ASSEMBLEIA GERAL

Louvor unânime à equipa da CNIS

A primeira Assembleia Geral (AG) do ano teve como ponto alto o louvor a toda a equipa da CNIS, da Direção aos colaboradores, pelo trabalho realizado em 2015. O voto foi proposto pelo Conselho Fiscal no parecer sobre as Contas de 2015 e recebeu o voto unânime da Assembleia, tal como acontecera momentos antes com a votação do Relatório de Atividades e Contas de 2015.
A situação seria normal caso as Contas relativas ao ano transato não apresentassem um saldo negativo de 112.225 euros, mas devidamente justificados pela Direção e entendidos pelos associados. É que o ano de 2015 foi perfeitamente anormal em termos de funcionamento da CNIS, pois, como sustentou o tesoureiro Eleutério Alves, “todos os gastos com pessoal foram imputados ao orçamento da CNIS”, em virtude de ter sido um ano atípico em termos de programas financiados que habitualmente asseguram grande parte dos custos de funcionamento com pessoal.
A esse propósito, Eleutério Alves relembrou que em 2014 os gastos com pessoal foram da ordem dos 20 mil euros, enquanto no ano passado se fixaram nos 131 mil euros. A isto acresce, a rubrica Correção Relativa a Períodos Anteriores no valor de 65.667 euros, respeitantes ao ano de 2009.
Nota ainda para o facto de a dívida das instituições à CNIS, em termos de quotas, se fixar nos 76.020 euros, relativos aos anos de 2011 a 2015.
Por tudo isto, o Conselho Fiscal, pela voz do seu presidente Lacerda Pais, propôs um voto de louvor a toda a equipa da CNIS pela boa gestão desenvolvida pela Confederação.
Tal como o louvor proposto pelo Conselho Fiscal como as Contas de 2015, também o Relatório de Atividades recolheu o voto unânime dos associados presentes na AG, em Fátima.
Antes, na sua apresentação, o diretor-executivo da CNIS recordou algumas das ações mais preponderantes da CNIS no ano de 2015, com destaque para o item Quadro Comunitário, que “trouxe como prenda uma plataforma que não funciona” e “teve um impacto complexo” na vida da Confederação, pois “grande parte da atividade da CNIS é feita com base nas candidaturas a programas”.
Nesse sentido, João Dias sublinhou o facto de, apesar dos constrangimentos.
“Desenvolvemos toda a atividade prevista e ainda mais, criámos o Gabinete de Apoio Técnico e estendemos a sua ação ao apoio às instituições. O apoio financeiro não chegou como nos anos anteriores, mas conseguimos, apesar da preocupação e dificuldade que constituiu”, lamentou João Dias.
O Estudo realizado em quatro concelhos e que concluiu que em média 1 euro nas IPSS representa 2,46 euros, o pacto social solidário, a questão dos refugiados, a nova equipa dirigentes e a nova sede, os novos estatutos, os governos – “começámos o ano com um Governo e acabámos com outro”, lembrou João Dias –, as presidenciais e o novo Contrato Coletivo de Trabalho, foram alguns dos assuntos que preencheram a atividade da Confederação em 2015 e que o diretor-executivo destacou, numa apresentação que privilegiou a apreciação qualitativa em relação a uma quantificação das ações, “que permite perceber melhor o Relatório de Atividades de 2015”.
A propósito da Contratação Coletiva, João Dias deixou uma ideia que mais à frente na reunião foi recuperada e reforçada pelo presidente da CNIS.
Apelando à releitura do Editorial do padre Lino Maia, publicado no SOLIDARIEDADE de Novembro de 2015, João Dias referiu a propósito do novo CCT, que “é um sinal de empenhamento e respeito para com os colaboradores das instituições”.
No entanto, “tem que ser acompanhado pela Cooperação, pois de 2009 a 2015 não houve atualização salarial e esta era uma preocupação”, sustentou o diretor-executivo da CNIS, sublinhando: “A solidariedade não pode estar assente na injustiça salarial”.
Mais à frente, o padre Lino Maia retomou a questão para invocar a necessidade de as instituições serem bafejadas pela Cooperação a fim de terem condições para assegurar salários dignos aos seus trabalhadores.
“É um facto que quando temos atualizações salariais isso provoca problemas, porque estamos condicionados nas fontes de financiamento (42% de Acordos de Cooperação, 54% das comparticipações dos utentes e 6% de donativos). E se os Acordos de Cooperação tiveram um aumento residual, da parte dos utentes verificou-se uma diminuição e isto significa constrangimentos para as nossas instituições”, argumentou o líder da CNIS, asseverando: “De uma vez por todas, nós praticamos serviço público, cooperando com o Estado, e para que haja uma progressiva atualização salarial é preciso a Cooperação contribuir. A Cooperação tem que ter em conta a inflação, o aumento real dos custos das instituições e a justiça salarial”.
A Reunião Magna terminou com um período de intervenções por parte de alguns dos representantes das instituições presentes, sobre temas como o IVA, as inspeções da ASAE, da ACT e do ISSS, fiscalidade e o novo CCT, entre outros.
Encerrada a Assembleia Geral, pela presidente da Mesa Manuela Mendonça, a Direção da CNIS assinou com o Montepio Geral um protocolo, que inclui “um conjunto de serviços que pode interessar às instituições”, como referiu o presidente da CNIS.
No fundo, o acordo assinado permite às IPSS associadas da CNIS usufruir de uma série de vantagens em produtos e serviços bancários, a custos competitivos, para além de condições preferenciais no financiamento.
O padre Lino Maia subscreveu o documento pela CNIS, enquanto Luís Pardal e Vasco Silva o fizeram pelo Montepio.

P.V.O.

 

Data de introdução: 2016-03-14