NOVO GOVERNO

António Costa tomou posse como primeiro-ministro

António Costa foi empossado no cargo de primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. No discurso, o novo chefe do governo repetiu a ideia de "legitimidade" inerente à sua entrada em funções.

António Costa afirmou não ignorar dificuldades e restrições que limitarão a ação do executivo, mas rejeitou temor face ao futuro, contrapondo que formou um Governo "confiante" na solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.

"Num tempo que todos sabemos ser de muitas incertezas e enormes desafios - para o nosso país, mas também para a Europa e para o mundo - não ignoro, e portanto não minimizo, as muitas dificuldades que temos pela frente, nem as restrições que limitam o nosso leque de opções e condicionarão a nossa ação. Mas quero que o país saiba que o Governo que hoje aqui toma posse não é um Governo temeroso do futuro, angustiado com o peso das suas competências ou preso de movimentos ante a dimensão das suas tarefas", disse, para depois insistir nessa mesma ideia: "Que não fique a mínima dúvida: Este é um governo confiante. Confiante, antes de mais, no seu projeto mobilizador do país e na solidariedade da maioria parlamentar que lhe manifestou apoio e lhe confere inteira legitimidade", frisou o primeiro-ministro no seu discurso, que encerrou a cerimónia de posse no Palácio da Ajuda.

Na sua intervenção, o novo primeiro-ministro salientou que o resultado das últimas eleições legislativas não proporcionou qualquer maioria absoluta, razão pela qual "confronta todos os agentes políticos com uma dupla responsabilidade".

"Por um lado, a todos exige um esforço adicional de diálogo e compromisso, de modo a que seja possível assegurar um Governo coerente, estável e duradouro. Por outro lado, o respeito do sentido claro da votação popular exige que o Governo assuma como sua linha de orientação a mudança das políticas, dando prioridade ao crescimento económico, à criação de emprego, à redução das desigualdades, assim permitindo em bases mais sãs e sustentáveis a consolidação orçamental e o equilíbrio das contas públicas", disse.
Segundo António Costa, o seu Governo "é fruto de um compromisso político maioritário alcançado no novo quadro parlamentar, correspondendo assim à vontade genuinamente democrática que se expressa no parlamento diretamente eleito pelos cidadãos e, por outro lado, perfilha um programa claramente apostado no virar de página da austeridade, e orientado para mobilizar Portugal e os portugueses num triplo propósito: Mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade".

PRESIDENTE PROMETE LEALDADE INSTITUCIONAL

Quanto ao Presidente da República prometeu "lealdade institucional" ao novo Governo, mas advertiu que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere e que tudo fará para que Portugal preserve a credibilidade e mantenha a trajetória de crescimento. "Perante os desafios que tem pela frente, podem contar, este Governo e o seu primeiro-ministro, com a lealdade institucional do Presidente da República para a salvaguarda dos superiores interesses nacionais", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso da tomada de posse do XXI Governo Constitucional, liderado pelo socialista António Costa.

Prometendo tudo fazer para que "o país não se afaste da atual trajetória de crescimento económico e criação de emprego e preserve a credibilidade externa", Cavaco Silva assegurou que não abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe confere e lembrou que tem "legitimidade própria que advém de ter sido eleito por sufrágio universal e direto dos Portugueses".

 

Data de introdução: 2015-11-26