OBRA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO DISTRITO DE COIMBRA

Resiliência como forma de estar no apoio social

A Obra começou numa iniciativa do então Governador Civil de Coimbra que passava por dar formação às pessoas, principalmente, às mulheres, porque os homens trabalhavam, do distrito de Coimbra.
Nesse contexto, Horácio Moura criou o Plano da Junta Rural, que consistia num grupo de educadores sociais andarem pelas povoações mais carenciadas a ensinar tarefas domésticas às mulheres, em áreas como a puericultura, os bordados, tratar dos filhos, etc.
“Isto era tudo importante, mas era necessário suporte jurídico. Então, o governador Horácio Moura criou, em 14 de Outubro de 1968, a OPSDC, que abrangia todo o distrito e dava suporte ao trabalho daquelas educadoras sociais”, conta Henrique Santos, presidente da Obra.
Com a revolução de 25 de Abril de 1974, a sociedade mudou e “as necessidades já não eram tanto de educar as mães para o dia-a-dia caseiro, mas criar condições para elas também poderem trabalhar e terem onde pôr os filhos” e, nesta altura, a instituição “dá outro salto” na sua organização.
Em parceria com associações locais, de moradores e outras, fizeram-se creches e jardins-de-infância, com suporte da Obra, que, desde essa altura, se dedicou a ter equipamentos para a infância, acabando com as educadoras sociais.
“Temos hoje seis creches e jardins-de-infância, mas já tivemos mais, como a de Paião, na Figueira da Foz, e a de Febres, em Cantanhede, que entretanto se autonomizaram”, refere o presidente da Obra, que entrou para a instituição, pela primeira vez, em 1980.
Atualmente, em Coimbra, a OPSDC tem equipamentos em Cruz dos Morouços («Passo a Passo»), em Eiras («O Paraíso da Criança») e no centro histórico da cidade («A Nossa Casinha»). Depois, tem ainda creches e jardins-de-infância em Santo Amaro da Boiça (Figueira da Foz), no Seixo de Mira (o Centro de Bem-Estar Infantil) e ainda a Casa da Criança de Mira. No total, estes seis estabelecimentos acolhem cerca de 300 crianças.
E se a resposta social à infância foi o caminho trilhado, depois da educação social em territórios rurais e deprimidos, em meados da década de 1990, a Obra acabou por abraçar outras respostas, mais voltadas para a juventude.
“O doutor Azevedo Sobral, que teve 20 anos na presidência da Obra, recebeu uma proposta da Santa Casa da Misericórdia para ficar com o Preventório de Penacova, que acolhia rapazes e raparigas de famílias desestabilizadas, crianças da rua que a vida já tinha tratado muito mal”, recorda Henrique Santos, que considera que a Obra não estava preparada para aquela resposta social.
No entanto, a instituição acolheu a proposta da Santa Casa da Misericórdia de Penacova, mas como o edifício estava muito degradado, de tal forma que passados dois meses entrou em rutura, foi necessário encontrar uma solução.
Então, “a Obra instalou a valência no Instituto dos Cegos Oliveira Salazar, na Pedrulha, e passaram a conviver miúdos problemáticos e cegos”, lembra o presidente, que acrescenta: “A isto juntou-se ainda um Centro de Acolhimento Temporário e assim, a estrutura deixou de ser o Instituto dos Cegos e passou a ser o CAT do Loreto”.
Henrique Santos recorda que “houve vários constrangimentos e dificuldades” de início, que a instituição foi ultrapassando como pôde.
Posteriormente, a Obra foi convidada pela Fundação Bissaya Barreto a ficar, nos mesmos moldes do que acontecera com o Preventório de Penacova, com a «Casa da Mãe», uma estrutura que acolhia jovens mães e mulheres vítimas de violência doméstica. A «Casa da Mãe» funcionava num edifício propriedade da Fundação Bissaya Barreto, onde continuou mediante o pagamento de uma renda mensal de 1.500 euros. Porém, em 2014 a Fundação instou a Obra a deixar o edifício, o que levantou graves problemas à instituição.
Entretanto, a «Casa da Mãe», que já só acolhia jovens mães solteiras, tinha como data limite para deixar o edifício onde sempre funcionara o dia 31 de agosto de 2015.
Com alguns edifícios no Loreto desocupados, os responsáveis da Obra entenderam que a melhor forma de solucionar a situação e até passar a poupar 1.500 euros mensais era instalar a «Casa da Mãe» no Loreto. No entanto, era necessário realizar obras. E foi nesta altura que a instituição se deparou com diversos problemas, a começar pela identificação do proprietário da infraestrutura do Loreto, pois sem a posse da mesma a Obra não conseguia candidatar-se a fundos europeus, como pretendia.
Recorrendo a “um despacho que atribuía, por 20 anos, a gestão por comodato à Obra do equipamento do Loreto”, a instituição avançou com uma candidatura para requalificar a infraestrutura, para até 31 de agosto ali conseguir instalar as 10 jovens mães e seus bebés.
“Em Março de 2015 reorganizámos os edifícios, redistribuindo as três respostas sociais pelos espaços, mas precisávamos de avançar com as obras”, conta Henrique Santos, sublinhando que, como da Segurança Social nem recado, nem mandado, a instituição avançou com as obras em Maio: “O acordo que temos, desde 2009, com a Segurança Social diz textualmente que qualquer obra que seja necessário efetuar no Loreto seria da responsabilidade e paga pelo ISS. Sempre pensámos que o Estado era uma pessoa de bem e que nos iria ressarcir, por isso avançámos a expensas próprias”.
Com a intervenção feita, a Obra conseguiu “tornar independentes os espaços onde estão os jovens problemáticos e as jovens mães e seus bebés”, estava-se em meados de agosto.
“Acreditámos sempre que o Estado iria pagar as obras e fomos adiantando o dinheiro para as obras. Em meados de 2015, avaliámos que estávamos a descapitalizar a Obra. Então, logo em junho expusemos a situação ao ministro Mota Soares, pois tudo o que tínhamos pedido à Segurança Social não teve qualquer resposta”, lamenta Henrique Santos, que recorda: “Quando a Segurança Social se debruçou sobre o assunto, viu que também não era proprietária do equipamento do Loreto e a situação agravou-se porque aquilo era da Assembleia Distrital, que também acabou, passando o património para a CIM de Coimbra, que é um organismo que tem dificuldades de entendimento”.
De facto, o imbróglio quanto à propriedade do equipamento do Loreto era grande e antigo, o que colocou bastantes obstáculos à Obra para que conseguisse qualquer apoio por via de apoios oficiais.
“Este foi um primeiro problema que tivemos, mas quanto à parte financeira da obra, que orçou em 216 mil euros, o anterior Governo nada deu e, entretanto, mudou o Governo e já expusemos a situação ao novo ministro. Até agora não recebemos um tostão”, lamenta o presidente da instituição, que se sente de certa forma frustrado: “Ainda não concluímos as obras todas a que nos propusemos, porque já era impossível financeiramente. Para pagar aos funcionários já tivemos que pedir um empréstimo bancário, dando o apartamento da sede como garantia”.
Tudo isto levanta novos problemas, porque é uma “situação que se reflete de forma negativa nas contas da Obra, pois obrigou a contrair um empréstimo e a viver no fio da navalha, fazendo uma gestão muito à vista”, argumenta Henrique Santos.
A Direção que tomou posse em 2012, com Henrique Santos na presidência e já com novos estatutos aprovados e com o fim das nomeações para os órgãos sociais, assumiu a gestão da Obra com o grande propósito de “recuperar e modernizar” a instituição.
“Neste particular, colocámos todos os estabelecimentos em rede, para facilitar a comunicação e a prática nos diversos equipamentos e começámos a recuperá-los paulatinamente. Fizemos isto tudo progressivamente e sem pôr em risco a gestão financeira, melhorando o que era possível melhorar e implementando procedimentos de qualidade em todos os equipamentos. Ou seja, desde 2012 fomos recuperando as instalações e modernizando a Obra para não perdermos o comboio”.
Funcionando em instalações antigas e bastante dispersas, a nova Direção começou por fazer com que os oito equipamentos “deixassem de ser oito capelinhas”, passando a fazer “uma gestão muito criteriosa, envolvendo as responsáveis por cada um dos equipamentos, para que a gestão seja ainda mais ajustada”.
Henrique Santos lembra que a Obra herdou situações físicas más, classificando mesmo o equipamento de Cruz de Morouços como um “sorvedor de dinheiro”.
Às preocupações financeiras, que o cumprimento por parte da Segurança Social resolveria em grande medida, Henrique Santos tem uma outra e grande preocupação quanto ao futuro e que se prende com a falta de crianças.
“A taxa de natalidade é muito baixa, não há crianças, e depois a mensalidade leva em conta os rendimentos dos pais, que na maioria têm fracos recursos, pois estamos a falar de estabelecimentos em zonas periféricas e carenciadas da cidade”, constata, dando um exemplo paradigmático: “Até maio de 2015 o estabelecimento de Santo Amaro da Boiça andava na casa dos 10 mil euros de prejuízo. O mais certo é fechar o equipamento, porque a situação vai continuar igual ou pior, porque não há crianças na freguesia”.
À baixa taxa de natalidade junta-se a intenção do Estado em alargar o Pré-escolar aos três anos, “sendo que em Coimbra parece haver resposta pública para tal”.
Neste sentido, Henrique Santos questiona o caminho que está a ser seguido em Portugal: “Penso que atualmente a política social está muito mais virada para os idosos e não sei se é correto estar a privilegiar um setor em detrimento de outro”.
Mesmo assim, a Obra olha com esperança para o futuro. Enquanto a creche «A Nossa Casinha» já não será transferida para o Loreto, porque a Segurança Social não quer que a instituição saia do centro histórico, a instituição viu uma boa saída para as velhas instalações onde a valência funciona: “Soubemos, entretanto, que a Câmara recuperou um edifício, no largo da Sé Velha, para creche e jardim-de-infância e, desde logo, candidatámo-nos a explorar o espaço. A anterior Câmara não disse que não e esta nova quer pôr a gestão a concurso. Iremos concorrer, porque estamos inseridos na zona, temos o know-how e esse é um dos nossos anseios. Só que o concurso público não ata nem desata e o edifício está para abrir desde abril do ano passado!”.
O que os responsáveis pela Obra esperam é que estes pendentes com a Segurança Social e a Câmara Municipal sejam resolvidos e, dessa forma, possam prosseguir a sua missão de maneira mais proactiva.
 

 

Data de introdução: 2016-11-12