CABAZES ALIMENTARES

Mais de 55 mil beneficiários identificados

A Segurança Social já identificou cerca de 55.800 pessoas carenciadas que irão receber mensalmente um cabaz alimentar, ao abrigo do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC), revelou o ministro Vieira da Silva.
Os destinatários dos cabazes alimentares, que começaram a ser distribuídos em novembro do ano passado, foram identificados pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social e a sua elegibilidade foi confirmada pela Segurança Social, “conforme a legislação impõe”, afirmou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social na Comissão do Trabalho e da Segurança Social.
Segundo o ministro, já foram identificados cerca de 55.800 beneficiários, um número que, acrescentou, irá ainda aumentar.
A questão dos atrasos na distribuição dos cabazes alimentares e o encerramento das cantinas sociais foi levantada pela deputada do PSD Susana Lamas e pelo deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.
Na resposta aos deputados, Vieira da Silva admitiu que o “novo programa alimentar é extremamente exigente” e que está a “desenvolver-se no terreno ainda com dificuldade”.
O ministro lembrou que as cantinas sociais tinham sido criadas em 2011, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, e que estava previsto que, “com a recuperação económica e a melhoria da situação”, fossem extintas no final de 2014.
“Temos vindo progressivamente a adaptar as cantinas sociais a uma nova realidade, essa nova realidade vai manter alguns refeitórios sociais” para casos como os de pessoas sem-abrigo ou “pessoas que não têm possibilidade de aceder ao apoio alimentar fora deste quadro”, explicou.
Recorde-se que para ser elegível como beneficiário deste novo programa é necessário ter condições físicas para cozinhar e congelar os alimentos do cabaz.
Há um conjunto de candidaturas que já “foram feitas e que envolveram 135 parcerias territoriais, com mais de 600 entidades envolvidas neste processo”, que cobrem quase a totalidade do País, disse, adiantando que há apenas um concelho onde ainda está em curso este processo.
Vieira da Silva acrescentou que houve impugnações de alguns concursos para produtos que integram os cabazes alimentares, o que suspendeu a distribuição dos produtos em causa.
“Infelizmente, as regras obrigam a um concurso público internacional e, infelizmente, tivemos seis casos de concursos impugnados com providências cautelares com efeitos suspensivos em alguns produtos”, como o atum em lata, exemplificou.
Algumas situações já “foram resolvidas ou estão a ser resolvidas” e esses produtos, como o atum, “já integrarão as próximas distribuições” dos cabazes.
O ministro realçou ainda o envolvimento “muito grande” das instituições que estão a organizar “em moldes novos este programa”.
“Finalmente, julgo que poderemos dar uma resposta sólida a dezenas de milhares de portugueses em carência alimentar”, sublinhou.
Os cabazes alimentares integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objetivo de cobrir as necessidades nutricionais diárias em 50% dos beneficiários.
O Instituto da Segurança Social é o organismo responsável por gerir a medida destinada a financiar o processo de distribuição de alimentos junto das pessoas carenciadas e o organismo beneficiário da medida do Programa destinada à aquisição de alimentos.

 

Data de introdução: 2018-01-17