SEMINÁRIO UDIPSS LISBOA

Por um tsunami de ondas de esperança

Foi em clima de festa que terminou o seminário «Coesão e Inclusão – Apanha a Onda», com os presentes a cantarem o «Parabéns a você» ao ministro Pedro Mota Soares pelo seu aniversário, uma surpresa para o próprio e para a maioria dos presentes.
Antes, na sessão de encerramento do evento, organizado pela UDIPSS Lisboa em colaboração com a Câmara Municipal de Cascais, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, depois de fazer uma breve resenha sobre as múltiplas medidas adotadas pelo Governo na presente legislatura, agradeceu o papel das instituições sociais “pela enorme onda de solidariedade que tornou a sociedade mais forte”.
“Em conjunto conseguimos uma almofada social que permitiu atravessar a crise”, sustentou, apontando o desemprego como um dos principais problemas e lembrando que “o Setor da Economia Social foi aquele que mais emprego criou nesta legislatura”.
Depois anunciou uma novidade: “Foi aprovado no último Conselho de Ministro o decreto-lei das bases da cooperação, que vai ampliar a cooperação entre o Estado e o Setor Social e que consagra a constituição de uma Comissão permanente do Setor Social”.
A este propósito, o governante deixou rasgados elogios à CNIS e ao seu presidente, porque “muito deste decreto se deve à ação do padre Lino Maia”.
Por isso, deixou “um agradecimento à CNIS”, destacando que “a coesão social em Portugal deve muito à CNIS”, considerando ainda que chamarem-lhe “ministro das IPSS”, como aconteceu recentemente num debate na Assembleia da República, “é um elogio”.
Antes, José Carlos Batalha, presidente da UDIPSS Lisboa, considerou que os dois dias de trabalho foram um “espaço de aproximação das IPSS à reflexão e discussão de variadas problemáticas, animadas por personalidades de reconhecida qualidade”, defendendo que “a relação de parceria do Estado deve radicar num ambiente de cooperação e de confiança recíproca”.
Lembrando que “as IPSS são instâncias de proximidade”, que fazem a “mediação entre as populações e a Administração Central”, José Carlos Batalha apelou ao contributo de todos “para que esta onda, que desejamos se torne um tsunami e se transforme em ondas de esperança, seja inclusão em ação e um alicerce de coesão”.
Por seu turno, Carlos Carreiras, edil de Cascais, sublinhou a importância da Economia Social, pediu que “confiem no Poder Local” e destacou o papel dos voluntários, “que são a alma das IPSS”.
A sessão de encerramento contou ainda com a presença do Bispo Auxiliar de Lisboa, D. José Traquina.
Depois de um primeiro dia dedicado à Saúde, os trabalhos encerraram com um programa em torno da Ação Social.
Assim, a manhã foi preenchida por dois painéis moderados por Ivone Ferreira, assessora de imprensa do INEM, em que os preletores deixaram contributos muito interessantes no sentido de se aprofundar a discussão em torno de um conjunto de questões e ações que urge realizar.
«Participação social, participação cívica, emprego, respeito e inclusão» foi o tema do primeiro painel que contou com Rosa Neto, presidente da Cercira, padre Arsénio Isidoro, pároco da Ramada (Odivelas) e diretor da Casa do Gaiato de Lisboa, Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz, e Manuel Carvalho da Silva, investigador do Centro de Estudos Sociais.
O mote foi dado pelo pároco da Ramada, que depois de apresentar as instituições que dirige e as ações que desenvolvem como «pólos dinamizadores de inclusão”, relembrou aos presentes que “incluir é promover o desenvolvimento integral das pessoas”, acusando o Estado de se demitir das suas responsabilidades: “Recebemos jovens na casa do Gaiato de Lisboa enviados pelas CPCJ e Tribunais, mas vivemos inteiramente da sociedade civil, sem qualquer acordo de cooperação. O Estado pede-nos para fazermos a inclusão destes jovens, mas demite-se dessa mesma inclusão”.
Por seu turno, Carvalho da Silva começou por realçar “o lugar central do trabalho” no processo de inclusão, afirmando que “se o trabalho é central é o primeiro fator para a inclusão e a exclusão”.
Por isso considera fundamental “abordar o trabalho e o não trabalho”, explicando: “Devemos valorizar o trabalho porque queremos ser cidadãos plenos. O não trabalho não é apenas lazer, mas é cidadania e tempo para a família”.
Reforçando uma ideia que tema repetido em diversos fóruns, o investigador social, afirmou que “as disfunções nas instituições foram provocadas e as consequências sentem-se nas famílias e na rutura das relações entre gerações”.
Por isso, para Carvalho da Silva, é necessário “discutir o investimento social, a relação do Estado com o Terceiro Setor e a Segurança Social”, sublinhando que “o Estado tem que ser um cooperante e não um patrão”.
“Vivemos um tempo com cenários negros que são construídos para ser negros e para os quais nos dizem que não há alternativa. As políticas de subsidiodependência foram criadas objetivamente para criar dependência”, defendeu o investigador do Centro de Estudos Sociais, que reconheceu um “problema grave na Segurança Social”, denunciando, porém, que as causas primeiras para o mesmo “são os 620 mil empregos que se perderam, a redução salarial e o fim da contratação coletiva”.
A fechar a sua primeira intervenção, Carvalho da Silva sustentou que “não se pode ser passivo perante a pobreza” e que “a assistência de urgência não pode ser a política normal”.
Também Rosa Neto, depois de apresentar o trabalho desenvolvido na Cercira, colocou o holofote da inclusão nas questões do trabalho, argumentando que “é pelo emprego que se inclui”, acrescentando que “a diferença entre incluir ou não incluir está em cada um se colocar no lugar dos outros”.
Sem papas na língua, o presidente da Comunidade Vida e Paz, instituição que trabalha “não com sem-abrigo, mas com pessoas em situação de sem-abrigo”, começou por dizer que “a denúncia também faz parte da solidariedade”, acusando: “Chega de exigir a sociedade civil, porque ela já está a fazer o que tem que fazer. O que vemos é ausência de reconhecimento das entidades do Estado e a penalização”.
Depois de afirmar que “se não querem ajudar, não atrapalhem”, Henrique Joaquim acusou o Estado de “falta de estratégia” e de praticar “uma política de ziguezague”, defendendo que “está na hora de exigir aos serviços do Estado uma estratégia, porque a Economia Social já está a implementar uma estratégia”.
Por isso defendeu que é necessário “passar do Programa de Emergência Social para um Programa de Promoção Social”, “tornar visível o valor do voluntariado” e “respeitar as instituições sociais”.
Por fim, o presidente da Comunidade Vida e Paz lembrou que “não há coesão sem solidariedade”, considerando um “erro crasso a aprovação da Lei de Bases da Economia Social, uma vez que olha para a solidariedade de forma económica”, lembrando ainda que “a palavra solidariedade aparece apenas uma vez em todo o documento”.
Henrique Joaquim defendeu que as instituições “não podem deixar-se confundir com a eficiência”, deixando mais uma forte crítica: “Parem com isso do empreendedorismo. Estamos, de facto, a mudar o paradigma, mas parece-me que estamos a mandar o menino fora com a água do banho, sendo que o menino é a solidariedade. Não nos matem os sonhos e, por isso, espero que este tsunami tenha força para chegar a Lisboa e à Praça de Londres [sede do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social]”.
Carvalho da Silva corroborou esta posição de Henrique Joaquim, afirmando: “O conceito atual de empreendedorismo está todo ligado à criação de negócio e não podemos resumir o Terceiro Setor a negócios”.
Esta temática voltaria a ser abordada no Centro de Congressos do Estoril, no painel mais político-partidário do seminário da UDIPSS Lisboa, no qual participaram as deputadas Catarina Marcelino, do PS, Isabel Teotónio Pereira, do CDS-PP, e Maria Mercês Borges, do PSD. Foi já da parte da tarde, com moderação do vereador Frederico Almeida, da Câmara de Cascais, que as três parlamentares abordaram a temática das políticas sociais, com as três a realçarem as virtudes da Lei de Bases da Economia Social, aprovada na Assembleia da República por unanimidade.
Para a deputada do CDS-PP, “a Lei de Bases da Economia Social representa a consolidação do Setor Social”, considerando, depois de enumerar algumas das medidas adotadas na presente legislatura, que “o Terceiro Setor tem andado sempre à frente”.
Por seu turno, a deputada do PS, depois de lembrar alguns números sobre a pobreza em Portugal, lembrou que “as IPSS foram fundamentais na geração de emprego” no período de crise que Portugal tem vivido, apontando algumas das medidas que o partido que representa pretende pôr em prática, entre as quais destacou o reforço da parceria com as IPSS.
Por seu turno, a parlamentar do PSD começou por dizer que “é em parceria que se constrói o bem comum”, sublinhando que “a Economia Social é algo muito importante” para que esse bem comum se alcance, lembrando que “foi a parceria entre o Estado e as IPSS que atenuou os efeitos da crise.
Nesse sentido, e defendendo as virtudes da Lei de bases da Economia Social, a deputada da maioria parlamentar considerou que “a Economia Social tem que ter novos instrumentos para enfrentar os novos desafios”, por isso “há necessidade de apoiar as instituições para criarem novas respostas e mais especializadas”.
Ainda da parte da manhã, João Santa-Rita, bastonário da Ordem dos Arquitetos, e João Quítalo, presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, abordaram a temática «Habitação, transportes e espaços públicos», deixando bastante ideias sobre a importância da arquitetura e do papel das autarquias na promoção da coesão das comunidades e da inclusão das pessoas.
Neste segundo dia, seis instituições do concelho de Cascais apresentaram no seminário as suas boas práticas na área social. A saber: Associação Torre 404, BUS - Bens de Utilidade Social, Cercica, Fundação AJU e Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais.
Nota ainda para a fraca adesão das IPSS do distrito de Lisboa ao seminário, facto que o presidente da UDIPSS Lisboa lamentou, principalmente “pela qualidade das intervenções que preencheram os trabalhos ao longo dos dois dias”, mas garantindo que este tipo de iniciativas descentralizadas irá continuar, até porque "o balanço é bastante positivo".

P.V.O.

 

Data de introdução: 2015-05-31



















editorial

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Publica-se neste número do “Solidariedade” o texto do acordo com a FSUGT, na parte que contempla também os novos valores de remunerações acordado para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2024.

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