ALTO-COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES

Portugal está em condições de receber 3 mil refugiados

Portugal já está em condições de receber 3 mil refugiados, garantiu o Alto-comissário para as Migrações, segundo o qual há 63 municípios, dos 18 distritos e ilhas, disponíveis e preparados para os acolher. Em declarações à agência Lusa, Pedro Calado adiantou que durante o último mês foi feito um levantamento nacional das ofertas e das necessidades, em matéria de alojamento, alimentação, inserção no mercado de trabalho e formação profissional, pelo Grupo de Trabalho da Agenda Europeia para as Migrações. "Se chegassem a curto prazo 3 mil indivíduos, acreditamos que, com estas respostas que recebemos, tínhamos capacidade para os acolher", disse o Alto-comissário para as Migrações.

Um número calculado depois de na terça-feira terem terminado o levantamento e contado as respostas oferecidas que chegaram através do preenchimento do respetivo formulário no site criado especificamente para o efeito (www.refugiados.acm.gov.pt).

Segundo Pedro Calado, houve já 63 municípios que mostraram disponibilidade para acolher os refugiados que vão chegar a Portugal. "Isto num primeiro levantamento porque a Associação Nacional de Municípios já disse que há mais municípios, mas que não se inscreveram em tempo útil", adiantou.

Da parte da Plataforma para os Refugiados (PAR) e das instituições de solidariedade social, nomeadamente a União das Mutualidades, a União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), chegaram mais respostas. Aliás, num levantamento recente, a PAR dava conta de ter 115 instituições e 135 famílias com interesse em receber, o que representa 660 pessoas refugiadas a acolher. No imediato, existem 68 instituições e 85 famílias preparadas, com uma capacidade para dar resposta a 420 refugiados. Números que, segundo o Alto-comissário, deixam o grupo de trabalho animado, já que o mapeamento foi feito num curto espaço de tempo. Porém, continuam a ser insuficientes para o número total que Portugal vai receber: 4.574 pessoas. "Se há entidades que continuam a ter disponibilidade, não deixem de continuar a submeter as propostas porque ainda não será suficiente", pediu.

Pedro Calado aproveitou para esclarecer que, ao contrário do que tem sido divulgado em alguma imprensa, a maior parte das respostas não são em casas particulares, mas sim respostas institucionais, que vão desde alojamentos e habitações municipais até alojamentos em pensões ou hotéis. De acordo com o responsável, o objetivo é descentralizar e não deixar que as pessoas refugiadas se concentrem todas nos grandes centros urbanos, sublinhando que as respostas dos municípios vieram dos 18 distritos e das ilhas. "Portugal em peso respondeu a este desafio e temos todos os distritos fortemente mobilizados para esta integração", frisou.

Garantiu igualmente que as soluções previstas estão pensadas não só para famílias, mas também para pessoas que cheguem sozinhas ou crianças desacompanhadas. Sobre o perfil dos refugiados que veem para Portugal, Pedro Calado explicou que "só virão pessoas de nacionalidades que têm tido taxas de atribuição [de proteção internacional] superior a 75%", definidas pela Comissão Europeia. "Neste caso limitamos a sírios, iraquianos e eritreus, que comprovadamente estão numa situação de risco acrescido e a única coisa que sabemos é isso, que tenderão a vir dessas três origens, em trânsito de Itália e Grécia", adiantou.

 

Data de introdução: 2015-10-23