15 DE JANEIRO

CNIS celebra 36 anos de defesa das IPSS

Têm mais de um século as iniciativas no sentido de organizar o movimento social solidário em Portugal. Muitos mais séculos tem a história da sociedade civil portuguesa de criar organizações com o propósito de dar resposta aos problemas sociais das pessoas, especialmente, das mais desfavorecidas da(s) comunidade(s).
Foi em 1905 que o movimento social solidário se organizou no I Congresso de Beneficência, evento que decorreu entre os dias 23 e 25 de janeiro e cuja primeira conclusão desses três dias de trabalho no Porto foi: “A Beneficência deve ter uma organização”.
Nesses conturbados anos pré-República, o grande receio dos dirigentes das instituições era a ameaça do Governo monárquico, concretizada em proposta de lei (1903), de “lançar mão de administração dos estabelecimentos de beneficência”.
Porém, nas décadas seguintes não há registo de qualquer desenvolvimento desse movimento agregador e foi preciso esperar 75 anos para que houvesse um novo e decisivo impulso para criar uma entidade que representasse tão importante movimento da sociedade civil.
No Cinema Estúdio, do Centro de Caridade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Porto, entre os dias 14 e 15 de junho de 1980, realizou-se o II Congresso das Instituições Privadas de Solidariedade Social, com a participação de 298 instituições oriundas de todo o País e ilhas.
Uma vez mais a intenção era clara e foi vertida logo na primeira conclusão dos dois dias de reunião: “As instituições presentes neste Congresso deliberaram a criação da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, elegendo desde já uma comissão encarregada de praticar todos os actos necessários à institucionalização jurídica da União (…)”.
E assim, meio ano depois do congresso, nascia a UIPSS por escritura pública.
“No 15 de Janeiro de mil novecentos e oitenta e um, na cidade do Porto e na rua de Costa Cabral, número cento e vinte e oito, perante mim, José Cabral de Matos, Notário no Terceiro Cartório Notarial do Porto, compareceram como outorgantes (…)” 43 instituições todas do Norte e, em grande maioria, do Porto.
O documento notarial, com 30 páginas, define o quadro legal em que se inscreve a União, as finalidades e atribuições, as obrigações dos órgãos diretivos, o regime financeiro e obrigava à criação imediata de uma comissão administrativa com o prazo de um ano para convocar eleições.
E hoje é o dia em que se assinala o 36.º aniversário da fundação da União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, designação entretanto alterada para União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, e que hoje é a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a organização formal de um movimento social solidário que conta séculos de história.
“A CNIS é a herdeira natural da UIPSS e este é um dia que deve ser assinalado e lembrado”, sublinha, ao SOLIDARIEDADE, o padre Lino Maia, presidente da CNIS.

CADERNO DE REFLEXÕES

Assim, para assinalar a data, a CNIS promove, esta segunda-feira (dia 16), no Hotel Cinquentenário, em Fátima, a partir das 11h30, uma sessão, para convidados, de apresentação do Caderno de Reflexões do Centro de Estudos.
Nas diversas reuniões realizadas pelo Centro de Estudos Sociais da CNIS, os diversos membros (o coordenador padre José Lopes Batista e ainda Acácio Catarino, Albino Lopes, Canaveira Campos, Custódio Oliveira, Deolinda Machado, Eugénio Fonseca, Filomena Bordalo, Jaime Neto, João Carlos Dias, José Carlos Batalha, Mário Caldeira Dias e Palmira Macedo) refletiram sobre um vasto conjunto de assuntos intrinsecamente ligados à vida das IPSS e verteram num caderno isso mesmo.
Desenvolvimento Local, Imaterialidade como valor, Base para uma carta de valores, Novos desafios, Identidade e Autonomia das IPSS e Sustentabilidade são os temas abordados no Caderno de Reflexões que agora será tornado público.
“São um conjunto de estudos feitos pelo Centro de Estudos Sociais da CNIS, composto por pessoas que conhecem toda esta área e este movimento, mas aproveitaremos também esse dia para falarmos de quais devem ser os próximos passos na área da Cooperação”, revela o padre Lino Maia.
Assim, em Fátima, a CNIS irá apresentar não só um conjunto de reflexões que reafirmam e reforçam a identidade das IPSS e de todo o Setor Social Solidário, mas aproveitará igualmente a ocasião para aprofundar algumas temáticas mais candentes para a solidariedade e para as instituições. E aí a estratégia de cooperação surge à cabeça.

Pedro Vasco Oliveira (texto)

 

Data de introdução: 2017-01-15