ter formação específica e só poderão receber até quatro crianças "em condições de segurança e qualidade adequadas".

Admitiu também que atualmente esta atividade "vai existindo sem enquadramento e num vazio legal". Também em matéria de promoção da natalidade, Mota Soares revelou aos deputados da comissão que pretende simplificar o regime de IRS de forma a privilegiar as famílias com mais filhos.

O ministro disse que no próximo quadro de fundos europeus o Governo pretende avançar com medidas que reforcem a conciliação entre a vida familiar e profissional e promovam a natalidade. "Uma medida que permita trabalho a tempo parcial e que permita que o posto de trabalho vago possa ser complementado por outra medida, desta feita de envelhecimento ativo, e que visa a criação de reforma a tempo parcial", adiantou.

Mota Soares aproveitou para defender que, em matéria de fundos europeus, não se pode desperdiçar nenhum euro e que, por isso, não se pode beneficiar ou apostar em ideias "que dão pouco retorno ao país".

Em matéria de fundos europeus, o ministro aproveitou para voltar a lembrar que foi criado um fundo de inovação social no valor de 122 milhões de euros, que serão destinados às instituições sociais para que estas "concretizem as ideias que até aqui a lei de bases não enquadrava".

 

Data de introdução: 2014-07-08