A responsável pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal alertou que os refugiados vão continuar a procurar a Europa se as condições dos seus países não mudarem, apelando para uma maior atenção aos direitos humanos.
“As pessoas vão continuar a vir se as condições que têm por trás não mudarem”, disse Marta Bronzin, chefe de missão em Portugal da agência das Nações Unidas, que participou numa conferência sobre «Solidariedade e Mutualismo - A questão dos Refugiados», organizada pela Associação Mutualista dos Engenheiros, em Lisboa.
Questionada sobre o facto de se ter registado, este ano, um recorde de mortes no Mediterrâneo (3.800), Marta Bronzin considerou que este número “demonstra que as causas que empurram as pessoas para sair não mudaram”, referindo-se aos conflitos, como a guerra na Síria, mas também à pobreza extrema, que leva milhares de pessoas da África subsaariana a procurar a Europa através da rota central do Mediterrâneo.
A representante da OIM defendeu a necessidade de um “trabalho em conjunto” para garantir uma boa gestão das migrações e para que haja “benefícios para todos”.
Em primeiro lugar, Marta Bronzin apontou a necessidade de colocar no centro “a proteção e a promoção dos direitos humanos fundamentais de todos, independentemente da categoria a que estas pessoas pertencem, tenham ou não direito à proteção internacional”.
Outros pontos incluem não responder apenas aos “problemas imediatos”, mas ter uma “visão mais ampla e de mais longo prazo” e que tenha em conta “as necessidades e os direitos dos próprios migrantes e as necessidades e vantagens dos países de origem, de trânsito e de destino”, sustentou.
Sobre a resposta europeia à crise dos refugiados, Marta Bronzin defendeu o reforço do plano de recolocação, sem esquecer “a vulnerabilidade das pessoas e a perspetiva dos direitos humanos fundamentais”.
Quanto à disponibilidade de Portugal para acolher cerca de 10 mil pessoas, o dobro da quota atribuída, a chefe de missão da OIM considerou tratar-se de “um compromisso político muito forte, muito positivo, que deveria ser exemplo para outros países”.
No mesmo sentido, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, destacou que Portugal é um dos quatro países europeus que mais pessoas têm recolocado, referindo que, até ao final deste ano, terá recebido mil refugiados.
Pedro Calado salientou que, no ano passado, a Europa recebeu 1,3 milhões de pedidos de asilo, o correspondente a 0,2% da população europeia.
“Se um continente dos mais ricos do mundo não consegue garantir a redistribuição equitativa destas pessoas, eu pergunto então que problema é que poderemos resolver enquanto, sublinho, União Europeia?”, criticou.
Também a presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito de Morais, garantiu que o número que chegará a Portugal é “perfeitamente assimilável” e não vai “desestabilizar o tecido social”, mas, pelo contrário, vai promover “trocas culturais muito grandes e incentivar zonas do país que precisam de ser desenvolvidas”.
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