MINISTRO RECONHECE...

Não houve rutura social no país por causa das instituições de solidariedade

O ministro da Solidariedade afirmou, em Alijó, que não houve rutura social no país por causa das instituições sociais e salientou ainda que este setor gerou 50 mil postos de trabalho nos últimos quatro anos.

Pedro Mota Soares inaugurou uma Estrutura Residencial para Idosos em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, e aproveitou para enaltecer o trabalho feito nos últimos anos por estas instituições. "Se não houve rutura social no país foi por causa das instituições sociais", salientou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Mota Soares frisou ainda que, nestes últimos quatro anos, foi possível assegurar a coesão social face ao trabalho das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que apoiaram "quem é mais fraco, mais pobre e mais excluído".

"A nossa obrigação enquanto Governo era capacitar as instituições sociais para estas poderem servir as pessoas, por isso tivemos a capacidade, do ponto de vista orçamental, de reforçar o orçamento para a ação social. São mais 450 milhões de euros do que acontecia em 2011 quando iniciamos funções", recordou.

O governante destacou ainda o papel destas organizações na criação de emprego, "muitas vezes qualificado, permanente e, acima de tudo, em regiões mais interiores do país".

"Ao longo dos últimos quatro anos o setor social gerou quase 50 mil postos de trabalho ao longo de todo o país e isso reflete-se também um pouco nos números que vamos conhecendo do desemprego", sustentou.

Como exemplo salientou que, a região norte, passou de uma taxa de desemprego de quase 19% para cerca de 13%.

O ministro fez ainda questão de frisar que, neste momento, Portugal "atingiu um "número nunca visto de acordos de cooperação".

"São mais de 13 mil acordos de cooperação ao longo de todo o país, são mil e quatrocentos milhões de euros dedicados a esta área para servir diretamente meio milhão de portugueses. Mas quisemos reforçar essa rede, com uma especial incidência na região norte do país, e conseguimos efetivamente celebrar, este ano, mais 200 acordos de cooperação", salientou.

Pedro Mota Soares lembrou que, através de "alguma flexibilidade de regras" e "não pondo em causa a qualidade e segurança", foi também possível criar "mais 17 mil vagas em creche e sete mil em lares de terceira idade".

"Conseguimos ainda garantir que estas instituições não passassem a ser sujeitas a IRC e conseguimos criar uma devolução de 50% do IVA que é feito nas obras e investimentos do setor", referiu.

Medidas que permitiram que fiquem nas instituições "cerca 170 milhões de euros". "Nós acreditamos que essa verba é gerida com mais eficiência e proximidade, que chega mais rapidamente às pessoas, quando é gerido pelas instituições do que quando é gerido pelo Estado central", sublinhou.

O novo lar do Centro Social, Recreativo e Cultural de Vilar de Maçada representou um investimento de 1,4 milhões de euros e dispõe de vagas para 28 utentes com mais de 66 anos.

Esta estrutura reforça as respostas sociais desta instituição que emprega 47 pessoas, a maior parte das mais residentes nesta vila do distrito de Vila Real.

 

Data de introdução: 2015-08-31