CENTRO PAROQUIAL DE SÃO BERNARDO, AVEIRO

Falta de licenciamento impede requalificação do edificado

Arrancou no ano de 1971, com o apoio à infância, para já no final do milénio passado abrir as suas portas à terceira idade. Hoje é um eixo fundamental da comunidade de S. Bernardo, freguesia de Aveiro, mas o Centro Paroquial sente-se impedido de evoluir e melhorar as instalações e, consequentemente, os serviços, pela falta de licenciamento do edificado. Já soma 12 anos de burocracia, mas os dirigentes mostram-se esperançados que dentro em breve tudo estará resolvido.
Em 1971, consciente da necessidade que as famílias sentiam em encontrar um local onde os filhos pudessem estar enquanto os pais trabalhavam, o padre José Félix avançou, construídas as infraestruturas de apoio à paróquia, para a criação do Centro Paroquial de São Bernardo.
Aveiro a esta altura pouco ou nada tinha em termos de instituições sociais e aquela freguesia (que ainda não o era) tinha uma população essencialmente rural.
Em outubro de 1971, o Centro de Bem-Estar Infantil entra em funcionamento com 40 crianças.
E quando o padre Félix sentiu que os mais velhos também começavam a precisar de ajuda, o Centro Paroquial arrancou com o Centro de Apoio à Terceira Idade, com Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.
Estava-se em 1999 e a instituição acabava de construir um novo edifício.
“Havia uma prática que o padre José Félix tinha na sua conceção em relação à terceira idade e que é muito interessante. Para ele, a família tinha de cuidar dos seus e, sobretudo, na fase da velhice a família não devia ausentar-se desse acompanhamento”, começa por dizer o padre Luís Barbosa, presidente da instituição, prosseguindo: “Daí que, na instituição, tenham nascido e crescido todas as valências de apoio à família, como o Apoio Domiciliário e o Centro de Dia, respostas em que as famílias têm sempre um papel. O lar, quando aqui cheguei, ainda não existia. Foi depois que começou a ser pensado, já nos anos 1990, e abriu pela necessidade de apoiar pessoas cuja retaguarda familiar não era capaz ou já não existia. E é nessa fase que o Lar abre, estávamos em 2004”.
Isabel Mónica, diretora de serviços, acrescenta que houve grande hesitação na abertura da ERPI (Estrutura Residencial Para Idosos).
“Apesar do edifício estar pronto em 1999, fomos protelando a abertura, precisamente por o lar ser pequeno, apenas 12 camas. Por isso, houve alguma indecisão quanto à abertura. Porém, as necessidades pesaram mais”, afirma.
A funcionar há 47 anos em parceria com o Estado, tendo estabelecido acordos de cooperação com a Segurança Social para a totalidade das respostas sociais, a instituição aveirense depara-se com um obstáculo que muitas outras também enfrentam.
“Já pedimos alguns aumentos de capacidade, mas temos o problema do licenciamento”, refere Isabel Mónica, explicando: “A questão é que a obra funciona desde 1971, e com acordos de cooperação, mas a questão do licenciamento camarário nunca foi tratada. Andamos desde 2006 a tratar dos registos. Relativamente aos acordos estabelecidos até agora, está tudo bem, mas para novos acordos temos este entrave”.
O crescimento do Centro Paroquial de S. Bernardo deu-se, segundo o seu presidente, em resposta às necessidades da comunidade: “Esta freguesia é muito recente, tem cerca de 30 anos quando se desmembrou da cidade e aqui começou a ser também um dormitório de Aveiro. O crescimento da cidade com a abertura da Universidade de Aveiro e de muitos outros serviços, levou a que esta zona de ruralidade começasse a receber muitas pessoas que trabalhavam em Aveiro. Então, a preocupação do padre José Félix era com a necessidade de criar respostas que apoiassem as famílias”.
Atualmente, a instituição, que não dista cinco quilómetros da sede de concelho, acolhe 75 crianças em creche, 108 em pré-escolar e 165 em Centro de Atividades de Tempos Livres (125 do 1º Ciclo e 40 do 2º Ciclo). Já na área dos idosos, a instituição, que tem um quadro de pessoal de 82 colaboradores, apoia 50 utentes em SAD, 20 no Centro de Dia e acolhe 16 em lar (12 apenas cobertos por acordo de cooperação).
“Aqui, até agora, não tem, de facto, faltado crianças”, diz a diretora de serviços, ao que o padre Luís acrescenta: “Mas não precisamos de ir muito longe, porque o concelho de Aveiro já tem zonas em que se nota a falta de crianças. Há freguesias aqui mais do interior onde essa situação já se verifica. Há uma comunidade que acompanho como pároco em que o jardim de infância fechou por falta de crianças suficientes para que a estrutura fosse sustentável”.
A sustentabilidade das instituições é a grande preocupação de todos os dirigentes das IPSS e os do Centro Paroquial de S. Bernardo não é exceção. Ainda para mais, porque o lar, com apenas 16 camas, das quais somente 12 contratualizadas com a Segurança Social, oferece algumas dificuldades em termos de economia de escala. Mas não é a única valência que gera problemas.
“O lar era de 12 pessoas e, por isso, estivemos indecisos em abrir, mas também por condicionalismos de sustentabilidade. Tivemos que fazer alterações, mas toda a problemática de licenciamento do edifício está pendente. Atualmente, é uma valência com algumas dificuldades de sustentabilidade, apesar de sempre cheia”, sustenta Isabel Mónica, acrescentando: “Mas o Centro de Dia é a resposta social que nos levanta mais problemas nessa matéria. Os idosos que temos em Centro Dia têm alguma dependência… Na nossa zona, os idosos só vêm para o Centro de Dia quando já podem mais sozinhos e quando chegam já necessitam de muito apoio. E para isso precisamos de mais recursos humanos e o que eles pagam, somado à comparticipação da Segurança Social, não chega para manter a resposta sustentável. Enquanto estão cá, geralmente, necessitam de muitos cuidados. Este não é um Centro de Dia com pessoas autónomas que vêm cá para participar em atividades. Naturalmente, promovemos atividades com os idosos, que vão à praia e a outras iniciativas, mas na generalidade os utentes são muito dependentes”.
As dificuldades levantadas à instituição, apesar de servir “uma população muito diversa, com casos sociais muito complicados mas também pessoas com grande disponibilidade económica e financeira”, não colocam a situação em pontos de rutura.
“A gestão exige um equilíbrio e uma contenção muito grandes. Pela procura que a instituição tem, vemos um retrato transversal da caracterização das famílias pobres, de gente que nos chega com pedidos para os acolher. Nos quadros de capacitação vê-se bem quem pode e quem não pode pagar. Agora, manter uma casa destas exige um grande trabalho para que seja sustentável, particularmente no sector dos idosos. O que notamos é que eles têm reformas baixas, muito precárias, e que não são suficientes para as pessoas, principalmente pelos serviços que prestamos, porque ou são exíguos ou ficam aquém do que é necessário. No caso da infância, sente-se que alguns pagam, mas a precariedade das suas vidas é uma realidade, e hoje até conseguem satisfazer uma determinada mensalidade, mas passado algum tempo perdem essa capacidade, muitas vezes devido à instabilidade laboral que vivem”, sublinha o padre Luís.
“Até hoje temo-nos aguentado sem grandes problemas, mas notamos que o rendimento das famílias jovens é hoje inferior ao que era antes da crise”.
E o padre Luís faz questão de frisar que “a instituição ao ter estas respostas, em especial as da terceira idade, não visa o lucro, mas o que pretende é servir e apoiar as famílias”.
A grande dificuldade é “compaginar o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade da instituição com o serviço às famílias para que elas não se sintam prejudicadas naquilo que achamos que é o mínimo” e isso “é uma batalha de todos os dias”.
Mesmo assim, os responsáveis pela instituição aveirense apostam na melhoria dos serviços e olham o futuro com ambição.
“O primeiro projeto que temos tem que ver com o licenciamento do edifício. Por outro lado, estamos num edifício que nasceu há quase 50 anos e que tem todas as exigências de manutenção e requalificação. Essa é uma preocupação grande e que não conseguimos fazer devidamente sem termos o licenciamento. Não considero que estejamos ilegais, porque há décadas que trabalhamos com a Segurança Social, mas penso que, neste momento, estaremos na curva que antecede a reta final para resolvermos em definitivo essa questão”, afirma o presidente.
Por outro lado, o padre Luís ressalva que, numa casa com mais de 80 colaboradores, “é necessário ter sempre muita cautela para os receber bem e lhes dar boas condições de trabalho para que sejam um espelho para as famílias do que aqui se faz”, até porque “é muito importante sentir o retorno do que as famílias sentem de bom em relação ao trabalho que aqui se faz”.
Isabel Mónica revela que “está já em marcha a reorganização e requalificação do edificado”, que poderá levar “a um ligeiro alargamento da capacidade”, mas não é esse o principal objetivo: “O que queremos é dotar o edificado de forma a responder melhor às necessidades atuais, seja às dos utentes, seja às legais. No fundo, pretendemos otimizar o edifício, porque temos muitos espaços que podem ser melhorados e mais bem aproveitados”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2018-08-09