JOSÉ FIGUEIREDO

Os bancos estão mais seguros?

Esta questão é importante, sobretudo em países como Portugal, onde o sistema bancário é a fonte quase única de financiamento a famílias e empresas, como também é o veículo quase exclusivo de colocação de poupanças para pequenos e médios aforradores.

A ansiedade sobre a segurança dos bancos não nos larga. Quando tudo parecia mais tranquilo, os resgates do Veneto Banca e do Banca Populare de Vicenza, em Itália, e a compra do Banco Popular pelo Santander, em Espanha, ressuscitaram as velhas dúvidas e colocaram credores e depositantes, de novo, com o credo na boca.

Creio que há duas questões a colocar: a) – os bancos estão mais seguros? b)- o sistema europeu de resolução bancária é confiável?

Em relação à primeira questão a resposta é sim – os bancos estão genericamente mais seguros.

O capital dos bancos relativamente aos seus ativos é hoje mais do dobro do que acontecia antes da crise, são regularmente sujeitos a testes de stress e, nalgumas geografias são obrigados a apresentar “testamentos”, ou seja, documentos que facilitam a sua resolução se as coisas derem mesmo para o torto. Por outro lado, os mecanismos de regulação e supervisão foram melhorados

Mas estão os bancos suficientemente seguros? Aqui temo que a resposta seja não.

Na verdade não devemos confiar demasiado nos ratios de capital. Como Lawrence Summers recentemente demonstrou, os ratios de capital dos bancos que quebraram depois da crise não eram significativamente menores (estatisticamente falando) que os dos bancos que resistiram. Se uns quebraram e outros resistiram não foi (sobretudo) pelo capital!

Por outro lado, mesmo depois de todas as melhorias, vemos que os indicadores de mercado sobre os bancos, seja em matéria de volatilidade seja em matéria de relação entre o valor de mercado dos bancos e os seus capitais próprios, não é hoje muito diferente do que aconteceu no pico da crise.

Sejamos realistas: os bancos, como os conhecemos hoje, são entidades inerentemente propensas a excessos, a tomada excessiva de risco e, consequentemente, geradores naturais de instabilidade por melhor que seja o aparato de supervisão e regulação.

Se queremos mesmo ter bancos seguros temos que os fazer de propósitos limitados e, no limite, com 100% de equity. Infelizmente estas propostas são demasiado “revolucionárias” e, porventura, inexequíveis no atual enquadramento.

A segunda questão é: como fica o sistema europeu de resolução bancária depois da debacle do Banco Popular e dos bancos regionais italianos?

A resposta é: fica mal.

Aparentemente as soluções encontradas são similares – em ambos os casos um banco nacional saudável comprou pelo valor simbólico de um euro os bancos problemáticos.

Mas as semelhanças terminam aí!

Em Espanha, o Banco Popular foi vendido por um euro ao Banco Santander poupando credores e depositantes sem que o estado espanhol pusesse um cêntimo na operação. O Santander levantou no mercado 7 biliões de euros para suportar a aquisição, numa solução 100% do sector privado.

Também em Itália um banco saudável, o Intesa Sanpaolo, comprou o Veneto Banca e a Banca Populare de Vicenza por um euro. Na operação os acionistas e os credores junior dos bancos foram castigados, depositantes e credores seniores foram poupados. Contudo o Intesa Sanpaolo só entrou depois do estado italiano ter posto de lado 17 biliões de euros para limpeza de mal parado, custos de reestruturação e riscos legais – de outra forma o Intesa Sanpaolo simplesmente não comprava.

O problema é que, de um ponto de vista estritamente formal, tendo em conta o quadro do sistema europeu de resolução bancária, enquanto a solução para o Popular espanhol é perfeitamente legítima, os resgates do Veneto Banca e o Banca Populare de Vicenza são, desse ponto de vista, manifestamente ilegais.

Em boa verdade o sistema de resolução europeu obrigaria a que todos os credores fossem chamados a participar na resolução, incluindo depositantes, para além do seguro de depósitos, se necessário.

O problema é que chamar os depositantes a esta guerra é politicamente intratável e mesmo os credores seniores seriam sempre um problema social e político tremendo. Grande parte dos credores seniores dos dois bancos italianos eram pequenos investidores que tinham sido convencidos pelos bancos a trocar depósitos por títulos de dívida do próprio banco – sempre rendiam mais uns cobres aos pequenos aforradores e sempre se compunha o balanço do banco.

Atendendo à situação social e política explosiva em Itália – com uma extrema-esquerda populista à beira de ser o maior partido nas próximas eleições – o que Itália seguramente não precisa é das manifestações dos “espoliados” dos bancos nas ruas e de todo o ruído mediático que estas situações sempre criam.

Os italianos são mestres na arte do contorcionismo e da acrobacia política e, não por acaso, ainda hoje se usa a expressão “política florentina” para designar os processos políticos delicados e sujeitos a equilíbrios requintados.

A Autoridade Europeia de Resolução Bancária decidiu que a resolução dos dois bancos italianos, dada a sua pequena dimensão, cerca de 2% do total do mercado italiano, não teria um impacto significativo na estabilidade do sistema bancário, abrindo assim a porta para que não fosse necessário aplicar as regras europeias de resolução. O estado italiano ficou, desse modo, livre para aplicar os mecanismos nacionais em vez do quadro europeu.

Mas, na verdade, tratou-se apenas de uma forma hábil de permitir ao estado italiano encontrar uma solução nacional que não fosse politicamente suicidária ao mesmo tempo que as autoridades europeias salvavam a face.

O facto de os bancos falidos serem de pequena dimensão não significa necessariamente que não colocassem riscos sistémicos. Por exemplo, aplicando o sistema europeu de resolução, seria necessário reforçar o fundo de garantia dos depósitos em 12 biliões de euros. Esse dinheiro teria de vir dos bancos italianos.

Acontece que vários bancos italianos, Unicredit, Monte Dei Paschi di Siena, UBI Banca, já estão no mercado a tentar levantar capital em doses consideráveis. Puxar por mais 12 biliões nos mercados complicaria as coisas!

Por outro lado ninguém poderia garantir que, no quadro de uma resolução “à la europeia” não haveria corridas aos depósitos dos bancos italianos, mesmo os mais saudáveis.

Em suma, Itália apagou mais este fogo no sistema bancário nacional (à custa dos contribuintes italianos, é bom lembrar!), as autoridades europeias salvaram a face, contudo, estas coisas nunca são à borla.

A credibilidade dos mecanismos europeus ficou seriamente danificada. Se Itália pôde, porque não haverão de poder os outros?!

A dura verdade é que a unificação bancária europeia está ainda longe, muito longe mesmo!

 

 

Data de introdução: 2017-07-08