CARLOS FARINHA RODRIGUES

Programa de Estabilidade deve priorizar as políticas sociais

O economista Carlos Farinha Rodrigues espera que o Programa de Estabilidade dê prioridade às políticas sociais e identifica duas prioridades: o combate à pobreza de jovens e crianças e a avaliação das medidas para as tornar mais eficientes.
Em entrevista à agência Lusa, o investigador social defendeu que o Programa de Estabilidade, que o Governo deverá aprovar no Conselho de Ministros de dia 21 de abril, deve conter “novas políticas para reduzir as desigualdades e combater a pobreza”, acrescentando que “houve já um esforço muito ativo por parte do Governo para corrigir as principais limitações das políticas que vinham de trás” e que “há claramente uma disposição de colocar as questões sociais num patamar de prioridade”.
Questionado sobre quais as áreas que o executivo de António Costa deve definir como prioridades, Carlos Farinha Rodrigues disse que, do ponto de vista social, “é necessária uma nova filosofia e é necessário definir novas metas”.
Relativamente a esta “nova filosofia” das políticas sociais, Carlos Farinha Rodrigues entende que é preciso que o combate à pobreza seja “uma das prioridades da intervenção do Governo, não só do Ministério da Segurança Social, mas de todo o Governo”.
Isto porque, acrescentou, “praticamente todas as políticas económicas têm impacto em termos de pobreza e, portanto, é necessário levar para a implementação da política económica uma preocupação social”.
A segunda prioridade identificada por Carlos Farinha Rodrigues prende-se com a importância de “definir metas e objetivos”, sendo que as crianças e os jovens devem ser os grupos prioritários.
“Nos quatro ou cinco anos do processo de ajustamento, as famílias com crianças foram as mais penalizadas. Assistimos a um aumento do número e da percentagem de crianças e jovens em situação de pobreza como não havia memória há muitos anos”, recordou o economista do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), acrescentando que é preciso “claramente a definição de um programa de combate à pobreza” direcionado para estes grupos.
Para além disso, Carlos Farinha Rodrigues considera que a segunda meta a determinar deve passar por “repensar e recriar muito da política social” atual.
“Temos um conjunto de medidas de apoio aos mais desfavorecidos que, sendo importante, acaba por ser uma malha extremamente densa e pouco clara”, alertou o investigador social, defendendo que “é necessário melhorar, simplificar e tornar mais transparente a política social em Portugal”.
Questionado sobre se os compromissos orçamentais assumidos com Bruxelas dificultam a prossecução destas políticas a nível social, Carlos Farinha Rodrigues afirma que “tudo isto seria mais fácil se estivéssemos num período de forte crescimento económico e com a economia sem outro tipo de problemas”.
No entanto, o economista considera que “essa envolvente, que é poderosa no sentido em que impõe restrições, não deve ser desculpa para não atuar” e que acaba por ser “uma razão para se ter mais cuidado e ser mais seletivo”.
Carlos Farinha Rodrigues diz que o facto de Portugal continuar num contexto de restrições orçamentais “não é motivo para baixar os braços” e acrescentou estar “convencido de que este Governo não o vai fazer”.
O Governo português deverá apresentar o Programa de Estabilidade, o primeiro do executivo de António Costa, no qual deverá detalhar a estratégia orçamental de médio prazo e comprometer-se com metas para o défice orçamental até 2020.
Nesse documento, o Governo pode também rever as metas já apresentadas para este ano, sendo que no Orçamento do Estado para 2016 o executivo se comprometeu com um défice de 2,2% em 2016 e com um crescimento económico de 1,8%.

(Fotografias - D.R.)

 

Data de introdução: 2016-04-20