AGOSTO DE 2014

Natalidade e IPSS

1. Em 2013, registaram-se 82.787 nados-vivos entre nós. Então, com uma fecundidade próxima agora de 1,21,  Portugal tornou-se no país com a mais baixa taxa de natalidade da União Europeia.

Paralelamente, no mesmo ano, somou 106.543 mortes, o que equivale a dizer que só nesse ano perdeu 23.756 habitantes, contrariamente ao que, por exemplo, sucedera 10 anos antes quando ainda se registara um saldo positivo de 3.720 pessoas. Sete anos antes, tinham nascido apenas 105.351 crianças, menos 4.106 que em 2005. Tratava-se já do número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há estatísticas oficiais sobre a matéria. O índice de fecundidade baixara de 1,4 para 1,36 filhos por mulher em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), situando-se bastante abaixo dos 2,1 necessários para a reposição das gerações.

Desde o início da década de oitenta, o número de nascimentos tem vindo a diminuir constantemente. Mas, enquanto vinham nascendo mais de 100.000 crianças até há quatro anos, agora caminha-se para uma descida a baixo dos 80.000 por ano.

Essa situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população, num horizonte de poucas décadas. De uma razão atual de 340 portugueses em idade ativa para cada 100 idosos, dentro de quatro décadas podemos passar para cerca de 110 ativos para cada 100 idosos, o que sob o ponto de vista de sustentabilidade social do país, torna-se insustentável o modelo de segurança social e de Estado Social seguidos até hoje, sobrando as interrogações perante as quais ninguém ficará indiferente.

Enquanto no fim do último ano a população portuguesa residente terá atingido os 10.427.301, as projeções do INE indicam que em 2060 Portugal poderá estar reduzido a 8,6 milhões de habitantes. Este cenário, porém pressupõe uma melhoria dos principais indicadores; se a fecundidade se mantiver nos níveis atuais e se o saldo migratório continuar negativo, a população residente em Portugal nesse mesmo ano não deverá ultrapassar os 6,3 milhões de habitantes.

O fenómeno de queda da natalidade não é apenas nosso: é conhecido e partilhado na Europa. Porém, entre nós, atinge proporções ainda mais graves, até porque, talvez sem recuo, os jovens estão a ser seduzidos pelas chamadas economias emergentes e parece que poderão não vir a encontrar fundadas razões para regressar.

Se desde meados da década de sessenta se observa uma diminuição da natalidade, agora que o saldo ter-se-á tornado irremediavelmente negativo, a gravidade da crise demográfica instalada em Portugal faz soar todos os alarmes. Mais quando a natalidade e o aumento da esperança média de vida concorrem decisivamente para o envelhecimento da população, trazendo problemas transversais muito relevantes e que a todos tocam, colocando a questão entre nós com uma centralidade nova.

2. Sob a orientação do Prof. Joaquim Azevedo, foi apresentado publicamente o relatório  "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)". Nesse importante e programático estudo feito a rogo de um dos Partidos da atual maioria, enquanto se reconhece que a vida é a única dádiva que renova o mundo, salienta-se o valor inestimável de cada vida e de cada filho.

Recordando uma sondagem recente  que revela que os portugueses, dissociados de quaisquer constrangimentos, em média, desejam 2,31 filhos por pessoa em idade fértil, o que corresponde a um número médio de filhos superior ao valor de referência para a substituição de gerações, no estudo, insiste-se que é imperioso e urgente remover os obstáculos à natalidade desejada. Pelo que, desde já, se impõem os sinais tidos como mais certos para transmitir a confiança necessária à recuperação da natalidade, criando uma nova política pública para a promoção da natalidade, removendo os obstáculos à natalidade e dando a máxima liberdade às opções dos casais que querem ter filhos, ou mais filhos, para poderem fazê-lo com incentivos e apoios.

E não somente apoios financeiros, mas também sejam adotadas medidas que facilitem o dia a dia dos pais, nomeadamente nas redes de creches e de atividades de tempos livres, nos apoios em tempos de férias, reduções de IMI e outros benefícios fiscais para famílias numerosas, aumento da licença de maternidade e incentivos para os pais e mães com filhos pequenos poderem ver os seus horários de trabalho reduzidos, de modo a poderem estar mais disponíveis para os filhos e para as necessidades deles.

3. A questão da demografia e, em particular, a questão da natalidade, é hoje encarada como um problema político sério a dever ser assumido pelas políticas públicas. Apesar da complexidade do problema da natalidade (irremediavelmente ligado a questões mais vastas, como a educação, a habitação, a estabilidade, o crescimento económico, o emprego e os apoios sociais), nada fazer é comprometer irreparavelmente o futuro.

Que este tema seja levado a sério e que se criem políticas sólidas mais protetoras da parentalidade, da vida toda e de todas as vidas.

Com muitas iniciativas de apoio à família e com as suas respostas sociais, nomeadamente as Creches, os Infantários e os Centros de Atividades de Tempos Livres espalhados por tudo quanto é comunidade, privilegiando os mais carenciados e beneficiando as famílias numerosas, as Instituições de Solidariedade sempre têm estado na dianteira do apoio à natalidade.

E aí firmemente se manterão. Também o Estado por aí terá de andar.

Lino Maia

 

 

Data de introdução: 2014-08-08