CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA GRAÇA, FUNCHAL

Quebra da natalidade e cortes nos apoios estatais são fontes de problemas

Hoje, o Centro Social Paroquial da Graça acolhe 74 petizes em creche (38) e em pré-escolar (36), 39 idosos em Centro de Convívio e dá apoio a 42 através do Serviço de Apoio Domiciliário, tudo com um corpo de 24 funcionários.
E se as respostas para os mais velhos não são problemáticas, já as valências da infância vêm levantando grandes dificuldades à instituição.
Maria do Céu Carreira, vice-presidente do Centro Paroquial, identifica duas causas principais, que, por mais que se esforcem, os responsáveis da instituição não conseguem controlar.
“Há 30 anos havia uma urgência de jardins-de-infância, pois havia muitas crianças e era preciso dar resposta. Hoje não é nada assim, porque houve uma quebra na natalidade muito acentuada e as instituições já começaram a sentir há bastante tempo a questão da escola a tempo inteiro”, lamenta, sublinhando a concorrência desleal da resposta pública: “Até há relativamente pouco tempo, o pré-escolar das EB1 não tinha comparticipação familiar, o que agora já tem, mas inferior aos da rede solidária e até da rede pública”.
Esperançada que a situação possa sofrer uma alteração positiva para as IPSS, Maria do Céu Carreira mantém-se prudente: “Estamos ainda na expectativa, porque no ano passado houve muitas fusões de estabelecimentos, mas todas estas variáveis num contexto de quebra demográfica e de dificuldades acrescidas para as famílias, não tem sido fácil”.
Esta situação traduz-se “numa execução negativa” no que à área da infância diz respeito.
“Neste momento, face à questão da quebra demográfica que é notória, conjugada com a resposta de jardim-de-infância da EB1 aqui a 50 metros, com mensalidades muito inferiores ou gratuitas, leva a que nunca tenhamos tido tão poucas crianças como agora”, revela a dirigente, acrescentando: “Em termos de creche temos um número de crianças que não nos levanta problemas, mas em termos de jardim-de-infância, nas três salas, temos números inferiores. Gostaríamos muito de continuar a dar resposta às famílias e de manter estas três salas, pelo que gostaríamos de ter mais crianças em idade de pré-escolar. Esta é uma preocupação que temos, pelo que, uma solução passaria por ter mais salas de creche em detrimento das de jardim-de-infância”.
Por tudo isto, o Centro Social Paroquial da Graça vive dias de alguma dificuldade, com a situação financeira a ser bastante frágil.
“Neste momento a execução é negativa. A parte relativa aos idosos é saudável e está equilibrada, mas, em termos de pessoal, três dos funcionários são do fundo de desemprego. Neste momento, a execução da parte dos idosos é positiva. Já a vertente da infância tem sido negativa, apesar de no ano passado termos tido uma adenda ao Acordo de Cooperação, mas que não foi ainda o suficiente para sairmos do vermelho. Assim, este ano prevemos que volte a ser negativa na ordem dos 12.500 euros”, revela, acrescentando: “O nosso objetivo é chegar ao fim do ano com o resultado menos negativo possível e com a perspetiva de que no próximo ano haja uma normalização dos apoios, que sofreram cortes severos em função da crise e no âmbito do Plano de Ajustamento Económico Financeiro (PAEF) da Madeira. Temos a expectativa de que o ano letivo 2017/2018 seja diferente para melhor, para podermos continuar a dar as respostas necessárias, sem dispensarmos pessoal”.
Refira-se que na Região Autónoma da Madeira os apoios estatais funcionam de forma diferente do Continente. É que as resposta à infância não são comparticipadas pela Segurança Social, mas pela Secretaria Regional da Educação (SER).
“No nosso caso, a SRE concede financiamento para o funcionamento do infantário e depois temos acordos de cooperação com a Segurança Social para o funcionamento do Centro de Convívio e do SAD”, explica a responsável pelo Centro Social da Graça, que recorda a dupla austeridade com que as instituições madeirenses se viram confrontadas: “Com o PAEF houve cortes consideráveis e que ainda não foram recuperados. Grosso modo, até ao ano escolar 2010/2011 o apoio da SRE considerava as despesas com pessoal, que fossem elegíveis. E quais são as elegíveis? Duas ajudantes por sala, uma educadora por sala e ainda uma diretora pedagógica. Nós tínhamos seis salas, portanto seis educadoras mais uma. Temos ainda quatro auxiliares de serviços gerais e duas funcionárias administrativas. Relativamente ao rácio padrão já há uma adaptação, porque não temos cozinha. Globalmente, considerando os rácios da SRE, temos valores inferiores, porque temos 24 funcionários. Depois era ainda considerado um valor referência para outras despesas correntes, que era multiplicado pelo número de crianças em creche e, depois, por 12. Um valor ligeiramente inferior é multiplicado pelo número de crianças do pré-escolar e por 12. A isto acrescia um valor de 10 euros/mês por criança para a alimentação multiplicado por 11”.
Depois entra a receita própria da instituição, que são as comparticipações familiares, valores determinados pela SRE e agora com base nos escalões do abono de família, sendo que as comparticipações familiares variam da creche para o jardim-de-infância, entre o mínimo de 20 e 24 euros e o máximo de 211 e 192 euros, respetivamente.
Depois, o valor da mensalidade resulta da subtração do valor encontrado do lado da receita ao valor das despesas elegíveis.
Mas isto era até ao ano letivo de 2010/2011 para todas as IPSS que tinham apoio da SRE.
“No entanto, as famílias da área do Centro da Graça são maioritariamente inseridas nos escalões mais baixos do abono de família, mas há muitas outras IPSS em que a receita própria dá para cobrir as despesas correntes e parte do pessoal. Depende muito do número de crianças e em que escalão estão inseridas”, esclarece Maria do Céu Carreira.
Porém, em 2011/2012 houve um corte de 5% naquilo que seria elegível em termos globais e “as instituições tiveram que se adaptar a esta nova realidade”.
Só que quando começavam a ajustar os orçamentos, “no ano escolar 2012/2013, ao valor concedido no ano anterior, foi aplicado um outro corte de 18% nas comparticipações”, cortes que ainda não foram repostos e agudizam as dificuldades das instituições.
Por isso é que a vice-presidente do Centro da Graça considera que, “globalmente, o Continente tem um sistema melhor, porque tem um valor por criança e depois ainda tem a verba do Ministério da Educação para os educadores”.
Para além disto, “ainda tiveram autonomia relativamente às comparticipações” e, para uma instituição como a da Graça, “em que mais de 60% das crianças estão no escalão 1, a expectativa de um aumento da comparticipação familiar é muito reduzida”.
Criado em 1988, pela mão do cónego Manuel Luís, a instituição da Graça foi o primeiro Centro Social paroquial da Madeira e o primeiro, anos mais tarde, a ter Serviço de Apoio Domiciliário.
O alargamento aos idosos dá-se quando são construídas as instalações atuais, com a criação do Centro de Convívio, que arrancou só com voluntários.
“O Centro de Convívio foi sempre muito grande e apesar de termos 30 acordos de cooperação com a Segurança Social, atualmente temos 39 utentes”, conta a dirigente, acrescentando: “No SAD, que fomos a primeira instituição na Madeira a ter esta valência, temos 44 contratualizados, sendo que 30 é em clássico e 14 com alimentação”.
Um dos anseios da Direção do Centro é a revisão em alta do Acordo de Cooperação, apesar de até ao momento nunca ter apoiado mais do que 44 utentes.
“Estamos convictos que haverá muito mais necessidades na área abrangida pela nossa instituição. Por vezes somos surpreendidos com algumas situações de necessidade a que não conseguimos acudir”, explica Maria do Céu Carreira, que acrescenta: “Nesse sentido, e no âmbito do Plano Regional de Envelhecimento Ativo, elaborámos, com os demais parceiros, um estudo que agora temos que trabalhar, pois estamos convictos de que há mais situações de necessidade, para além de haver alturas em que há picos de procura. Por exemplo, quando os filhos emigrados vêm à ilha e se apercebem da situação de necessidade dos pais, então, vêm solicitar apoio”.
Na perspetiva de prestar cada vez mais um melhor apoio, a responsável considera “importante ter mais pessoal para poder dar um melhor apoio aos utentes do Apoio Domiciliário, até porque alguns utentes, em termos de higiene pessoal, necessitam de duas funcionárias, só que os valores contratualizados não o preveem, mas a necessidade obriga”.
Apesar das dificuldades, há sonhos e projetos na mente dos dirigentes do centro da Graça.
“Em mente temos a consolidação do jardim-de-infância em termos de sustentabilidade e, eventualmente, poder equacionar outras respostas. O que gostaríamos muito era que o Centro de Convívio pudesse ser Centro de Dia, até porque há esse anseio de muitos utentes. Nesse sentido, não seria displicente que as instalações fossem ampliadas para poder albergar estas duas valências”, sustenta, revelando um sonho maior, mas de momento inviável: “A questão de um lar para os idosos seria algo positivo e a paróquia até tem terreno, mas teria que ser algo muito bem pensado em termos de investimento, porque a instituição não tem verbas próprias para avançar e o recurso à banca não é viável”.
E como seria a Graça sem o Centro Social Paroquial? “Seria um pouco mais pobre, porque, acima de tudo, trabalhamos a promoção da dignidade da pessoa humana”, argumenta Maria do Céu Carreira.

 

Data de introdução: 2017-06-22