Solidariedade

Um total de 8.470 crianças e jovens estavam, em 2014, em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens CASA 2014 foi entregue no parlamento, num encontro entre o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e a presidente da Assembleia da República.

Em 2013 estavam em situação de acolhimento 8.445 crianças e jovens.

De acordo com documento síntese do relatório, 2.143 crianças e jovens entraram no sistema de acolhimento em 2014 e outras 2.433 que se encontravam no sistema regressaram às suas famílias, autonomizaram-se ou foram adotadas.

Nos jovens com mais de 18 anos que deixam as instituições a grande maioria continua com a medida de proteção/acompanhamento no seu projeto de vida.

Dos 2.433 menores que deixaram de estar no sistema de acolhimento (lares de infância e juventude), um terço permaneceu menos de um ano.

O Instituto de Segurança Social destaca ainda como indicador importante o facto da permanência em acolhimento ter sido reduzida para as crianças entre os 0 e os 3 anos (183 casos, sendo que a maioria tem como projeto de vida a adoção).

Por outro lado, o mesmo documento destaca um aumento de 10 por cento na identificação de jovens com características particulares designadamente: problemas de comportamento (2.164 casos), deficiência mental ou debilidade mental.

Em 2014, um total de 3.922 menores em acolhimento foram acompanhados em pedopsiquiatria ou psicoterapia.

Há ainda registo de um decréscimo em seis por cento do insucesso escolar na faixa etária dos 10-11 anos e 17 por cento entre os 12 e os 14 anos.

O documento síntese revela ainda que relativamente à situação de perigo que levou ao acolhimento de crianças e jovens a que mais se destaca é a falta de supervisão e de acompanhamento familiar, mantendo a tendência de anos anteriores.

Na entrega do relatório CASA, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou que a monitorização da situação dos menores em acolhimento em Portugal deve evoluir para um sistema de informação integrado que informe, a todo o tempo, da evolução do seu projeto de vida.

Este sistema integrado deverá interagir, segundo o ministro, com o sistema das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e da Assessoria Técnica aos Tribunais.

Neste âmbito, adiantou, passará a ser obrigatório o registo das frequências destes menores acolhidos, quer nas respostas sociais do sistema de segurança social, quer nos colégios de ensino especial e comunidades terapêuticas, permitindo assim o registo de informação mais qualitativa.

Data de introdução: 2015-04-16