JUNHO 2017

Madeira solidária

1. Em termos de percentagem populacional, a Região Autónoma da Madeira (RAM) tem 2,5% da população portuguesa (270.000 habitantes) - população um pouco superior à do distrito de Viana do Castelo (2,3%).  E a sua densidade populacional é de 334,5 habitantes por Km2 - um pouco superior, por exemplo, à do distrito de Braga (317,4 por Km2). Por distritos (20), a RAM ocupa o 11º lugar no todo nacional, tendo o dobro da população de Bragança e metade da população do distrito de Aveiro.
No que diz respeito a Instituições de Solidariedade, a RAM tem uma União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (UIPSS-Madeira), que congrega a grande maioria das Instituições e que está muito bem associada na CNIS.
No que às IPSS concerne, por ali verifica-se o mesmo que acontece por todo o território nacional: capilaridade, caridade, cidadania, gratuitidade, opção preferencial pelos mais carenciados, solidariedade e subsidiariedade. Características comuns. Com acordos de cooperação com a Segurança Social, haverá 81 Instituições: 32 associações e 12 fundações de solidariedade social, 13 centros sociais paroquiais, 8 institutos de organização religiosa, 4 misericórdias, 11 casas do povo e uma mutualidade.
Como por todo o território nacional, as Instituições de Solidariedade da RAM intervêm nas áreas da educação, da proteção social, da saúde e do desenvolvimento local. São Instituições com respostas para acolhimento institucional para crianças e jovens em perigo, de alojamento social de emergência, cantinas sociais, casas abrigo, centros (de acolhimento, de convívio e de dia para pessoas idosas, de apoio à vida e a toxicodependentes, de apoio familiar e aconselhamento parental, comunitários e protocolares, de atividades ocupacionais e de tempos livres), creches, cuidados continuados integrados, jardins de infância, lares (de infância, juventude ou pessoas idosas), serviços de apoio domiciliário...  São Instituições que têm permitido a muitas crianças crescer no sentido da plenitude, a muitos jovens valorizarem-se na promoção da cidadania, a muitas pessoas com deficiência serem valorizadas como merecem e serem integradas na comunidade como urge e a muitos idosos verem reconhecido o seu percurso e encontrarem uma qualidade de vida que os agarra à vida e os faz saber continuar a sonhar.

2. Entre os dias 28 de Maio (Porto Santo) e 2 de Junho (Funchal), a Chama da Solidariedade percorreu todos os onze concelhos da Região Autónoma da Madeira. E no dia 2 decorreu a Festa da Solidariedade no Funchal.
Foi a 11ª edição de uma experiência com sucesso espectável e constante, graças à competência de um dirigente da CNIS (Dr. Eleutério Alves) e da sua bem estruturada equipa. Muito embora seja desajustado dimensionar sucessos, ali, na Madeira,  e com o total empenhamento da UIPSS, o sucesso foi bem manifesto. Grande adesão, grande envolvimento e grande comunhão. Autarcas e Comunidades, Escolas e Organizações, Instituições, Dirigentes, Colaboradores e Utentes, todos deram alegria e cor, determinação e esperança, movimento e vida, tanto no percurso da Chama da Solidariedade como à Festa da Solidariedade. A receção da Chama no Jardim Municipal foi seguramente um momento que, por ter sido tão empolgante, será também referencial.
Por ali, a Chama da Solidariedade deixou a certeza de que fazer o bem dá prazer. E a Festa da Solidariedade acrescentou que a felicidade está no fazer o bem cada vez mais e cada vez melhor...

3. A Região Autónoma da Madeira tem dado sobejas provas de resiliência e de capacidade para vencer as dificuldades que ciclicamente enfrenta.
Confronta-se agora com mais um desafio. Difícil, mas que certamente saberá abraçar: o do acolhimento dos "regressados", vindos da instabilidade na Venezuela.
Se o Governo Regional e os Autarcas já estão a desenvolver algumas e boas iniciativas para enfrentar esta nova situação, mais iniciativas poderão ser encaradas. Como, por exemplo, a da promoção do emprego público temporário para os regressados, nomeadamente de cidadãos com menores a seu cargo, pois a estes estaria mais premente a necessidade de um equilíbrio familiar e ao mesmo tempo uma estadia mais contributiva para o mercado/trabalho: o emprego público com destacamento em IPSS seria uma medida séria, cooperante e útil para o contexto de uma comunidade que urge (re)construir. Também aí, e não só, o Governo e os Autarcas poderão contar com a disponibilidade das IPSS. Importa, porém, que através da sua União, as Instituições sejam chamadas a participar num Programa de Emergência.
Um outro desafio poderá ser, também, o do aprofundamento da Cooperação quando parece estar em mudança o modelo de cooperação.
A proximidade tem uma medida: nem tão longe que se não veja, nem tão perto que abafe... Há provavelmente uma filosofia a instaurar na revisão e na tipificação de acordos de cooperação. Uma filosofia sem intérpretes de comunhão e representação pode provocar afastamentos de alguns e excessivos aproveitamentos e fidelizações de outros.  A União das Instituições Particulares de Solidariedade da Madeira, que já é importante agente de formação, movimentação e qualificação, e por representar quem representa e por ser orientada como é, é um interlocutor que  pode contribuir para uma boa filosofia no estabelecimento de novos acordos, no  alargamento ou revisão de outros acordos, e na tipificação de muitos outros acordos.
Um outro desafio que se perfila é o de integrar "outras" distâncias: muito do que se aprofunda na Cooperação por aqui (no Continente) tem aplicabilidade adaptada por lá (nas regiões). Talvez também seja chegado o momento de, periodicamente, as Regiões Autónomas terem alguma voz em sede de Cooperação.

Lino Maia

 

Data de introdução: 2017-06-08